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Livro Direito Financeiro - Piscitelli

Código: 9786559772971

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ISBN 9786559772971
Edição 8
Ano 2022
Idioma Português
Autor Piscitelli
Páginas 304
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios. Além disso, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante sobre seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre o Direito Financeiro.

Sobre o Autor:

Tathiane Piscitelli

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Tributário e Finanças Públicas da FGV Direito SP, nos programas de graduação, especialização e mestrado profissional. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da mesma instituição. Colunista do blog “Fio da Meada”, do jornal Valor Econômico. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Autora de diversos artigos e capítulos de livros nas áreas de Direito Tributário e Financeiro. Autora de “Os limites à interpretação das normas tributárias” e “Argumentando pelas consequências no Direito Tributário”.

Sumário:

Introdução

Capítulo 1 – A Atividade Financeira do Estado Como Núcleo do Direito Financeiro: O Balanço Entre Receitas e Despesas

Capítulo 2 – Primeiro Passo no Detalhamento da Atividade Financeira: O Estudo do Orçamento Público

Capítulo 3 – Segundo Passo no Detalhamento da Atividade Financeira: A Compreensão da Disciplina das Receitas e Despesas Públicas

Capítulo 4 – Entre Receitas e Despesas: A Questão do Endividamento Público

Capítulo 5 – Precatórios

Capítulo 6 – Controle da Atividade Financeira

Bibliografia