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Livro Liminar em Matéria Tributária - Harada - Rideel

Código: 9786557382455

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ISBN 9786557382455
Edição 3ª
Ano 2021
Idioma Português
Autor Harada, Kiyoshi
Editora Rideel
Páginas 304
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido

Sinopse:

Dezessete anos se passaram desde a 2ª edição desta obra, que tem origem na nossa tese de mestrado, sob a orientação do Professor Doutor Jorge Luiz de Almeida, apresentada no Curso de Mestrado em Direito Processual Civil do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista.

A superveniência do novo Código de Processo Civil com o advento da Lei nº 13.195/2015, que alterou profundamente os três tipos de processos (processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar) em que se baseou a elaboração desta obra, não nos animou à sua atualização em razão dos imensos trabalhos de reformulação parcial do livro, como decorrência da abolição do processo cautelar autônomo, de um lado, e da falta de tempo disponível em meio a tantos afazeres profissionais, de outro lado. Com o encerramento das atividades da editora Juarez de Oliveira, que procedeu à publicação das duas primeiras edições, não foi possível obtermos o PDF do livro, exigindo a sua digitação para fins de revisão e atualização.

Porém, ultimadas as atualizações das demais obras de nossa autoria, decidimos pela publicação desta 3ª edição totalmente revista e atualizada à luz do novo Código de Processo Civil e do novo estatuto do mandado de segurança, com a aprovação da Lei nº 12.016, de 7-8-2009.

Pela praticidade, que é o principal objetivo desta obra, mantivemos o capítulo concernente à legislação sobre o assunto, devidamente atualizada, bem como os modelos de petições iniciais e de procedimentos recursais, igualmente adaptados em conformidade com o novo estatuto processual vigente.