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Livro Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Nucci - Forense

Código: 9786559641321 Marca: Forense

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ISBN 9786559641321
Edição 14
Ano 2021
Idioma Português
Autor Nucci
Páginas 1024
Encadernação Brochura
Disponibilidade Tem nova edição

Sinopse:
A obra traz Leis Penais e Processuais Penais Especiais selecionadas, com comentários minuciosos aos tipos penais incriminadores e às normas de processo.A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros.Destaca-se a inter-relação entre as Leis Penais e Processuais Penais Especiais com as normas gerais existentes no CP e no CPP, integrando, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal.Esta edição conta com a atualização geral da obra, envolvendo conceitos, teorias e posições na jurisprudência após mais de um ano de vigência da Lei 13.964/2019 (pacote anticrime), que abrangeu alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, mas, sobretudo, em inúmeras Leis Penais e Processuais Penais Especiais, os objetos de estudo destes dois volumes.

Sumário:

Abuso de Autoridade

Ação Penal Originária

Atribuições da Polícia Federal

Biossegurança

Combustíveis

Computador

Consumidor

Contravenções Penais

Crimes Eleitorais

Discriminação de Gravidez

Discriminação de Portadores de HIV

Discriminação Racial

Drogas

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Falência

Genocídio

Hediondos

Identificação Criminal

Idoso

Interceptação Telefônica

Investigação Criminal Conduzida por Delegado de Polícia

Lei Geral da Copa

Licitações

Locação de Imóveis Urbanos

Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo

Propriedade Industrial

Proteção a Vítimas e Testemunhas (Delação Premiada)

Segurança Nacional

Sigilo Financeiro

Terrorismo

Torcedor

Transplantes

Violência Doméstica

Referências Bibliográficas

Índice Remissivo

Obras do Autor

Sobre o Autor:

Guilherme Nucci

É bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Processo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP. É Livre-Docente em Direito Penal pela PUC/SP na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação - mestrado e doutorado. Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal.