Lista de Desejos

Livro Codigo de Defesa do Consumidor - Equipe Atlas

Código: 9786559773435

R$ 46,00

até 2x de R$ 23,00 sem juros

Comprar Estoque: Disponível

Parcelas
- 1x de R$ 46,00 sem juros
- 2x de R$ 23,00 sem juros
Parcelas
- 1x de R$ 46,00 sem juros
- 2x de R$ 23,00 sem juros
R$ 46,00
R$ 46,00

:
ISBN 9786559773435
Edição 38
Ano 2022
Idioma Português
Autor Equipe Atlas
Páginas 240
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano. Além disso, esta edição está de acordo com:
♦ Medidas emergenciais para os setores de turismo e cultura em razão da pandemia alterações pela Lei nº 14.390, de 04.07.2022
♦ Diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – Decreto 11.034, de 05.04.2022
♦ Diretrizes gerais aplicáveis à operação do seguro de garantia estendida – Res. CNSP 436, de 04.04.