Livro Código de Defesa do Consumidor Atlas

Código: 9786559777037 Marca: Atlas

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ISBN 9786559777037
Edição 41
Ano 2025
Idioma Português
Autor Equipe Atlas
Páginas 264
Encadernação Brochura

Sinopse

Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.

Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.

Aos adquirentes desta edição do Código de Defesa do Consumidor, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download, com acesso via QR Code nas iniciais do livro.

Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano.

Sumário

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

LEGISLAÇÃO RELACIONADA

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

ÍNDICE REMISSIVO