Livro - Abuso de Poder Religioso Nas Eleicoes - Peleja Junior/santos

A racionalidade e a compreensão do inter-relacionamento da religião no âmbito do Estado sempre rendeu discussões. Religião e Estado estavam conectados historicamente, e a necessidade de cisão se impôs e se transmudou, dentre outras vias, pela liberdade religiosa.A partir de um momento em que a religião passa a exercer influência na política, por meio da cooptação de fiéis, e cerceia a livre manifestação político-eleitoral, surge essa modalidade de abuso de poder, que é um dos mais sensíveis do Direito Eleitoral.No âmbito processual-eleitoral, o abuso de poder (compreendido como gênero), notadamente por suas graves consequências em relação ao pleito, fere de morte a isonomia, a lisura e o princípio democrático – e a imposição de graves sanções desperta bastante interesse.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - A RELIGIÃO E A POLÍTICA NO CONTEXTO DO ESTADO BRASILEIRO, p. 19

1.1 RELIGIÃO: ASPECTOS SUBSTANTIVO E FUNCIONAL, p. 19

1.2 POLÍTICA, p. 23

1.3 RELIGIÃO E PODER: CISÃO E MUTAÇÃO, p. 29

1.4 DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA, p. 33

1.5 LAICIDADE E PLURALISMO, p. 38

1.6 PLURALISMO E DEMOCRACIA DELIBERATIVA, p. 42

1.7 LIBERDADE DE PENSAMENTO E PLURALISMO POLÍTICO, p. 45

Capítulo II - PROPAGANDA POLÍTICA E ABUSO DE PODER, p. 51

2.1 O PROTAGONISMO DA RELIGIÃO NA POLÍTICA, p. 51

2.2 LISURA DAS ELEIÇÕES: PRINCÍPIOS, PROPAGANDA E ABUSO DE PODER ELEITORAIS, p. 54

2.3 DA PROPAGANDA POLÍTICA, p. 57

2.4 PROPAGANDA, CAMPANHA E PODER DE POLÍCIA ELEITORAIS, p. 59

2.5 DIFERENÇAS ENTRE CONDUTAS VEDADAS E ABUSO DE PODER POLÍTICO STRICTO SENSU, p. 64

2.6 ABUSO DE PODER, p. 66

2.7 ABUSO DE AUTORIDADE COMO ABUSO DE PODER ELEITORAL, p. 69

Capítulo III - ABUSO DE PODER RELIGIOSO E PODER POLÍTICO LATO SENSU, p. 81

3.1 DO ABUSO DE PODER POLÍTICO LATO SENSU, p. 81

3.2 A FUNÇÃO HERMENÊUTICA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES, p. 85

3.3 O ABUSO DE PODER RELIGIOSO: PODER POLÍTICO LATO SENSU, p. 96

3.4 LIBERDADE DE PENSAMENTO NAS ELEIÇÕESE MITIGAÇÃO POSITIVA À LIBERDADE DA EXPRESSÃO, p. 104

Capítulo IV - CONCLUSÕES, p. 109

REFERÊNCIAS, p. 113

ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR

Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-Graduado em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília – UNB. Professor Adjunto na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Professor na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT. Professor da EJE/ MT – Escola Judicial Eleitoral de Mato Grosso.

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Membro atuante dos Grupos de Pesquisa em “Direito Civil Contemporâneo” – GPDCC, e Observatório Jurídico da UFMT. Bolsista por 2 anos consecutivos no GPDCC pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC. Atualmente figura como aluno especial do Programa de Mestrado da UFMT, disciplina de Direito Processual Constitucional. Possui experiência e interesse nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Pesquisador com capítulos de livros publicados.

A racionalidade e a compreensão do inter-relacionamento da religião no âmbito do Estado sempre rendeu discussões. Religião e Estado estavam conectados historicamente, e a necessidade de cisão se impôs e se transmudou, dentre outras vias, pela liberdade religiosa.

A partir de um momento em que a religião passa a exercer influência na política, por meio da cooptação de fiéis, e cerceia a livre manifestação político-eleitoral, surge essa modalidade de abuso de poder, que é um dos mais sensíveis do Direito Eleitoral.

No âmbito processual-eleitoral, o abuso de poder (compreendido como gênero), notadamente por suas graves consequências em relação ao pleito, fere de morte a isonomia, a lisura e o princípio democrático – e a imposição de graves sanções desperta bastante interesse.

A crescente participação de grupos religiosos no cenário político nacional trouxe consigo, além da pluralidade ínsita ao processo democrático, questionamentos quanto à possibilidade de utilização abusiva dos recursos imateriais da religião perante o eleitorado.

Em um país no qual cerca de 92% da população declara seguir alguma religião, o discurso religioso tem grande repercussão na tomada de decisões pelo povo, o que acende a discussão quanto ao abuso de poder religioso, espécie do gênero abuso de poder.

A obra tem por objetivo analisar a possibilidade da constatação dessa figura autônoma, como elemento iníquo de obtenção de vantagens eleitorais.

Pela análise da legislação vigente e dos posicionamentos da jurisprudência, busca-se verificar a linha distintiva entre a prática saudável da religião e o abuso, e em qual medida esse posicionamento protege a liberdade de voto.

Sob a ótica da hermenêutica constitucional, analisa-se a perspectiva de que o abuso de poder na seara eleitoral não pode ser encarado como algo estático, incapaz de acompanhar a dinâmica das modificações sociais, mas uma garantia de que as eleições e o processo de escolha das representações políticas sejam hígidos e igualitários entre os concorrentes, garantindo, assim, uma democracia verdadeiramente representativa.