Livro Minicódigo Penal e Constituição Federal SaraivaJur

Código: 9788553624928 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553624928

Edição 31
Ano 2025
Idioma Português
Autor Saraiva
Páginas 736
Encadernação Brochura

Sinopse

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal.

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes.

INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code).

Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.

Destaques desta edição:

- Código Penal

Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)

Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)

- Legislação Complementar

Redes de enfrentamento à violência contra as mulheres (Lei n. 14.899, de 17-6-2024)

Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeira (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)

- Súmulas Vinculantes 60 e 61

Sumário

Apresentação dos Códigos Saraiva

Nota dos Organizadores

Abreviaturas

Índice Cronológico da Legislação

Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914,

de 9-12-1941)

Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal

Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal

Índice Sistemático do Código Penal

Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)

Legislação Complementar

Súmulas do Supremo Tribunal Federal

Súmulas Vinculantes

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Índice Alfabético da Legislação Complementar e das Súmulas

Índice Alfabético-Remissivo do Código Penal