Livro Direito Eleitoral - Gomes - Atlas

O Direito Eleitoral e sua importância no cenário atual. José Jairo Gomes apresenta um conteúdo contemporâneo, com abordagem teórico-pragmática, a fim de contribuir para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza na solução dos conflitos.

É inegável sua utilidade para quem estuda e atua nesse ramo complexo do Direito. Pensando nisso, este livro apresenta uma linguagem clara e precisa que analisa o Direito Eleitoral sem deixar de lado a Constituição Federal e as demais normas jurídicas.

1 Direitos Políticos

2 Direito Eleitoral

3 Princípios de Direito Eleitoral

4 Justiça Eleitoral

6 Partidos políticos

8 Alistamento eleitoral

9 Elegibilidade

10 Inelegibilidade

11 Processo eleitoral

13 Registro de candidatura

14 Campanha eleitoral

16 Pesquisa eleitoral

17 Propaganda eleitoral

18 Eleições, voto e proclamação dos resultados

19 Diplomação

20 Invalidade: nulidade e anulabilidade de votos

21 Ilícitos eleitorais e responsabilidade eleitoral

22 Perda de mandato eletivo, invalidação de votos e eleição suplementar

23 Ações eleitorais: procedimento do art. 22 da LC no 64/90

24 Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)

25 Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)

26 Execução eleitoral

27 Ação rescisória

Referências

Índice remissivo

José Jairo Gomes

Doutorou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, onde foi Professor Adjunto. É Professor em cursos de pós-graduação lato sensu. É também: i) Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal, atuando no TRE/DF; ii) Procurador Regional da República, com atuação no TRF da 1ª Região (Brasília/DF). Foi: a) Coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE), órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral da República (PGR); b) Procurador Auxiliar na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), atuando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012 e 2013; c) Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais de 2006 a 2010; d) Procurador Regional Eleitoral Substituto de 2002 a 2006. Foi também Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral de 1993 a 1997. Depois da aprovação em concursos de provas e títulos, foi nomeado, no ano de 1996, Juiz Federal substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) e, no ano de 1997, foi nomeado Juiz Federal substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília/DF). A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi observador das eleições presidenciais do Congo Belga (África), no ano de 2006.

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