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Livro Curso Pratico de Direito e Processo Previdenciario - Bradbury

Código: 9786559773275

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ISBN 9786559773275
Edição 5
Ano 2022
Idioma Português
Autor Bradbury
Páginas 1168
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Atualizada conforme a Reforma da Pre-vidência (Emenda Constitucional 103/2019), o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 128/2022 e as Portarias DIRBEN/INSS 990/2022 a 999/2022, a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Pre-vidência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacida-de permanente, especial, híbrida, do professor, da pessoa com deficiência; além do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, do BPC/LOAS e do salário-maternidade.
Além da densidade teórica, a obra diferencia-se por abordar a prática previdenciária, fornecendo ao final do estudo de cada um dos benefícios modelos de peças proces-suais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado.

Sumário:

Capítulo 1 – Seguridade Social: Conceito, Teoria, Origem, Fases Históricas e Fontes de Financiamento

Capítulo 2 – Princípios Constitucionais e Interpretativos da Seguridade Social

Capítulo 3 – Direito Previdenciário: Teoria Geral dos Benefícios e do Custeio da Previdência Social

Capítulo 4 – Benefícios Previdenciários em Espécie: Teoria e Prática

Capítulo 5 – Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário

Capítulo 6 – Revisões Previdenciárias

Capítulo 7 – Processo Judicial Previdenciário

Capítulo 8 – Processo Administrativo Previdenciário

Capítulo 9 – Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

Sobre o Autor:

Leonardo La Bradbury

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Florianópolis/SC. Doutorando em Direito Social e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP/Portugal), com dupla titulação. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – AMATRA12 e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC.

@leo_cacau