Livro Ciências Forenses - Velho - Millennium

Ciências Forenses uma introdução às principais áreas da criminalística moderna chega a 4ª edição totalmente revisada e atualizada com os novos dispositivos legislativos relacionados a atividade pericial.

Foi incluído um novo capítulo, Novas Fronteiras em Ciências Forenses, onde são abordados vários assuntos promissores, como o uso de isótopos nas ciências forenses, que já vêm se consolidando como uma ferramenta com altíssimo potencial para trazer respostas precisas sobre a origem de diferentes materiais, tipo de alimentação de animais, e outros.

Conta também com a apresentação de novas tecnologias ligadas a microvestígios e rastreabilidade de metais e minerais preciosos, e valoração de obras de arte, perícia cada vez mais necessária nos casos de lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio.

Atendendo a solicitação dos leitores foram incluídos mais questões e exercícios ao final de cada capítulo.

 Esperamos que este livro possa, cada vez mais, auxiliar os peritos e assistentes técnicos em seu trabalho, e também os operadores do Direito em sua interação com a perícia.

JESUS ANTONIO VELHO

Graduado em Farmácia-bioquímica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com doutorado em Fisiopatologia pela Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Já foi Perito Oficial do Estado de Minas Gerais e hoje atua como Perito Criminal Federal, tendo participado da elaboração e/ou revisão de mais de 1000 laudos, nas áreas de Química Forense, Documentoscopia, Balística Forense, Análise de Locais de Crime, entre outras. Em relação às atividades de ensino, já ministrou aulas sobre Ciências Forenses em cursos de graduação, mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Já lecionou temas de Criminalística em cursos de formação de Peritos e Agentes da Polícia Federal na Academia Nacional de Polícia. .

 

GUSTAVO CAMINOTO GEISER

Graduado em engenharia agronômica pela Universidade de São Paulo Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), mestre em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atua como Perito Criminal Federal desde 2005 no Departamento de Polícia Federal, atualmente lotado em Santarém-PA, trabalha prioritariamente em perícias de crimes ambientais e na investigação técnico-científica de crimes ambientais. Na área de ensino, já lecionou a disciplina Perícia Ambiental em cursos de especialização e atualização profissional e ministrou cursos ligados a meio ambiente para policiais federais, junto à Academia Nacional de Polícia (ANP).

 

ALBERI ESPINDULA

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em Perícia de Crimes contra a Vida pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC). Atuou como Perito Criminal do Distrito Federal (aposentado) e atualmente atua como Perito Judicial, Assistente Técnico, Consultor e Professor de forma autônoma desde 1997. Foi Presidente da Associação Brasileira de Criminalística. É autor do livro Perícia Criminal e Cível e do livreto Local de Crime. Conteudista dos cursos Local de Crime e Busca e Apreensão do ensino à distância da SENASP/Ministério da Justiça. O professor Alberi Espindula possui um histórico de conferencista na área de Ciências Forenses, com participação ativa em inúmeros eventos nacionais e internacionais, tendo atuado como professor convidado nas academias de Polícia e Segurança Pública dos Estados do MA, BA, MT, RN, RS, SE, PB, CE, ES, TO e ANP/DPF, além do DF, e em vários cursos de especialização em Ciências Forenses do Brasil.

Ciências Forenses – Uma introdução às principais áreas da Criminalística Moderna – 4ª Edição – 2021

Capítulo 1 – Introdução às ciências forenses

Jesus Antonio Velho – Gustavo Caminoto Geiser – Alberi Espindula

Introdução

Evolução das Ciências Forenses

Inter-relação entre os Conceitos de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia

Criminalística e Ciência

A Perícia Cível e Criminal

A Perícia Cível

A Perícia Criminal

Princípios e elementos de um Laudo Pericial

Objetivos Principais a Buscar (O Quê? Quem? Como?)

Vestígio, Evidência e Indício

Evidência e Indício

O Laudo Pericial

Laudo pericial criminal (Laudo Oficial)

Conclusão Pericial

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 2 – A Perícia em Locais de Crime

Jesus Antonio Velho – Alderly Santos do Nascimento – Clayton Tadeu Mota Damasceno – Luiz Antonio Ribeiro da Silva – Cristiano Furtado Assis do Carmo

Introdução

Relação entre o Crime, seu Autor e a Vítima

Isolamento e Preservação de Locais

A Delimitação Física do Perímetro

Classificação dos Locais

Procedimentos Gerais em Locais de Crime

Registro Pericial do Local

Locais de Crime Contra o Patrimônio

Furto e Roubo

Locais de Crime Contra a Vida

Estudo de Caso Real de Local de Morte Violenta

Reprodução Simulada do Crime

Cadeia de Custódia dos Vestígios de Crimes

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 3 – Medicina Legal

Marco Aurélio Guimarães

Introdução

A Medicina Legal como Especialidade Médica

O Trabalho Médico-Legal

Os Procedimentos Técnicos em Medicina Legal

A Classificação da Medicina Legal

O Modelo Médico-Legal Brasileiro

Causa Médica e Causa Jurídica da Morte

A Necropsia

Alguns Problemas no Modelo Médico-Legal Brasileiro

A Avaliação das Lesões Pessoais

A Tanatologia Médico-Legal

O Conceito de Morte

Os Fenômenos Cadavéricos

O Exame Necroscópico Completo

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 4 – Antropologia Forense

Marco Aurélio Guimarães – Raffaela Arrabaça Francisco – Martin Paul Evison

Introdução

Metodologia de coleta e análise de dados em antropologia forense

Coleta de dados

Análise de dados

Etapas prévias ao exame antropológico forense

Coleta de Restos Mortais

Preparação para o exame antropológico forense

O Exame antropológico forense

Organização e inventário do esqueleto

Estimativa do sexo

Estimativa da ancestralidade

Estimativa de faixa etária (jovens e adultos)

Estimativa de estatura

Estimativa de destreza manual

Avaliação odontológica

Avaliação de outros elementos (características ósseas congênitas ou adquiridas)

Registro de imagens

Elaboração do laudo antropológico forense

Outras considerações sobre o exame antropológico forense

Divulgação dos resultados

Comparação dos resultados

Questões de difícil elucidação

Exame antropológico forense em fetos e crianças

Considerações Finais

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 5 – Odontologia Legal

Carlos Eduardo Palhares Machado – Marta Regina Pinheiro Flores – Pablo Lioi – Ricardo Henrique Alves da Silva

Introdução

Identificação Humana por Método Odontológico

Anatomia Dental e Referências Topográficas

Odontologia Legal e a Antropologia Forense

O Elemento Dental como Fonte Pericial

A Odontologia Legal e os Tecidos Moles Bucais

Exames de Lesão Corporal

Exames em Marcas de Mordida

A Odontologia Legal e os Desastres de Massa

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 6 – Psicologia e Psiquiatria Forense

Antônio de Pádua Serafim – Daniel Martins de Barros

Introdução

Psicologia Forense

Psiquiatria Forense

Perícia em Saúde Mental e Justiça

Etapas da Perícia

Perícia Psicológica

Estrutura

Etapas

Perícia Psiquiátrica

Perfil Criminal

Estudo de crimes anteriores

O Exame Criminológico

Estudo de Caso

Laudo de Sanidade Mental

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 7 – Papiloscopia, Datiloscopia e Revelação de Impressões Digitais

Adriano Roberto da Luz Figini

As Impressões Digitais

Identificação Civil e Identificação Criminal

Conceitos básicos, divisões e os fundamentos da datiloscopia

Conceitos básicos

Divisões da Datiloscopia

Fundamentos

O Sistema Vucetich

Delta

Arco

Presilha Interna e Presilha Externa

Verticilo

Classificação datiloscópica

A identificação humana através das impressões digitais

O Confronto Datiloscópico

Análise

Comparação

Avaliação

Verificação

Os Sistemas Automáticos

A composição das impressões digitais

As técnicas básicas de revelação

As técnicas de pó

O uso do iodo

Papel e materiais porosos

A vaporização com cianoacrilatos

A deposição metálica em vácuo

A revelação de impressões papilares em sangue

A violeta de genciana

Superfícies metálicas não tratadas – estojos e cartuchos

Tecido

A pele humana

O DNA de impressões digitais

A datação de impressões digitais

As impressões digitais e o local de crime

Questões para Análise

Gêmeos univitelinos

Impressões digitais em materiais que não foram preservados na cena do crime

DNA de impressões digitais

Falsificação de impressões digitais

Pós feitos de materiais comuns

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 8 – Balística forense

Eliane Baruch – Sidnéia Mansanari – João Paulo Arnoldi Moracci

Balística é uma ciência que estuda armas de fogo, munições e seus elementos, bem como os efeitos do tiro, incluindo-se aqui as lesões causadas pelos projeteis.

Introdução

Armas de Fogo: Conceito e Classificação

Classificação Geral das Armas de Fogo

Quanto à alma do cano

Quanto ao sistema de carregamento

Quanto ao sistema de inflamação

Quanto ao funcionamento

Quanto à mobilidade e ao uso

Características dos principais tipos de arma encontrados

Revólver

Garrucha

Pistola

Armas longas de alma lisa: espingardas

Armas longas de alma raiada: carabina, fuzil e submetralhadora

Armas de fabricação artesanal

Legislação relacionada às Armas de Fogo

Calibre

Munição e seus Elementos Constituintes

Exames periciais em Balística

Identificação de Armas de Fogo e Munição

Funcionamento e Tiro Acidental

Exame de Confronto Balístico Microcomparativo

Fundamentos Técnicos e Científicos da Identificação Mediata das Armas de Fogo

Sistemas Automatizados de Confrontos Balísticos

Banco Nacional de Perfis Balísticos

Efeitos do Tiro e Balística Terminal

Trajetória

Cadeia de Custódia

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 9 – Química forense

Jesus Antonio Velho – Aline Thaís Bruni – Marcos de Almeida Camargo – Marcelo Firmino Oliveira

Introdução

Principais áreas de atuação da Química Forense

Análise de Drogas de Abuso

Droga de abuso: conceitos, classificação e aspectos legais

Maconha e Cocaína: drogas ilícitas mais consumidas no Brasil

Maconha

Cocaína

Exame preliminar de constatação

Exame definitivo

Perspectivas em análises de drogas: Projeto PeQui – aplicações práticas

Análise de Adulterações em Numerações de Veículos e Armas

O que as armas de fogo e os veículos automotivos possuem em comum?

Quais os fatores motivadores da adulteração de numeração de chassi ou arma?

Cometido o crime de adulteração, como revelar a numeração original?

Qual o princípio físico-químico utilizado para explicar a revelação, tanto em armas quanto em chassis?

Análise de Resíduos de Disparos de Arma de Fogo

A dinâmica do disparo

Componentes químicos encontrados em resíduos de disparo

Avaliação da janela de tempo de disparo

Exames físico-químicos de resíduos de disparo de arma de fogo em suspeitos

Aplicações Diversas da Química Forense

A fraude em combustíveis

A fraude em medicamentos

A fraude em bebidas e gêneros alimentícios

Mitos e Verdades

A Cocaína e o Crack são Drogas com Princípios Ativos Diferentes? Por Que o Crack é Tão Prejudicial?

O Exame Preliminar e o Exame Definitivo de Entorpecentes Podem Apresentar Resultados Divergentes?

O Que é “Boa Noite Cinderela”?

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 10 – Biologia forense

Eduardo Filipe Avila Silva – Aline Brugnera Felkl – Catieli Gobetti Lindholz – Gabriel Toselli Barbosa Tabosa do Egito

Introdução

Hematologia Forense

Sangue

Vestígios de sangue

Hematologia Forense Identificadora

Testes de orientação para sangue

Luzes forenses

Testes confirmatórios para sangue humano

Hematologia Forense Reconstrutora

Citologia e Histologia Forenses

Análise Citológica de Sêmen

Teste de Diatomáceas

Histologia Forense

Identificação de Madeiras

Tricologia Forense

Pelo Humano x Pelo Animal

Pelo Humano: Determinação da Área Corporal

Entomologia Forense

Botânica Forense

Estudo de Caso

Histórico

Análise Anatômica da Madeira

Análise do Documento de Origem Florestal

Análise do Plano de Manejo Florestal Sustentável

Análise do Entorno

Conclusão

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 11 – Genética Forense

Eduardo Filipe Avila Silva – Gustavo Chemale – Guilherme Silveira Jacques – Ronaldo Carneiro da Silva Junior

Introdução

Histórico

DNA e marcadores genéticos

O Genoma humano

Variação genética

Impressão digital de DNA

Pequenas sequências repetidas em tandem (STRs) – short tandem repeats

Polimorfismos de um único nucleotídeo (SNPs) – single nucleotide polymorphisms

Inserções/Deleções (Indels)

O Exame de DNA

Extração do DNA

Quantificação

Amplificação dos marcadores genéticos

Detecção dos marcadores genéticos

Interpretação dos perfis genéticos

O confronto genético

Identificação genética de espécies da fauna e da flora

Bancos de Dados de Perfis Genéticos

Legislação

Consolidação dos Bancos de Perfis Genéticos no Brasil: casos emblemáticos

Caso Maníaco de Contagem

Caso Israel: a longa espera pela inocência

Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos

Situação atual da Genética Forense no Brasil

Infraestrutura

Laboratórios

Novas Tecnologias em Genética Forense

Automação

Sequenciamento de Nova Geração (NGS) – next-generation sequencing

Genética Forense na investigação

Novas Fronteiras dos Bancos de Perfis Genéticos

Estudo de Caso

Caso Prosegur: o Roubo do Século

Referências Bibliográficas

Capítulo 12 – Medicina veterinária forense

Rodrigo Ribeiro Mayrink – Fábio José Viana Costa – Ana Luiza Lemos Queiroz – Antônio Maurício Pires dos Santos Filho

Introdução

Bem-Estar Animal

Eutanásia e Abate Humanitário

Identificação de Animais Silvestres

Segurança Alimentar

Patologia Veterinária

Estudo de caso

Introdução

Histórico

Exames Periciais

Identificação da espécie

Exame anatomopatológico (necropsia)

Exame complementares

Conclusão

Sugestão de Quesitação

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 13 – Perícia ambiental

Cristina Barazzetti Barbieri – Gustavo Caminoto Geiser

Introdução

Importância da legislação para a perícia ambiental

Esferas Civil, Criminal e Administrativa

Classificação das perícias criminais ambientais

Crimes contra a fauna

Crimes contra a flora

Conceitos

Detecção, datação e mensuração dos crimes contra a flora

Incêndios Florestais

Outras análises relativas a material vegetal

Crimes relacionados à extração mineral

Crimes de poluição e outros crimes ambientais

Crimes contra a administração ambiental

Razões de isótopos na perícia ambiental (Isotopia Forense)

Estudo de Caso

Mitos e verdades em Perícia Ambiental

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 14 – Engenharia Legal

Francisco Bernardo Sales de Aguiar – José Alysson Dehon Moraes Medeiros

Introdução

Principais exames realizados na Engenharia Legal

Conceitos importantes na Engenharia Legal

Casos envolvendo desvio de recursos públicos em obras

Compreensão da alocação dos recursos

O exame pericial de desvio de recursos públicos em obras

Sinistros envolvendo obras de Engenharia, máquinas e equipamentos

Constatação de ligação clandestina de serviços

Levantamento em local de esbulho possessório/em local de parcelamento e loteamento irregulares/em local de invasão da faixa de domínio de rodovias

Exame de constatação de danos ao patrimônio cultural

Avaliação de bens

Novos rumos, perspectivas e projetos de destaque da Engenharia Legal

Estudo de Caso

Obra inacabada e sem funcionamento

Preços de serviços superiores aos preços de referência da perícia à época da obra

Substituição de serviços constantes nas especificações técnicas sem justificativa técnica

Conclusões

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 15 – Acidentes de Trânsito

Wilson Toresan Junior – Marcos Salvador Dias – Jesus Antonio Velho

Introdução

O Acidente de Trânsito e a Perícia

Conceitos básicos em Acidentes de Trânsito

Entendendo um Laudo de Acidente de Trânsito

Cabeçalho e Histórico

O Local do Acidente

Os Vestígios Deixados pelo Acidente

Veículos

Vítimas

O Cálculo da Velocidade de Tráfego

Velocímetro e Tacógrafo

Discussão e conclusão do Laudo de Acidente de Trânsito

Dicas sobre como quesitar em casos de Acidentes de Trânsito

Estudo de Casos

CASO 1: Atropelamento

CASO 2: Determinação do sítio de colisão

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 16 – Informática Forense

Galileu Batista de Souza – Gustavo Pinto Vilar

Introdução

Metodologia de exames de evidências digitais

Identificação de dispositivos a serem arrecadados

Arrecadação de dispositivos

Autenticação dos dispositivos arrecadados

Análise do dispositivo

Apresentação dos resultados

Redes de computadores e internet

Exames periciais em Informática Forense

Análise em dispositivo de mídia de armazenamento computacional

Análise de adulteração de dados e tempo de um sistema computacional

Análise de registros de acesso a dados de um sistema computacional

Análise de crimes relacionados à internet

Análise de sítio de internet

Troca ilícita de informação usando a internet

Análise de conversações através das redes remotas

Análise de sistemas de informação

Fraude bancária via internet

Análise em telefones móveis celulares

A legislação brasileira em Informática Forense

Documentos digitais

Estudo de Caso

Quesitação típica

Perguntas e repostas

Referências Bibliográficas

Capítulo 17 – Perícias em Áudio e Imagens

Leonardo Garcia Greco – José Rocha de Carvalho Filho

Introdução

Vestígios Audiovisuais

Exames de Análise de Conteúdo

Análise de Conteúdo

Fotogrametria

Comparação de Padrão

Exames de Biometria

Exame de Comparação de Locutor

Exames de Comparação Facial e de Comparação de Indivíduos por Imagens

Exames de Verificação de Edição e de Equipamento Gravador

Verificação de Edição

Verificação de Equipamento Gravador

Questões para análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 18 – Documentoscopia

Narumi Pereira Lima – Marcos de Jesus Morais

Introdução

Abrangência da Documentoscopia

Recursos e equipamentos para exames documentoscópicos

Grafoscopia

O método do exame grafoscópico

Formas de expressar a conclusão

Material gráfico padrão

Dificuldades e limitações do exame grafoscópico

Mecanografias

Documentos de segurança

Fraude documental

Questões polêmicas (mitos e verdades)

Exame em cópias

Datação de documentos

Cruzamento de traços

Casos para Análise

Caso 1

Caso 2

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 19 – Contabilidade Forense

Eduardo Siqueira Costa Neto

Introdução

Conceito e objetivo

Objeto de exame

Escrituração contábil

Livros contábeis

Livros sociais

Livros fiscais

Escrituração informal

Movimentações Financeira

Informações da Receita Federal do Brasil (RFB)

O Perito na investigação

O Perito em buscas e apreensões

Quesitos

Tipos de exames

Exame merceológico

Exame contábil

Exame econômico-financeiro

Exame financeiro individual

Exame financeiro complexo

Sistema de prevenção à lavagem de ativos

Sonegação Fiscal x Lavagem de Ativos

Estudo de Caso

Introdução

Documentos e informações disponibilizados para exame

Exame pericial

Cálculo da Renda Líquida (RL)

Patrimônio Líquido Inicial (PLI)

Patrimônio Líquido Final (PLF)

Cálculo da Variação Patrimonial (VP)

Resultado da Variação Patrimonial (RVP)

Questão para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 20 – A Contestabilidade do Laudo

Alberi Espindula

Considerações iniciais

Profissionais habilitados a realizar perícia

Perfil legal

Perfil técnico

Perito

Perito do juízo

Perito oficial

Perito médico-legista

Perito criminal

Perito ad hoc

Contexto profissional do perito

Assistente técnico

Assistente técnico na área cível

Assistente técnico na área criminal

Contexto profissional do assistente técnico

Suspeição e impedimento do perito

Abrangência do laudo

Contexto do parecer técnico

A perícia de baixa qualidade

A falsa perícia

Interpretação de laudo ou parecer

Contestação de laudo

Aspectos éticos

Aspectos técnicos

O que contestar em um laudo ou parecer técnico

O laudo contestado pelo assistente técnico

Laudos oficiais particionados de um mesmo exame

Contestação de toda a investigação

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 21 – A Perícia Criminal no contexto da legislação brasileira

Cláudio Saad Netto – Erick Simões da Camara e Silva

Introdução

Da perícia criminal à luz do Código de Processo Penal

Do perito

Da perícia criminal

Da perícia criminal sob a égide da Constituição do Brasil de 1988

Do direito fundamental à prova

Do respeito à dignidade da pessoa humana

Da perícia criminal em face da Legislação Extravagante – temas polêmicos

O perito não oficial ou ad hoc

Da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 – A transcrição fonográfica e a prova não pericial

Da Lei nº 11.344, de 23 de agosto de 2006 – Uso do exame de constatação para fundamentar a condenação penal

Da Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009 – A autonomia da perícia oficial de natureza criminal

Da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 – Cadeia de custódia para as fontes de provas periciais

Questões para Análise

Referências Bibliográficas

Capítulo 22 – Novas Fronteiras em Ciências Forenses

Fábio Augusto da Silva Salvador – Paulo Akira Kunii – Rodrigo Ribeiro Mayrink – Gabriela Bielefeld Nardoto

Introdução

Rastreabilidade de metais e minerais preciosos

Microvestígios

Autenticação e valoração de obras de arte para fins forenses

Estratégia QBRNE (agentes químicos, biológicos, radiológicos, nucleares e explosivos)

Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões forenses

Erros periciais

Da antiguidade aos dias atuais

NAS Report (2009): fortalecendo as ciências forenses

PCAST Report (2016): validade científica em cheque

Considerações Finais

Questões

Referências Bibliográficas

Respostas

Organização, Coordenação e Revisão Técnica