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Livro Estatuto da Pessoa Idosa - Editora Saraiva

Código: 9786553628205 Marca: Saraiva

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ISBN 9786553628205
Edição 6
Ano 2023
Idioma Português
Autor Editora Saraiva
Páginas 56
Encadernação Brochura
Disponibilidade Esgotado na Editora

Sinopse:
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Pessoa Idosa - Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.741, de 1. de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Sua finalidade é divulgar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Destaques desta edição: Lei n. 14.423, de 22-7-2022: altera os arts. 1. , 2. , 3. , 4. ,7. , 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,55, 56, 57, 58, 60, 62, 65, 66, 70, 71, 74, 79, 80, 84, 87, 90, 96, 97, 98, 99,101, 102, 103, 104, 105, 107 e 115 do Estatuto da Pessoa Idosa.