Livro Criminalística 8a. edição - Rosa - Millennium

Esta 8ª Edição é uma obra preciosa. Considerada como a “mãe das publicações voltadas para a perícia”. Grande parte dos peritos que atuam no país iniciaram seus estudos e atividades na área a partir desta leitura, que, pelo caráter introdutório e singular que apresenta, dela derivaram os mais de cinquenta títulos que compõem a série de publicações Millennium dedicadas ao aprofundamento da perícia criminalística.

O conteúdo abrange temas da mais alta relevância, como: a evolução histórica da atividade pericial, a doutrina relativa à criminalística e seus princípios; o enquadramento na legislação vigente, especialmente quanto ao âmbito processual penal. Agregam-se a esse arcabouço diversos ramos da atividade pericial, como é o caso da perícia de local de crime, com ênfase em locais de morte, a perícia em identificação veicular, a perícia de meio ambiente, a perícia contábil e a perícia com enfoque nos aspectos audiovisuais.

Para quem busca uma obra de referência, indicada para a preparação em inúmeros concursos públicos voltados para a função de peritos e/ou correlatas na área forense e policial, esta é a obra que seguramente irá atendê-lo!

 

Tratado de Perícias Criminalísticas

Organizador: Domingos Tocchetto

Cássio Thyone Almeida de Rosa

Ingressou como Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal em 1993, aposentando-se em outubro de 2016, totalizando 23 anos de carreira, com lotações na Seção de Perícias de Crimes contra a Pessoa (16 anos) e na Seção de Perícias Documentoscópicas (5 anos). É Perito Judicial, Assistente Técnico e Consultor em processos cíveis e criminais desde janeiro de 2017, cadastrado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). 

Geólogo formado na Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Geologia Econômica, além de Agente de Segurança de Voo, formado pelo Cenipa (Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos) em 2007, habilitado para investigações em acidentes aeronáuticos. Atua nas áreas de Criminalística, Crimes contra a Pessoa, Local de Crime, Documentoscopia, Grafoscopia, Acidentes Aeronáuticos e Perícias em Incêndios.

Atuou como professor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal; na Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal; na Academia da Força Nacional de Segurança Pública, onde ainda é instrutor. Foi professor de Cursos de Pós-graduação em Criminalística e Direito, muitos dos quais segue ministrando aulas. Ex-professor de Medicina Legal da UDF – Brasília, no curso de Direito. É diretor e professor no Infor – Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses. Foi tutor de cinco disciplinas no projeto EaD da Senasp entre 2007 e 2016. É instrutor em cursos de capacitação na área de Documentoscopia na Empresa Regula Forensics. 

Possui o título de Especialista na área de Crimes contra a Pessoa, concedido pela Associação Brasileira de Criminalística em 2006. Entre cursos e palestras ministrados, esteve em todos os estados da Federação, além do Distrito Federal e no exterior (Chile, Peru, Argentina e Paraguai).

É autor do capítulo sobre Perícias em Locais de Crimes contra a Pessoa, no livro Criminalística – Metodologias e Procedimentos; autor do Anexo sobre Perícia no Manual de Referência para Ouvidores de Polícia do Brasil, editado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos; coautor do Capítulo 2 do livro Datiloscopia e Revelação de Impressões Digitais e coautor do Plano de Contingência da PCDF para Atuação em Eventos Fatais com Multidão. Atualmente é articulista da Newsletter Fonte Segura, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, onde publica a coluna Perícia em Evidência, desde fevereiro de 2020.

Foi membro do Conselho Nacional de Segurança Pública – Conasp (2016-2018); membro do Conselho Nacional de Defesa Civil – Conpdec (2016-2018); membro do Conselho Administrativo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP (2016 a 2022; ocupando a presidência do Conselho entre 2017-2018). 

É filiado à Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC), Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Associação Brasileira de Antropologia Forense (ABRAF); à International Association of Identification (IAI – EUA) e ao Instituto Mexicano de Pesquisa Científica e Forense.

 

Victor Paulo Stumvoll

Perito Criminalístico (1961 a 1984). Ex-Chefe do Serviço de Perícias Criminalísticas das Seções de Balística Forense e de Documentoscopia Forense. Professor de Criminalística da Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Sumário

Capítulo 1 – Criminalística

Cássio Thyone A. de Rosa – Victor Paulo Stumboll (in memoriam)

1.    Origem, definição e objetivos

1.1.    Sobre os objetivos da Criminalística

2.    Histórico da Criminalística

2.1.    Dois personagens “especiais”

2.1.1. Hans Gross 

2.1.2. Edmund Locard

3.    Doutrina Criminalística

3.1.    Postulados da Criminalística

3.2.    Princípios fundamentais da perícia criminalística

4.    Referências bibliográficas

Capítulo 2 – A perícia em face da legislação

Alberi Espindula

1.    Introdução

2.    Importância da perícia

3.    Responsabilidade do perito

3.1.    Exigências formais

3.2.    Requisitos técnicos

3.2.1. Nível superior

3.2.2. Dois peritos

3.2.3. Das assertivas técnicas

4.    Da requisição de perícia

5.    Nova perícia

6.    Assistente técnico

7.    Isolamento e preservação de local

8.    Cadeia de custódia

9.    Prazo para elaboração do exame e do laudo

9.1.    Prazo para elaboração do laudo

9.2.    Prazo para elaboração dos exames

10.    Fotografias e outros recursos

11.    Principais perícias elencadas no CPP

11.1.    Perícias em local de infração penal

11.2.    Perícias de laboratório

11.3.    Dos crimes contra o patrimônio

11.4.    Avaliação econômica

11.5.    Perícia de incêndio

11.6.    Perícias documentoscópicas

11.7.    Exames de eficiência em objetos

11.8.    A prova fotográfica

12.    Outros dispositivos processuais

12.1.    Necrópsia

12.2.    Exumação

12.3.    Identificação de cadáver

12.3.1. Auto de exame

12.4.    Desaparecimento dos vestígios

12.5.    Reprodução simulada de crimes

12.6.    A Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009

13.    Referências bibliográficas

Capítulo 3 – Locais de crime

Cássio Thyone A. de Rosa – Victor Paulo Stumboll (in memoriam)

1.    Conceituação

2.    A classificação

3.    O isolamento e a preservação do local de crime

4.    Finalidades do levantamento de local de crime e tipos de levantamento

4.1.    Primeira finalidade

4.2.    Segunda finalidade

4.3.    Terceira finalidade

4.4.    Quarta finalidade

4.4.1. Levantamento descritivo

4.4.2. Levantamento fotográfico

4.4.3. Levantamento topográfico e croqui

4.4.4. Levantamento papiloscópico

4.4.5. Revelações

4.4.6. Decalques

4.4.7. Moldagens ou modelagens

4.4.8. Reprodução simulada

4.5.    Quinta finalidade

5.    Metodologia do levantamento de local de crime

6.    Referências bibliográficas

Capítulo 4 – A prova: presunções, vestígios e indícios

Cássio Thyone A. de Rosa – Victor Paulo Stumboll (in memoriam)

1.    A prova

1.1.    Conceito

1.2.    Forma da prova

1.3.    O objeto da prova 

2.    Presunções, vestígios e indícios

2.1.    Conceituação

2.2.    A prova por indícios e presunções

2.3.    Diferenciação entre vestígios, evidências e indícios

2.3.1. Vestígios

2.3.2. Evidências

2.3.3. Indícios

2.4.    Classificações dos vestígios

2.5.    Principais vestígios encontrados em cenas de crime

2.6.    A preservação dos vestígios

2.7.    Coleta, acondicionamento e armazenamento dos vestígios

2.8.    A identificação e a etiquetagem dos vestígios

3.    Referências bibliográficas

Capítulo 5 – Vestígios e evidências biológicas de interesse forense

Marcos Passagli

1.    Introdução à Biologia Forense

2.    Imuno-hematologia

2.1.    Estudo do sangue

2.2.    Estudo da presença de sangue em local de exame

2.3.    Estudo de manchas de sangue

2.4.    Físico-química do sangue

2.5.    Padrão de manchas de sangue

2.6.    Hematologia identificadora

2.6.1. Reagentes químicos na revelação de sangue

2.6.2. Uso de reação de cor – fenolftaleína, benzidina e outros 

2.6.3. Uso de Luminol 

2.6.4. Princípios da reação de quimioluminescência 

2.6.5. Formulações de Luminol

2.6.6. Resultados e técnicas empregadas na revelação

2.6.7. Discussão sobre falsos-positivos

2.6.8. Investigação a resultados falsos-positivos 

3.    Novo reagente – Hemascein®

3.1.    Novas aplicações para o Hemascein® 

4.    Discussão escolha do reagente adequado

5.    Revelação de manchas de sangue por métodos físicos 

5.1.    Introdução

5.2.    Interação da luz com a matéria 

5.3.    Revelação de manchas de sangue

5.4.    Uso do modo absorção e reflexão

5.5.    Uso do modo fluorescência ou luminescência

5.6.    Revelação de manchas de sangue – melhoramento

5.7.    Exame do espectro de absorção de sangue não tratado

5.8.    Revelação de manchas de sangue fracas/apagadas e reagentes químicos 

5.9.    Uso de fontes de luz alternadas

6.    Fonte de luz de sistema hiperespectral

6.1.    Introdução

6.2.    Uso do HIS

6.3.    Discussão 

7.    Exame de confirmação da presença de sangue humano

7.1.    Introdução

7.2.    Principal método de confirmação

7.3.    Aplicação no local de exames 

7.4.    Princípio do teste: reação antígeno-anticorpo

7.5.    Coleta e tamanho da amostra, preparação e armazenagem

7.6.    Extração de amostras 

7.7.    Análises de hemoglobina humana e uso de Luminol/Bluestar®

7.8.    Uso de um protocolo geral

7.9.    Resultados: positivo, negativo e inválido 

7.10.    Estabilidade, armazenagem, validade e limitações

7.11.    Limitações do teste 

7.12.    Características das performances – sensibilidade e especificidade

7.13.    Substâncias de interferências – falsos-positivos133

7.14.    Confirmação da origem humana x individualização

7.15.    Discussão: algumas perguntas mais frequentes sobre testes

APÊNDICE I – FORMULAÇÃO DE REAGENTES EM LABORATÓRIOS 

APÊNDICE II – MÉTODOS DE COLETA

8.    Sêmen – exames de vestígios de interesse forense

8.1.    Introdução

8.2.    Biologia do sêmen

8.3.    Exame de espermatozoides

8.4.    Análises forenses do sêmen

8.5.    Exames preliminares – métodos físicos de análises

8.6.    Testes confirmatórios – exame diretos a fresco e coloração

8.7.    Identificação indireta – fosfatase ácida prostática 

8.8.    Identificação indireta – antígeno prostático específico (PSA)

8.9.    Método ELISA 

8.10.    Método imunocromatográfico

8.11.    Uso em casos forenses

8.12.    Vantagens do método imunocromatográfico 

8.13.    Sensibilidade do teste imunocromatográfico

8.13.1. Considerações sobre uso de kit de imunocromatografia na identificação PSA (antígeno prostático específico)

8.14.    Experiência com método imunocromatográfico

8.15.    Discussão

8.15.1. Considerações sobre uso de kit de imunocromatografia na identificação PSA (antígeno prostático específico)

9.    Saliva – vestígios e evidências biológicas de interesse forense

9.1.    Introdução

9.2.    Função da saliva

9.3.    Aplicação na prática

9.4.    Coleta de saliva da pele e substratos diversos 

9.5.    Determinação de sexo do suspeito

9.6.    Uso de DNA da saliva para individualização

9.7.    Métodos de revelação de manchas secas de saliva

9.8.    Exames preliminares ou de orientação

9.9.    Exames de confirmação com espectro de luz

9.10.    Testes por imunocromatografia de confirmação

9.11.    Discussão

10.    Fios de cabelo e pelos – exame de vestígios e evidências

10.1.     Introdução

10.2.    Uso na investigação criminal

10.3.    Estudos forenses dos fios de cabelo e pelos 

10.4.    Estudo das estruturas morfológicas 

10.4.1. Raiz 

10.4.2. Medula 

10.4.3. Córtex 

10.4.4. Cutícula

10.4.5. Métodos de exame da cutícula

10.5.    Fios de cabelos e pelos: coleta e armazenamento 

10.6.    Outros métodos de coleta 

10.7.    Discussão

11.    Ossos – vestígios e evidências biológicas de interesse forense

11.1.    Introdução

11.2.    Identificação genérica e individualização

11.3. Identificação associada a outros métodos

11.4.    Determinação da identidade do indivíduo

11.5.    Exames das características gerais de identificação

11.5.1. Sexo

11.5.2. Ancestralidade

11.5.3. Idade e altura

11.5.4. Características individualizantes (sinais particulares)

11.5.5. Datação da morte

11.5.6. Determinação da causa da morte

11.5.7. Interpretação das circunstâncias da morte

11.6.    Discussão

12.    Entomologia, presença de insetos – vestígios e evidências biológicas de interesse forense

12.1.    Introdução 

12.2.    Determinação IPM (Intervalo Post-Mortem)

13.    Outros vestígios e evidências biológicas de interesse forense 

13.1.    Manchas de urina

13.2.    Fezes

13.3.    Mecônio

13.4.    Material fetal 

13.5.    Leite e colostro 

14.    Referências bibliográficas

Capítulo 6 – Locais de morte

Cássio Thyone A. de Rosa – Victor Paulo Stumboll (in memoriam)

1.    Conceituação

2.    Traumatologia forense aplicada a locais de morte 

2.1.    Exame perinecroscópico

2.2.    Lesões

2.2.1. Lesões associadas a projéteis de arma de fogo (PAFs)

2.2.2. Lesões do grupo das contusões

3.    Morte violenta (homicídio, suicídio, acidente)

3.1.    Local de morte por arma de fogo

3.1.1. Diagnóstico diferencial para mortes arma de fogo

3.2.    Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes e perfurocortantes (armas brancas), perfurantes e cortocontundentes

3.2.1. Instrumentos contundentes

3.2.2. Instrumentos cortantes e perfurocortantes (armas brancas)

3.2.3. Instrumentos perfurantes

3.2.4. Instrumentos cortocontundentes

3.3.    Morte produzida por ação do calor

3.3.1. Diagnóstico diferencial para mortes por ação do calor

3.4.    Morte por eletroplessão e fulminação

3.4.1. Eletroplessão

3.4.2. Fulminação

3.5.    Morte provocada por asfixia (enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento)

3.5.1. Morte por enforcamento

3.5.2. Morte por estrangulamento

3.5.3. Morte por esganadura

3.5.4. Morte por sufocação

3.5.5. Morte por soterramento

3.5.6. Morte por afogamento

3.5.7. Diagnóstico diferencial para mortes por asfixia – incluindo os tipos enforcamento, estrangulamento e esganadura

3.6    Morte por precipitação

3.6.1. Diagnóstico diferencial para mortes por precipitação

4.    Referência bibliográfica

Capítulo 7 – Vidros partidos em locais de crime

Luiz Eduardo Dorea

1.    Apresentação

2.    Vidros como vestígio

3.    Manuseio, coleta e guarda

4.    Pesquisas no vidro

5.    Como examinar vidraças

6.    Quatro fenômenos básicos

6.1.    Cone de percussão

6.2.    Rupturas radiais

6.3.    Rupturas concêntricas (espirais)

6.4.    Exames nas superfícies transversais 

7.    Como o vidro se parte

8.    Reconstruindo placas de vidro

9.    Projéteis x vidro

10.    Sentido direcional

11.    Desvio de trajetória

12.    Ângulo de incidência

13.    Vidro x calor

14.    Vidros de veículos

15.    Vidros de segurança

16.    Atropelo e fuga

17.    Casuística

CASO I – Veículo identificado pelo número no para-brisa coletado no local do atropelo e fuga

CASO II – Danos em projétil de liga de chumbo produzidos na passagem por vidro 

CASO III – Duas técnicas para se determinar calibre de projétil de chumbo, com perda de massa

CASO IV – Determinação da origem de disparo com arma de fogo

18.    Referências bibliográficas

Apêndice – Laudo Pericial

Glossário Básico

Capítulo 8 – Veículos – identificação e fraudes

Cleber Ricardo Teixeira Müller

1.    Introdução

2.    Legislação

3.    Identificação 

3.1.    Número de chassi

4.    VIN – a sequência identificadora do veículo

4.1.    Objetivos da NBR 6066

4.1.1. Esta Norma estabelece a estrutura, o conteúdo, a localização, a fixação e/ou gravação do número de identificação do veículo – VIN, uniformizando o sistema de numeração para identificação dos veículos rodoviários. 

4.1.2. Esta Norma é aplicável aos veículos rodoviários automotores e aos seus rebocados, excluídos os ciclomotores, conforme definidos na NBR 6067.

4.2.    Definições 

4.2.1. Número de identificação do veículo – VIN

4.2.2. WMI (World Manufacturer Identifier) 

4.2.3. VDS (Vehicle Descriptor Section)

4.2.4. VIS (Vehicle Indicator Section)

4.2.5. Fabricante/montadora

4.2.6. Ano

4.2.7. Divisor

4.3.    Requisitos gerais

4.3.1. Caracteres

4.4.    Divisores

4.5.    Disposição do VIN

4.5.1. Quando impresso em documentos

4.5.2. Quando gravado ou fixado ao veículo

4.6.    Localização 

4.6.1. Gravação

4.6.2. Exceção

5.     Seções que compõem a sequência identificadora do VIN

5.1.    WMI (World Manufacturer Identifier)

5.1.1. Composição 

5.1.2. Designação 

5.2.    VDS – Seção Descritiva do Veículo (Vehicle Description Section)

5.3.    VIS – Seção Indicadora do veículo (Vehicle Indicator Section)

5.3.1. Composição do VIS

6.    Codificação e decodificação do VIN

6.1.    Exemplo de codificação de um veículo GM-Monza (1982-1983)

6.2.    Exemplo de codificação de veículo GM-Monza (1984-1986)

6.3.    Exemplo de codificação de utilitários da GM produzidos em 1998-1999

7.     Fraudes veiculares

7.1.    Destinações dos veículos furtados e 

7.1.1. Emprego do veículo em outros delitos

7.1.2. Desmanche de peças

7.1.3. Revenda do veículo adulterado

7.2.    Crime de adulteração de sinal identificador

8.    Adulterações nas sequências identificadoras do veículo

8.1.    Obliteração

8.1.1. Remoção abrasiva 

8.1.2. Retirada da peça suporte da gravação 

8.2.    Regravação

8.2.1. Regravação total

8.2.2. Regravação parcial

8.3.    Transplante 

9.    Perícia criminal em veículos 

9.1.    Exames perceptuais 

9.2.    Exames físicos 

9.2.1. Iluminação rasante 

9.2.2. Luz polarizada

9.2.3. Medidores de espessura de camada 

9.3.    Exames químicos metalográficos

10.    Fraudes em documentos de veículos

10.1. Documento falso

10.2. Documento autêntico e dados falsos

11.    Cadeia de custódia

12.    Considerações finais

13.    Referências bibliográficas

Capítulo 9 – Perícia de meio ambiente

Eduardo Kunze Bastos – Rodolfo Antônio da Silva

1.    Preâmbulo

2.    Introdução

3.    Conceito de meio ambiente

4.    Visão antropocêntrica do meio ambiente

5.    Classificação do meio ambiente

5.1.    Meio ambiente natural ou físico

5.1.1. Flora

5.1.2. Fauna

5.1.3. Águas

5.1.4. Solo

5.1.5. Ar atmosférico

5.2.    Meio ambiente artificial

5.3.    Meio ambiente cultural

5.4.    Meio ambiente do trabalho

6.    Natureza jurídica do meio ambiente

7.    Degradação do meio ambiente

8.    Princípios ambientais

8.1.    Equilíbrio ecológico

8.2.    Desenvolvimento sustentado

8.3.    Precaução

8.4.    Prevenção

8.5.    Princípio do poluidor-pagador 

8.6.    Informação ambiental

8.7.    Participação

9.    Impacto ambiental

9.1.    Conceito de impacto ambiental

9.2.    Estudo de impacto ambiental – EIA

9.Capítulo 12 – Microscópio eletrônico de varredura3.    Classificação do impacto ambiental

9.3.1. Particularidade

9.3.2. Propriedade ou atributo do impacto ambiental

9.3.3. Critérios quantitativos

10.    Dano ambiental

11.    Nexo causal

12.    Exame do local

12.1.    Localização da área

12.2.    Situação legal da área

12.3.    Clima

12.4.    Recursos hídricos

12.5.    Geomorfologia e Geologia

12.6.    Oceanografia

12.7.    Solos

12.8.    Flora e vegetação

12.9.    Fauna

12.10. Ecossistemas

12.11. Áreas de interesse histórico, artístico, turístico, paisagístico, cultural e arqueológico

12.12. Área de preservação

12.12.1. Área de Preservação Permanente – APP

12.13. Infraestruturas

12.14. Atividades previstas, ocorridas ou existentes na área

12.15. Testes experimentais

12.16. Exames laboratoriais

13.    Discussão

13.1. Diagnóstico ambiental da área

13.1.1. Uso atual da terra

13.1.2. Uso atual da água

13.1.3. Avaliação da situação ecológica atual

13.1.4. Avaliação socioeconômica

13.2. Impactos ambientais esperados para a área

13.2.1. Impactos ecológicos

13.2.2. Impactos socioeconômicos

13.2.3. Perspectivas da evolução ambiental da área

13.3. Considerações complementares e/ou de outros elementos (quando for o caso)

13.3.1. Alternativas tecnológicas e locacionais

13.3.2. Recomendações para se minimizar os impactos adversos e incrementar os benéficos

13.3.3. Recomendações para o monitoramento dos impactos ambientais adversos

13.3.4. Indicação para área de preservação permanente ou medidas de compensação ambiental

13.3.5. De outros elementos

14.    Valoração dos danos

15.    Conclusão(ões) e/ou resposta aos quesitos

16.    Encerramento

17.    Aspectos legais relacionados com a Perícia de Meio Ambiente

18.    Comentários finais

19.    Referências bibliográficas

Capítulo 10 – Análise forense dos vestígios de solo

Fabíola de Sampaio R. G. Garrido – Rodrigo Grazinoli Garrido

1.    Introdução

2.    O solo: sua formação e caracterização física e química

3.    Coleta e acondicionamento do material

4.    Técnicas utilizadas na análise forense dos vestígios do solo

4.1.    Análise da cor

4.2.    Gradiente de densidade

4.3.    Análise da matéria orgânica

4.4.    Análise do tamanho das partículas

4.5.    Análise dos minerais primários e secundários

4.6.    Análise microbiológica e bioquímica

5.    Interferência de substâncias húmicas do solo na análise forense por DNA

6.    Discussão de casos

7.    Análise forense de solo no Brasil

8.    Conclusão

9.    Referências bibliográficas

Capítulo 11 – Perícias contábeis

Geraldo Bertolo

1.    Introdução

2.    Da contabilidade

2.1.    Os livros contábeis

2.1.1. Livro-diário

2.1.2. Livro-razão

2.1.3. Livro-caixa

2.1.4. Livro registro de inventário

2.1.5. Lalur(Livro de apuração do lucro real)

2.2.    Os livros sociais

2.2.1. Livro registro de ações nominativas

2.2.2. Livro registro de atas

2.2.3. Livro de atas e pareceres do conselho fiscal

2.3.    Os livros fiscais

2.3.1. Livro registro de entrada de mercadorias

2.3.2. Livro registro de saídas

3.    Da perícia contábil

3.1.    Conceito

3.2.    Do objeto da perícia contábil

3.3.    Dos documentos a serem examinados

4.    Crimes financeiros

5.    Da sonegação fiscal

5.1.    Da fraude

5.1.1. Documentos mais comuns utilizados para fraude

5.2.    Do caixa dois

5.2.1. Levantamento de bens imóveis

5.2.2. Levantamento junto aos órgãos de trânsito

5.2.3. Levantamento bancário

6.    Do comércio exterior

6.1.    Da falsa exportação – exportação para a Zona Franca de Manaus – caso prático

6.1.1. Da constatação da fraude

6.2.    Da lavagemde dinheiro

6.3.    Métodos de lavagem de dinheiro

6.3.1. Negócios legítimos

6.3.2. Transações de compra e venda

6.3.3. Dos paraísos fiscais

7.    As dez leis fundamentais da lavagem de dinheiro

8.    Da evasão de divisas

8.1.    Das contas de não residentes – CC5

8.1.1. Como ocorre a remessa ao exterior – via CC5

8.2.    Outras formas de transferência de recursos

8.2.1. O superfaturamento nas importações

8.2.2. O subfaturamento nas exportações

8.2.3. O transporte físico de numerário

9.    Da cadeia de custódia

10.    O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA

11.    Considerações finais

12.    Referências bibliográficas

Capítulo 12 – Microscópio eletrônico de varredura e suas aplicações forenses

Carlos Delmonti Printes (in memoriam) – Miriam Aparecida Garavelli – Sara Lais Rahal Lenharo

1.    Introdução

2.    O equipamento

3.    Da imagem de elétrons secundários

4.    Imagem de elétrons retroespalhados

5.    Da técnica de microanálise de Raios X por EDS

6.    Das amostras

7.    Das aplicações

8.    Casos realizados no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal de Brasília

8.1.    Composição de taça de cristal

8.2.    Projétil ricocheteado

8.3.    Residuografia em vestes

8.4.    Camadas de tinta

8.5.    Entomologia forense

8.6.    Cruzamento de traços

9.    Das aplicações médico-legais

9.1.    Crânio exumado

9.2.    Língua humana

9.3.    Retalho de couro cabeludo

9.4.    Luvas cadavéricas – crime passional

9.5.    Osso esterno, com orifício circular

9.6.    Exumação em restos mortais de crime ocorrido em 1968 – DOPS

10.    Das aplicações criminalísticas

10.1.    Suicídio dentro do veículo

10.2.    Residuograma atípico

10.3.    Núcleo de chumbo com aderência de vidro e latão

10.4.    Crime ambiental – detecção de metais pesados

10.5.    Análise em esmeraldas 

10.6.    Aderência de tinta em vidro de para-brisa – acidente de trânsito

10.7.    Análise em solo – suspeita de urânio radioativo

10.8.    Sementes de soja em grãos

10.9.    Relógio Dumont do assassino com tinta aderida ao mostrador

10.10. Clavícula com suspeita de ceifa por facão

10.11. Análise em projéteis de arma de fogo

10.12. Análise em cinto de segurança – veículo automotor

11.    Considerações finais

12.    Referências bibliográficas

Capítulo 13 – Perícias em imagem e áudio

Admilson Gonçalves Júnior – Maurício da Silva Sercheli

1.    Introdução

2.    Registro audiovisual

2.1.    Aspectos legais sobre a coleta de vídeos em locais de crime

2.2.    Arquivo de vídeo é suporte ou vestígio?

3.    Sinais

3.1.    Amostragem

3.2.    Quantização

4.    Processamento digital de sinais

4.1.    Transformada de Fourier

4.2.    Filtros digitais

5.    O que é uma imagem?

5.1.    Imagens raster (rasterizadas) e imagens vetoriais (gráficos vetoriais)

5.2.    Modelo de representação

5.3.    Imagens estáticas e imagens animadas

5.4.    Imagem digital

5.4.1. Resolução espacial

5.4.2. Pixelização

5.4.3. Profundidade de imagem

6.    Imagens – Aspectos Técnicos

6.1.    Imageamento de uma cena tridimensional

6.2.    Etapas da aquisição de uma imagem a partir de uma câmera digital

6.3.    Padrão EXIF

6.4.    Compactação JPEG

6.5.    Formatos de arquivos

6.5.1. Formatos de arquivos de imagens estáticas

6.5.2. Formatos de arquivos de imagens dinâmicas

7.    O que é um áudio?

7.1.    O Som

7.2.    Qualidade do som

7.3.    Formatos de arquivos de áudio mais conhecidos

7.3.1. MP3 (.mp3)

7.3.2. OPUS (.opus)

7.3.3. Ogg (.ogg)

7.3.4. AAC(.aac)

7.3.5. M4A (.m4a)

7.3.6. WMA (.wma)

7.3.7. WAVE (.wav)

7.4.    Produção da fala

8.    Exames audio