Livro - Nova Previdencia Social e a Constituicao Federal - Oliveira/tchakerian

Brasil: A Nova Agenda Social é uma obra proposta à discussão de temas como saúde, educação, segurança, políticas de renda e previdência, em suas origens, sintomas e desdobramentos. Renomados especialistas reúnem trabalhos produzidos à luz de suas experiências e de debates profícuos realizados em seminários no Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças (IEPE/CdG) e no Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro (IETS). Atual, completo e acessível, a obra é voltada para estudantes, docentes, profissionais e leitores interessados em entender melhor nosso país e os rumos de nossa sociedade.

A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 48ª edição atualizadíssima. A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Novo Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do TFR, STJ e TST. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista. Destaques desta edição: • Novo Projeto Gráfico, com Transcrição, no texto da CLT, de artigos da Constituição e de Leis, Súmulas e OJS • Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016; • Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; • Alterações no art. 473; acréscimo do art. 394-A a CLT (Leis 13.257, de 8-3-2016 e 13.287, de 11-5-2016); • Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016); • Adendo Especial: CPC de 1973;