Lista de Desejos

Livro Manual De Direito Penal - Parte Geral - Mirabete/fabbrini

Código: 9788597027655

ISBN 9788597027655
Edição 35
Ano 2021
Idioma Português
Autor Mirabete/fabbrini
Páginas 496
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

SINOPSE:

Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.

Este volume analisa os arts. 1º a 120 do Código Penal e inclui comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.

Sumário:

Capítulo 1 Introdução

Capítulo 2 Aplicação da lei penal

Capítulo 3 Fato típico

Capítulo 4 Antijuridicidade

Capítulo 5 Culpabilidade

Capítulo 6 Concurso de pessoas

Capítulo 7 As penas

Capítulo 8 Efeitos da condenação

Capítulo 9 Reabilitação

Capítulo 10 Medidas de segurança

Capítulo 11 Ação penal

Capítulo 12 Extinção da punibilidade

Referências jurisprudenciais

Bibliografia

Sobre o Autor:

Julio Fabbrini Mirabete

Foi Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, consultor, professor de Direito Penal e membro da Academia Paulista de Direito, do Instituto Manoel Pedro Pimentel e do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo.

Renato N. Fabbrini

É advogado. Integrou o Ministério Público de São Paulo por 34 anos. Foi Promotor de Justiça Criminal e das Execuções Criminais e Procurador de Justiça, oficiando em habeas corpus e mandado de segurança criminais. Colaborador do autor a partir de 1987, atualiza suas obras desde 2003.