Fundamentos do Direito Civil: Obrigacoes - Vol. 2 - Tepedino/schreiber

Gustavo Tepedino

Professor Titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-Docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).

Anderson Schreiber

Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Sócio fundador do Schreiber Advogados.

I - Introdução ao Direito das Obrigações

II - A Funcionalização do Direito das Obrigações: O Princípio da Boa-fé Objetiva

III - Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer

IV - Indivisibilidade e Solidariedade

V - Outras Classificações: Tempo e Modo de Adimplemento, Elementos Acidentais e Acessoriedade

VI - Transmissão das Obrigações

VII - Pagamento

VIII - Modos Especiais de Pagamento

IX - Modos de Extinção do Débito Diversos do Pagamento

X - Inadimplemento

XI - Efeitos do Inadimplemento

XII - Cláusula Penal

XIII - Das Arras ou Sinal

Referências