Capítulo 1 - Evolução do tratamento jurídico da criança e do adolescente
Capítulo 2 - Direitos fundamentais da criança e do adolescente
Capítulo 3 - Da convivência familiar e comunitária
Capítulo 4 - Da prevenção
Capítulo 5 - Medidas de proteção
Capítulo 6 - Conselho Tutelar e medidas pertinentes aos pais e responsáveis
Capítulo 7 - Ato infracional, medidas socioeducativas e procedimento de apuração do ato infracional
Capítulo 8 - Acesso à Justiça da infância e da juventude
Capítulo 9 - Dos crimes
Capítulo 10 - Infrações administrativas
Capítulo 11 -Sinase
Referências
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Muniz Freire
Defensor Público do Estado do Ceará. Especialista em Processo Civil e graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professor de cursos preparatórios para concursos. Autor de obras jurídicas.
A Livraria Florence é uma loja especializada em livros técnicos e didáticos voltados à área de saúde, direto, humanas, exatas.