Livro - Introducao ao Estudo do Direito - Justen Filho

Este livro oferece ao iniciante uma exposição ampla e atualizada do Direito brasileiro, por meio de uma linguagem simples e objetiva. A obra apresenta as diferentes concepções filosóficas e políticas que dão fundamento ao Direito, sem impor ao estudante a opção do autor.O livro reflete a convicção de que o Direito integra a realidade da existência humana e não consiste num objeto abstrato. O conhecimento do Direito não se produz no plano das ideias, mas exige compreender a realidade dos fatos e dos valores que dão sentido ao mundo real.Exemplos extraídos da realidade diária permitem aprender os conceitos jurídicos fundamentais, tanto de Direito Público como de Direito Privado.A obra contém vídeos explicativos com os principais pontos da matéria e resumos das concepções apresentadas, além de contemplar questões e casos práticos.

Capítulo I - A experiência individual quanto ao “Direito”

Capítulo II - Leis naturais e leis jurídicas

Capítulo III - Normas de conduta

Capítulo IV - A distinção entre Direito Natural e Direito Positivo

Capítulo V - Análise do Direito sob o prisma estrutural

Capítulo VI - Análise do Direito sob o prisma funcional

Capítulo VII -  As teorias sobre separação de poderes

Capítulo VIII - Norma jurídica

Capítulo IX - Espécies de normas jurídicas: princípios e regras

Capítulo X - Fontes do Direito (uma questão arcaica?)

Capítulo XI - Modelos organizatórios do Estado e do Direito

Capítulo XII - Validade e eficácia do Direito

Capítulo XIII - Efetividade e legitimidade do Direito

Capítulo XIV - A teoria do ordenamento jurídico

Capítulo XV - Ordenamento jurídico e Federação

Capítulo XVI - As pirâmides normativas no Brasil

Capítulo XVII - Direito Público e Direito Privado

Capítulo XVIII - Ramos do Direito

Capítulo XIX - Sujeito de Direito – a pessoa natural (ou física)

Capítulo XX - Sujeito de Direito – as pessoas jurídicas

Capítulo XXI - Fatos jurídicos

Capítulo XXII - Relação jurídica

Capítulo XXIII - Bens jurídicos

Capítulo XXIV - Posições jurídicas subjetivas

Capítulo XXV - Direitos Fundamentais

Capítulo XXVI - Hermenêutica jurídica: introdução

Capítulo XXVII - A hermenêutica jurídica: interpretação jurídica

Capítulo XXVIII - Hermenêutica jurídica: os métodos de interpretação

Capítulo XXIX - A aplicação do Direito

Capítulo XXX - A vigência da lei no tempo e no espaço

Capítulo XXXI - Aplicação do Direito e autonomia do aplicador

Capítulo XXXII - Ainda os valores jurídicos

Capítulo XXXIII - A Ciência do Direito

Capítulo XXXIV - As contribuições de Hans Kelsen

Capítulo XXXV - As contribuições de Norberto Bobbio

Capítulo XXXVI - O círculo hermenêutico e o eterno retorno

Bibliografia

Marçal Justen Filho

É advogado, fundador e sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini – Sociedade de Advogados, parecerista e árbitro. É mestre e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná de 1986 a 2006. É professor do IDP e autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos: Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (18. ed., RT, 2018), Curso de Direito Administrativo (13. ed., RT, 2018), Pregão (6. ed., Dialética, 2013), Comentários ao RDC (Dialética, 2013), Teoria Geral das Concessões de Serviço Público (Dialética, 2003) e O direito das agências reguladoras independentes (Dialética, 2002). Foi Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010/2011).