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ISBN 9788597022919
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Oliveira/tchakerian
Páginas 264
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Este livro traz uma visão completa sobre as alterações na Previdência Social tanto do Servidor Público do Regime Próprio de Previdência Social quanto do Segurado do Regime Geral de Previdência Social. Trata-se de um guia de fácil leitura, com sequência prática e didática, que mostra a comparação entre o texto anterior da Constituição Federal, na íntegra, e o novo, com as alterações e inserções dos novos dispositivos destacadas em azul. A obra também tem como diferencial a apresentação, logo na sequência do texto, de todos os dispositivos citados na lei relacionados à Previdência Social, facilitando a consulta do leitor. Além disso, traz as Emendas Constitucionais anteriores que foram impactadas pela Reforma Previdenciária. Por fim, um índice alfabético-remissivo organizado por temas da Nova Previdência permite a localização mais rápida dos assuntos no texto constitucional.
Sumário:
Parte I - Arts. 1º a 250 Da Constituição Federal de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts 1º a 250)
Artigos alterados pela Nova Previdência Social: 22, 37, 38, 39, 40, 93, 103-B, 109,
130-A, 149, 167, 194, 195, 201, 202 e 239
Preâmbulo
Parte II - Art. 2º da Emenda Constitucional Nº 103 – Nova Previdência Social
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT
Artigo do ADCT relacionado com a Previdência Social
Parte III - Emenda Constitucional Nº 103 – Nova Previdência Social (Arts. 3º a 36)
Emenda Constitucional nº 103, de 2019
Parte IV - Emendas Constitucionais Alteradas
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 – DOU de 16/12/1998
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 – DOU de 31/12/2003
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 – DOU de 6/7/2005
Índice alfabético-remissivo da Nova Previdência Social
Sobre o autor:
Aristeu de Oliveira
É professor de cursos empresariais e ex-professor do Instituto Cultural de Trabalho (ICT), tendo ministrado mais de 500 cursos abertos e 350 in company, nas áreas trabalhista e previdenciária. É graduado em Administração de Empresas, área em que também concluiu créditos de Mestrado. Fez cursos de especialização nas áreas previdenciária e de recursos humanos. Tem mais de 40 anos de experiência profissional e é autor de 35 livros de práticas trabalhista e previdenciária. É diretor da A. Oliveira Recursos Humanos.
Guilherme Tchakerian
É advogado há mais de dez anos. Atuou em grandes escritórios de advocacia no Brasil e atualmente é sócio da A. OLIVEIRA Organização de Treinamento e Desenvolvimento em RH. Fez cursos de especialização nas áreas Previdenciária, Trabalhista e de Recursos Humanos.
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