ISBN 9788597023473
Edição 33
Ano 2020
Idioma Português
Autor Editora Atlas
Páginas 216
Encadernação Capa dura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.Aos adquirentes desta edição do Código de Defesa do Consumidor, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download. As informações de acesso constam na orelha da obra.
Sumário:
Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Legislação Relacionada
Legislação Complementar
Lei Complementar
Leis
Decretos
Medida Provisória
Portaria Interministerial
Resoluções
Súmulas dos Tribunais Superiores
Índice Remissivo