Livro - Curso de Direitos Humanos - Sistema Interamericano - Julia Cunha/cruz

Este livro apresenta o Sistema Interamericano de Direitos Humanos para estudantes do Brasil, contribuindo para fortalecer a cultura interamericana de proteção aos direitos humanos. Suas três partes introduzem a teoria geral dos direitos humanos, apresentam em detalhes o Sistema Interamericano e discutem seu impacto na vida das pessoas. A partir da História e da jurisprudência internacional, trata da teoria dos direitos humanos de modo aplicado, levando à compreensão do significado concreto da arquitetura internacional. O livro apresenta também questões e casos práticos, possibilitando que estudantes testem seus conhecimentos e reflitam sobre os temas propostos.

Parte I - Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceito, História e Princípios

Capítulo 1 - Introdução

Capítulo 2 - A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos

Capítulo 3 - Princípios de Direitos Humanos

Capítulo 4 - Sistema Global de Direitos Humanos

Capítulo 5 - Sistemas Regionais de Direitos Humanos

Parte II - Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Capítulo 6 - Referenciais Normativos

Capítulo 7 - Órgãos de Proteção

Capítulo 8 - Controle de Convencionalidade

Capítulo 9 - Casos Emblemáticos

Capítulo 10 - Agenda Contemporânea

Parte III - O Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Capítulo 11 - Instituto da Reparação Integral

Capítulo 12 - Constitucionalismo Regional Transformador

Capítulo 13 - Impacto do Sistema Interamericano: Casos Emblemáticos

Flávia Piovesan

É membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021) e professora doutora de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School em 1995 e 2000; visiting fellow da Oxford University em 2005; e visiting scholar no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law de 2007 a 2019. De 2009 a 2014, foi Georg Forster fellow da Humboldt Foundation. Também foi visiting scholar do David Rockefeller Center for Latin American Studies da Harvard University (DRLCAS) em 2018. Foi membro da UN High-Level Task Force for the Implementation of the Right to Development e do Grupo de Trabalho da OEA referente ao Protocolo de San Salvador sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Foi Secretária Especial para os Direitos Humanos do Brasil e Presidente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (2016 e 2017).

Julia Cunha Cruz

É mestre em Direito pela Harvard Law School, mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Trabalhou em organizações internacionais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil.