Livro - Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual - Neves/ Oliveira

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público.

Livro I - Improbidade Administrativa

Parte 1 – Direito Material              

1 Introdução

2 Fontes Normativas

3 Controle Da Improbidade Administrativa

4 Sujeitos Da Improbidade Administrativa

5 Atos De Improbidade Administrativa

6 Prescrição

Parte 2 – Direito Processual

7 Microssistema Coletivo

8 Natureza Da Ação De Improbidade Administrativa

9 Legitimidade

10 Competência

11 Conexão E Litispendência

12 Procedimento Administrativo

13 Procedimento Judicial

14 Coisa Julgada

15 Medidas Cautelares Previstas Na Lei De Improbidade Administrativa

Livro II - Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)

Parte 1 – Direito Material

1 Considerações Gerais

Parte 2 – Direito Processual

2 Considerações Gerais

Daniel Amorim Assumpção Neves

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor-assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP. Professor de Processo Civil do Curso Forum (Rio de Janeiro) e do CERS. Advogado em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Natal. 

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Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova Iorque). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.

Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Cândido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR.

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

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