Livro - Fundamentos do Direito Civil - Contratos - Vol. 3 - Tepedino/konder/band

Parte 1 – Contratos: Teoria Geral

Capítulo I – Conceito de contrato e suas características essenciais

Capítulo II – Autonomia contratual

Capítulo III – Princípios de direito contratual

Capítulo IV – Elementos e requisitos do contrato

Capítulo V – Classificação dos contratos

Capítulo VI – Formação dos contratos

Capítulo VII – Contrato preliminar

Capítulo VIII – Contratos e terceiros

Capítulo IX – Garantias contra vícios e evicção

Capítulo X – Onerosidade excessiva

Capítulo XI – Extinção dos contratos

Parte 2 – Contratos em Espécie

Capítulo I – Compra e venda. Modalidades especiais da compra e venda. Contrato Estimatório Troca

Capítulo II – Doação

Capítulo III – Locação de coisas. Lei do Inquilinato: generalidades.

Leasing ou arrendamento mercantil

Capítulo IV – Contrato de Empréstimo. Comodato. Mútuo

Capítulo V – Prestação de serviços

Capítulo VI – Empreitada

Capítulo VII – Contrato de Depósito

Capítulo VIII – Mandato. Comissão

Capítulo IX – Agência e Distribuição. Corretagem

Capítulo X – Contrato de Transporte

Capítulo XI – Contrato de Seguro

Capítulo XII – Constituição de renda. Jogo e aposta

Capítulo XIII – Fiança

Capítulo XIV – Transação Compromisso e Convenção de Arbitragem

Parte 3 – Atos Unilaterais

Capítulo I – Promessa de recompensa

Capítulo II – Gestão de negócios

Capítulo III – Pagamento indevido

Capítulo IV – Enriquecimento sem causa

Referências bibliográficas

Gustavo Tepedino

Professor Titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados.
 

Carlos Nelson Konder 

Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Advogado.
 

Paula Bandeira

Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados.