Livro - Vade Mecum de Medicina Legal e Odontologia Legal - Vanrell/ Borborema

Este livro vem preencher uma lacuna, na área prática dos Operadores do Direito, dos médicos e dos odontólogos, quando chamados para auxiliar à Justiça.
Em face dos avanços do atual estado da técnica, da evolução dos procedimentos e da moderna orientação jurisprudencial, esta 3 edição, incorporou novidades.
Os Médicos Legistas e os Odonto-legistas, nas suas respectivas áreas, como membros técnicos da Polícia Judiciária, têm a obrigação de saber o quê, como e onde pesquisar os fatos nos corpos que examinam. E o Estado responde, por culpa, quando o Vistor Oficial, deixa de ver, deixa de registrar ou deixa de prestar a informação que faz parte do seu dever de ofício.
O extenso conteúdo da matéria foi simplificado, para torná-lo útil, de fácil consulta, para recordar e não para estudar... A maioria dos capítulos práticos, contam com sugestões para a elaboração de quesitos, tarefa que se mostra às vezes um pouco complexa para os Operadores de Direito.

CAPÍTULO 1


A Medicina Legal
1. Introdução
2. Definição
3. A Importância do Estudo da Medicina Legal
4. Relação com as demais Ciências Médicas e Jurídicas


CAPÍTULO 2


A Odontologia Legal
1. Introdução
2. A denominação e o campo de atuação
3. O Odontologia Legal nos seus primórdios
4. O Odontologia Legal nos tempos atuais
5. A preparação para o exercício da Odontologia Legal


AS PERÍCIAS FORENSES


CAPÍTULO 3


Perícia e Peritos
1. Perícia – Conceito
2. Perito
2.1. Oficiais (médicos-legistas e odontolegistas)
2.2. Peritos não oficiais, louvados, nomeados, designados ou “ad hoc”
2.3. Assistentes técnicos
3. Diferenças entre o clínico e o perito
4. Honorários dos peritos
5. Aceitação do encargo de perito
6. Impedimentos legais
7. Falsa perícia
8. A ética pericial

CAPÍTULO 4

A Prova Pericial
1. Definições
2. Classificação
3. Objeto da perícia médico-legal
4. Conteúdo no foro penal


CAPÍTULO 5


O Exame de Corpo de Delito
1. Corpo de delito
2. A prova documental e o método médico-legal
2.1. Valor do prontuário
2.2. Certeza legal
2.3. Prova médico-legal


CAPÍTULO 6


A Ética do Perito nas Perícias Judiciais

1. Introdução
2. Ética e moral
3. Caracteres psicoéticos
4. Requisitos jurídico-formais
5. Conceito
6. O Perito como agente público
7. Os princípios éticos envolvidos na perícia
8. O Perito e os fundamentos éticos no CEM
9. Qualidades essenciais do perito
10. Perfil do perito
10.1. Conhecimentos médico-legais ou odontolegais essenciais
10.2. Conhecimentos jurídicos
10.3. Conhecimentos de lógica formal e aplicada
10.4. Português instrumental
11. Os deveres de conduta do Perito Judicial
12. Conclusão


CAPÍTULO 7


A Perícia Judicial no Erro Médico
1. Objetivos
2. Avaliação do dano
3. Nexo de causalidade
4. Circunstâncias do ato médico
5. Erro médico
6.  Qual a definição de erro médico?
7. Definição para o paciente?
8. Paciente = consumidor


CAPÍTULO 8


A Perícia Judicial do Erro Odontológico
1. Introdução
2. Erros profissionais
3. Da relação de causalidade entre a conduta e o resultado danoso
4. Liquidação do dano odontológico
4.1. Morte
4.2. Lesões corporais
5. Dano estético
6. Quesitos


CAPÍTULO 9


Documentos Forenses (Médico-legais e Odonto-legais)
1. Conceito
2. Tipos de Documentos
2.1. Notificação ou comunicação obrigatória
2.2. Atestado
2.3. Classificação
2.4. Legislação
2.5. Relatório
2.6. Parecer
2.7. Consulta
2.8. Depoimento oral


CAPÍTULO 10


A Perícia em Odontologia Forense
1. Ficha odontológica para a identificação forense
2. Sistemas de numeração das peças dentárias
3. Diagramas
4. Seção para características especiais
5. Formulário de achados dentais
6. Peculiaridades da perícia em odontologia
7. Valor estético, fonético e mastigatório dos dentes
IDENTIFICAÇÃO


CAPÍTULO 11


Identificação: Princípios Gerais
1. Introdução
2. Conceitos
3. Requisitos técnicos
4. Identificação médico-legal


CAPÍTULO 12


Identificação Policial ou Judiciária
1. Introdução
2. Antropometria Científica
3. Datiloscopia ou papiloscopia
4. O sistema datiloscópico de Vucetich
5. Fórmula datiloscópica
6. Processo de identificação
7. Atos de identificação
8. Interpretação


CAPÍTULO 13


A Identificação Odonto-legal
1. Individualidade
2. Elementos congênitos
3. Estigmas resultantes de profissões e hábitos pessoais
3.1. Ação mecânica
3.2. Ação química
3.3. Estigmas patológicos
4. Traumas dentários
5. As patologias fetais e da infância
6. Os tratamentos odontológicos


CAPÍTULO 14


Identificação pelo DNA
1. Introdução
2. A molécula de DNA
2.1. DNA nuclear (DNA)
2.2. DNA mitocondrial (mtDNA ou DNAmt)
3. Utilidade do DNA
4. Estabilidade do DNA
5. Polimorfismos do DNA
6. Métodos para exame do DNA
6.1. A detecção dos RFLPs
6.2. A técnica da PCR
6.3. A sequenciação do DNA mitocondrial
6.4. Em síntese
7. Glossário


CAPÍTULO 15


Identificação pela Voz
1. Definição
2. Aplicações
3. Momento de intervenção do perito
4. Resultados
4.1. Análise Perceptual
4.2. Análise Instrumental
4.3. Exemplos


CAPÍTULO 16


Identificação Grafoscópica
1. Definição
2. O Perito em Grafoscopia
3. Razões da perícia
3.1. Leis do grafismo
3.2. Materiais
3.3. Elementos de ordem geral
3.4. Elementos de natureza grafocinética
3.5. As falsificações ou defraudações gráficas
3.6. Índices primários das imitações gráficas
3.7. Índices de autenticidade gráfica
3.8. Alguns casos reais para exemplificar
3.8.1. Caso de assinatura autêntica questionada pelo próprio autor
3.8.2. Caso de assinatura autêntica questionada pela autora
3.8.3. Caso de assinatura falsificada por imitação servil com modelo à vista
3.8.4. Caso de assinatura falsificada por imitação de memória
4. Quesitos


TANATOLOGIA


CAPÍTULO 17


Conceito de Morte
1. Conceito jurídico de morte
2. Pretenso conceito de morte


CAPÍTULO 18


Classificação dos Tipos de Morte
1. Introdução
1.1. Quanto à realidade
1.1.1. Morte Real
1.1.2. Morte Aparente
1.2. Quanto à Rapidez
1.2.1.  Morte Rápida
1.2.2. Morte Lenta
1.3. Quanto à Causa
1.3.1. Morte Natural
1.3.2. Morte Violenta
1.3.3. Morte Duvidosa: Morte Súbita
1.3.4. Morte Duvidosa: Morte sem Assistência
1.3.5. Morte Duvidosa: Morte Suspeita


CAPÍTULO 19


Diagnóstico da Realidade da Morte
1. Introdução
2. Provas de Cessação da Vida
3. Sinais Abióticos
3.1. Provas Circulatórias
3.2. Provas Respiratórias
3.3. Provas Químicas
3.4. Provas Dinamoscópicas
3.5. Provas Neurológicas
4. Mecanismo da Morte
5. “Causa mortis” Médica
6. “Causa mortis” Jurídica (de causa violenta)
7. Lesões “intra vitam” e “post mortem”


CAPÍTULO 20


Fenômenos Cadavéricos
1. Fenômenos abióticos do cadáver
1.1. Sinais imediatos de morte
1.2. Sinais consecutivos de morte
1.2.1. Desidratação cadavérica
1.2.2. Esfriamento do cadáver
1.2.3. Livores hipostáticos
1.2.4. Rigidez cadavérica
2. Fenômenos transformativos do cadáver
2.1. Fenômenos destrutivos
2.1.1. Autólise
2.1.2. Putrefação
2.1.2.1. Fases da putrefação
2.1.3. Maceração
2.2. Fenômenos Conservadores
2.2.1. Saponificação
2.2.2. Mumificação
2.2.3. Petrificação
2.2.4. Coreificação
2.2.5. Congelamento


CAPÍTULO 21


Cronotanatognose
1. Técnicas Cronotanatognóticas
2. Estimativa do Momento da Morte Recente
2.1. Esfriamento do cadáver (“algor mortis”)
2.2. Rigidez cadavérica (“rigor mortis”)
2.3. Manchas de hipóstase (“livor mortis”)
2.4. Crescimento do pelo
2.5. Nível de potássio no humor vítreo
2.6. Alterações oculares
2.7. Conteúdo Gástrico
3. Estimativa do Momento da Morte Não Recente
3.1. Putrefação
3.2. Fauna Entomológica
4. Estimativa do Tempo de Morte Fetal “intra utero”
5. Estimativa da Sobrevivência Fetal
6. Provas da Vida Extrauterina
6.1. Docimasias Respiratórias Diretas
6.2. Docimasias Respiratórias Indiretas
6.3. Docimasias ocasionais
7. Sobrevivência, Hipermortalidade, Premoriência e Comoriência


CAPÍTULO 22


O Exame Necroscópico
1. Conceito
1.1. Sinonímia
1.1.1. Que a necrópsia seja completa
1.1.2. Que a necrópsia seja metódica
1.1.3. Que a necrópsia seja efetuada sistematicamente
1.1.4. Que a necrópsia seja ilustrativa
1.2. Tanatognose
1.3. Cronotanatognose
1.4. Identificação
1.5. Exame externo
1.6. Exame interno
1.7. Recomposição do cadáver
2. A necrópsia oral
2.1. A classificação das técnicas
2.1.1. Segundo a região a abordar
2.1.2. Segundo a possibilidade de extração dos maxilares
3. A técnica inframandibular de Keiser Nielsen
4. A técnica de Luntz (1972)
5. A técnica de Morlang (Stimpson e Morlang, 1977 e 1982)
6. A técnica de Correa Ramírez (1990)
7. A técnica de Tavernier (1996)
8. A técnica de Ferreira (1997)
9. A técnica de Nakayama (2000)
10. A técnica Subângulo Mandibular de Heit (2007)
11. As recomendações do ABFO e da IDF (2006)


CAPÍTULO 23


A Exumação
1. Definição
2. Objetivos
3. Disposições legais
4. Quem participa de uma exumação?
5. Prazo-limite para Exumação
6. Procedimento formal da Exumação
7. A Necrópsia Pós-Exumação


CAPÍTULO 24


A Declaração de Óbito
1. Conceito
2. O formulário de declaração de óbito
3. Aspectos éticos referentes ao médico
4. Responsabilidade médica no fornecimento da declaração de óbito (Resolução CFM nº 1.601/2000, de 09.08.00 – Excertos)
4.1. Morte Natural
4.2. Morte Fetal
4.3. Mortes violentas ou não naturais
5. Serviços de verificação de óbito
6. Institutos médico-legais


CAPÍTULO 25


A Causalidade Jurídica da Morte (Homicídio, Suicídio ou Acidente)
1. O local do crime
2. Forma de apresentação do cadáver
3. O instrumento utilizado
4. Sinais de violência no cadáver
5. Características dos ferimentos
6. Local do ferimento
7. Número de ferimentos
8. Variedade dos ferimentos
9. Direção dos ferimentos
10. Lesões de defesa
11. Espasmo cadavérico
12. Identificação da arma
13. Exame do acusado
14. Quadro sinóptico das diagnoses jurídicas da “causa mortis”
INFORTUNÍSTICA


CAPÍTULO 26


Infortunística e Medicina do Trabalho
1. Conceito
2. Medicina do trabalho
3. Acidente de trabalho (acidente-tipo)
4. Doença profissional
5. Doença do trabalho
6. Acidente de percurso (acidente de trajeto ou acidente “in itinere’)
7. Incapacidade e benefícios
7.1. Caracterização
8. Benefícios previdenciários
9. Quesitos para acidente de trabalho (modelo complexo)
10. Quesitos apara acidente de trabalho (modelo simplificado I)
11. Quesitos apara acidente de trabalho (modelo simplificado II)


CAPÍTULO 27


Infortunística e Odontologia do Trabalho
1. Conceito
2. Estigmas próprios de algumas profissões
2.1. Ação mecânica
2.2. Ação térmica
2.3. Ação química
3. Acidente de trabalho (acidente-tipo)
4. Doença profissional
5. Doença do trabalho
6. Acidente de percurso (acidente de trajeto ou acidente “in itinere’)
6.1. Caracterização
6.2. Benefícios
7. Quesitos para acidente de trabalho em odontologia


CAPÍTULO 28


Avaliação da Capacidade Laborativa
1. Introdução
2. Critérios de Avaliação de Incapacidade
3. Quesitos


CAPÍTULO 29


A Simulação e outras Figuras Fraudulentas
1. Conceito
2. Modalidades
3. Investigação em Casos de Simulação
4. A Sinistrose (Brissaud)


TRAUMATOLOGIA FORENSE


CAPÍTULO 30


Lesões Corporais
1. Definição e Conceitos
2. Lesões corporais
2.1. Conceito
3. Classificação das lesões corporais
3.1. Lesões leves
3.2. Lesões graves
3.2.1. Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias
3.2.2. Perigo de vida
3.2.3. Debilidade permanente de membro, sentido ou função
3.2.4. Aceleração do parto
3.3. Lesões gravíssimas
3.3.1. Incapacidade permanente para o trabalho
3.3.2. Enfermidade incurável
3.3.3. Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
3.3.4. Deformidade permanente
3.3.5. Abortamento
4. Quesitos sobre as lesões


CAPÍTULO 31


Energias Lesivas
1. Conceito
2. Agentes lesivos
3. Instrumentos
4. Meios


CAPÍTULO 32


As Armas Brancas
1. Introdução
2. Definição
3. Classificação
3.1. Segundo o uso
3.2. Segundo a finalidade
3.3. Segundo a morfologia
3.4. Segundo a tipologia
4. Considerações finais


CAPÍTULO 33


Lesões Contusas
1. Definição
2. Modalidade das lesões
3. Formas lesivas
4. Localização
5. Profundas
6. Quesitos sobre o instrumento
7. Quesitos sobre as lesões


CAPÍTULO 34


Lesões por Arma Branca
1. Conceito
2. Características das lesões
2.1. Lesões punctórias
2.2. Lesões incisas
3. Lesões perfuroincisas
4. Lesões cortocontusas
5. Caracteres diferenciais
6. Quesitos quanto ao instrumento
7. Quesitos quanto às lesões


CAPÍTULO 35


Lesões por Arma de Fogo
1. Definiçâo
2. Balística
2.1. Armas de Fogo
2.2. Munição
3. Lesões perfurocontusas
4. Projéteis de baixa energia
5. Trajeto do projétil
6. Projéteis de alta energia
7. Quesitos sobre o instrumento
8. Quanto ao projétil de arma de fogo
9. Quesitos sobre as lesões


CAPÍTULO 36


Energias Térmicas, Radiantes, Báricas e Elétricas
1. Introdução
2. Lesões por meios térmicos
2.1. A ação do calor
2.1.1. Termonoses
2.1.2.  Queimaduras
2.2. Ação do frio
2.2.1. Resfriamento ou hipotermia
2.2.2. Geladuras
3. Lesões por pressão atmosférica
3.1. Hipopressão atmosférica (mal das alturas, síndrome de Cruchet e Moulíner)
3.2. Hiperpressão atmosférica (doença dos “caixões”, síndrome de Poll e Watelle)
4. Lesões por eletricidade
5. Efeitos da eletricidade artificial (industrial)
5.1. Eletroplessão
5.2. Eletrocussão
6. Efeitos da eletricidade natural
6.1. Fulguração
6.2. Fulminação
7. Lesões por radiatividade
8. Quesitos para lesões por eletricidade


CAPÍTULO 37


Lesões por Meios Físico-químicos: As Asfixias
1. Introdução
2. Classificação das asfixias
3. Classificação médico-legal das asfixias
3.1. Asfixias por falta de suprimento de oxigênio (sin.: asfixias de aporte, asfixias mecânicas ou anóxias anóxicas)
3.1.1. Externa
3.1.2. Interna
3.2. Asfixias por diminuição do transporte de oxigênio no sangue (sin.: asfixias de transporte ou anóxias anêmicas)
3.3. Asfixias por diminuição do oxigênio circulatório (sin.: asfixias de liberação)
3.4. Asfixias por diminuição do oxigênio tissular (sin.: asfixia de utilização ou anóxia histotóxica)
4. Fisiopatologia das asfixias
4.1. Asfixias mecânicas
4.2. Asfixias gasosas
5. Sinais anatomopatológicos gerais das asfixias
5.1. Sinais externos
5.2. Sinais internos
6. Sinais anatomopatológicos especiais das asfixias
6.1. Asfixia por enforcamento
6.2. Asfixia por esganadura
6.3. Asfixia por estrangulamento
6.4. Asfixias por sufocação
6.5. Asfixias por engasgamento ou engasgo
6.6. Asfixia por compressão toracoabdominal
6.7. Asfixia por soterramento ou sepultamento
6.8. Asfixia por afogamento
6.8.1. Com resgate imediato
6.8.2. Com resgate mediato (até 8 dias)
6.8.3. Com resgate tardio (até 20 dias)
6.8.4. Com resgate muito tardio (até 2 meses ou mais)
6.9. Asfixia por confinamento
6.10. Asfixias gasosas
7. Quesitos sugeridos


CAPÍTULO 38


Acidentes de Trânsito: Lesões Típicas
1. Introdução
2. Principais tipos de lesões
3. Modalidade das lesões
4. Formas lesivas
4.1. O cinto de segurança
4.2. O air bag
4.3. A colisão posterior (o “latigazo cervical”)
4.3.1. Síndrome pós-comocional
4.3.2. Síndrome pós-traumática cervical
4.4. O atropelamento
4.4.1. O esmagamento
4.4.2. O arrasto e a tração
4.5. O incêndio
4.6. O veículo sobre trilhos
4.7. O ocupante do veículo projetado para fora
4.8. Os efeitos do álcool
4.9. Patologias diversas
5. Quesitos sobre as lesões para acidente de trânsito


CAPÍTULO 39


Perícias em Vítimas Suspeitas de Sofrer Tortura
1. Definição
2. Recomendações em perícias de casos de tortura
3. A morte por tortura ou pós-tortura
4. A necropsia nos casos de morte por tortura ou pós-tortura
4.1. O exame externo do cadáver ou ectoscopia
4.1.1. Sinais relativos a identificação do morto
4.1.2. Sinais relativos às condições do estado de nutrição, conservação e da compleição física
4.1.3. Sinais relativos aos fenômenos cadavéricos
4.1.4. Sinais relativos ao tempo aproximado de morte
4.1.5. Sinais relativos ao meio ou às condições em que o cadáver se encontrava
4.1.6. Sinais relativos à causa da morte
4.1.6.1. Lesões traumáticas
4.1.6.2. Processos patológicos naturais
4.2. Exame interno do cadáver
4.2.1. Lesões cranianas
4.2.2. Lesões cervicais
4.2.3. Lesões toracoabdominais
4.2.4. Lesões raquimedulares
4.2.5. Lesões de membros superiores e inferiores
4.3. Respostas aos quesitos
5. Quesitos sugeridos


CAPÍTULO 40


Aspectos Clínicos do Erro Odontológico
1. O que é um erro em Odontologia?
1.1. O critério meramente odontológico
1.2. O critério jurídico
2. Como caracterizar a culpa
3. Frequência dos casos de erro
4. À guisa de conclusão: Possíveis causas do erro


CAPÍTULO 41


Uma Nova Fonte de “Mala praxis”: A Implantodontia
1. Histórico
2. Finalidade do implante
3. Indicações dos implantes
4. Tipos de implante
5. Considerações para a escolha de um sistema de implantes
6. Técnicas de implante
7. Contraindicações no uso de implantes
7.1. Contraindicações de caráter sistêmico
7.2. Contraindicações de caráter local
8. A Implantodontia como especialidade
9. Erros na implantodontia e suas consequências
10. Erros na fase inicial: exame clínico e análise de radiografias e tomografias
11. Erros na fase de planejamento
12. Erros na fase de execução
13. Erros no prognóstico
14. Sucesso e fracasso em implantodontia
15. Fracasso em implantodontia
16. Quesitos sobre as lesões


CAPÍTULO 42


Avaliação do Dano Corporal de Natureza Cível: As Lesões Corporais e suas Sequelas:
1. Dano e prejuízo
2. O nexo de causalidade
3. Deficiência, incapacidade e menos-valia
4. Prejuízo estético
5. As outras modalidades de prejuízo
VIOLÊNCIA NO MEIO FAMILIAR


CAPÍTULO 43


Maus-tratos na Infância
1. Os tipos de agressão
2. Perfil das crianças maltratadas
2.1. Idade
2.2. Sexo
2.3. Classe social
3. Perfil dos autores dos maus-tratos
4. Clínica dos maus-tratos
4.1. Atitude da criança
4.2. Lesões
4.3. Lesões de partes moles (cutaneomucosas)
4.4. Lesões esqueléticas
4.5. Lesões internas ou viscerais
4.5.1. Cabeça
4.5.2. Tronco
5. O diagnóstico dos maus-tratos
5.1. Quando se suspeita
5.2. Quando redobrar a atenção
6. A abordagem da criança maltratada
7. Concluindo


CAPÍTULO 44


Violência Contra a Mulher: Maltrato Doméstico
1. Introdução
2. Violência e Maus-Tratos: Definição
3. A violência do casal: como se inicia?
4. Fases no ciclo da Violência
4.1. Fase de tensão crescente
4.2. Fase de ativação ou agressão
4.3. Fase de arrependimento ou de “lua de mel”
5. Consequências nas mulheres maltratadas
6. Tipos de agressões
6.1. Algumas das principais agressões por parte do companheiro
6.1.1. Psíquicas ou Psicológicas
6.1.2. Físicas
6.1.3. Sexuais
6.1.4. Patrimoniais 
7. Perfil das mulheres maltratadas
7.1. Idade
7.2. Classe social
7.3. Estado civil
7.4. Vida infantil
7.5. Atitude da vítima
8. Atitude diante do agressor
9. Por que as mulheres não denunciam os maus-tratos?
10. Perfil dos homens agressores domésticos
10.1. Idade
10.2. Qualificação profissional
10.3. Situação civil
10.4. Vida infantil
10.5. Atitude diante da vítima
11. O que fazer quando se sofrem maus-tratos?
12. Sobre a ocorrência propriamente dita
13. E depois?


CAPÍTULO 45


Violência Contra os Idosos
1. Introdução
2. E quais as causas?
3. Violência sobre os Idosos
4. O Estatuto do Idoso
5. Qual a participação do Médico-Legista?
6. Clínica dos maus-tratos
6.1. Atitude do idoso
6.2. Lesões
6.2.1. Lesões de partes moles (cutaneomucosas)
6.2.2. Lesões esqueléticas
6.2.3. Lesões internas ou viscerais
6.2.3.1. Cabeça
6.2.3.2. Tronco
SEXOLOGIA FORENSE
CAPÍTULO 46
Estupro
1. Introdução
2. Considerações gerais
3. Considerações específicas
3.1. Primeiro contato com a vítima
3.2. Condições para a realização do exame
3.3. Colheita da informação (antecedentes e evento)
3.4. Despir e preservar vestuário
3.5. Cabelos
3.6. Mãos
3.7. Superfície corporal em geral
3.8. Boca
3.9. Região anal
3.10. Região genital feminina
3.11. Região genital masculina
3.12. Amostras de referência
3.13. Exames complementares (microbiológicos e sorológicos)
3.14. Exames toxicológicos e imunológicos (gravidez)
3.15. Acompanhamento por psicólogo(a)
3.16. Denúncia e envio de relatório
4. Quesitos para estupro


CAPÍTULO 47


As Falsas Denúncias de Abuso Sexual
1. Um alerta importante
2. Algumas condições que agravam a situação
2.1. A agreste localização geográfica
2.2. As denúncias anônimas
2.3. A Autoridade Policial e a necessidade de mostrar resultados
2.4. O despreparo técnico dos Conselhos Tutelares
2.5. A pusilanimidade de Gerentes e Diretores Técnicos
2.6. As abissais diferenças etológicas regionais
2.7. As falsas alegações de abuso sexual
2.8. A atualização e o alerta da jurisprudência


CAPÍTULO 48


Exames nas Vítimas de Estupro
1. Introdução
2. Anatomia da região himenal
2.1. Hímen complacente
2.2. Conceito
2.3. Anatomia
2.4. Roturas versus entalhes
3. Anatomia da região anal
3.1. Exame da região anal
4. Perigo de contágio venéreo (Código Penal Brasileiro)
5. Delitos de contágio venéreo


CAPÍTULO 49


Obstetrícia Forense
1. Conceito
2. Gravidez
2.1. Diagnóstico da gravidez
3. Abortamento
3.1. O abortamento legal
3.1.1. Abortamento terapêutico
3.1.2. Abortamento sentimental
3.2. Abortamento criminoso
3.2.1. Conceito médico-legal de aborto criminoso
3.2.2. Perícia médico-legal em casos de aborto
3.2.2.1. Perícia na paciente “in vivo”
3.2.2.2. Perícia na paciente “post mortem”
3.2.2.3. Perícia no concepto
4. Parto
4.1. Fisiologia do parto
4.2. Mecanismo do parto
4.3. Expulsão da placenta (alumbramento, dequitação, delivramento, secundinas)
4.3.1. Nascimento vivo
4.3.2. Óbito fetal
5. Puerpério
5.1. A perícia no parto e no puerpério
5.1.1. Existência de parto e recentidade do parto
5.1.2. Antiguidade do parto
5.1.3. Provas de laboratório
6. Quesitos


CAPÍTULO 50


Infanticídio
1. Conceito
2. Legislação
2.1. Código Penal
2.1.1. Matar
2.1.2. Sob a influência do estado puerperal
2.1.3. O próprio filho
2.1.4. Durante o parto ou logo após
3. Perícia médico-legal no infanticídio
3.1. Perícia na criança
3.2. Reação Vital
3.3. Sinais Macroscópicos
3.3.1. Hemorragia
3.3.2. Coagulação sanguínea
3.3.3. Retração dos tecidos
3.3.4. Reação Inflamatória
3.3.5. Reação Vascular
3.3.6. Miscelânea
3.3.7. Leite no estômago do recém-nascido
3.3.8. Inflamação na região periumbilical
3.3.9. Existência de ar nos pulmões do recém-nascido
3.3.10. Bossa serossanguínea ou “tumor de parto”
3.3.11. Atividade Respiratória
3.4. Outras docimasias
3.5. Perícia na mãe
3.6. Morte Violenta do Recém-Nascido
4. Quesitos


CAPÍTULO 51


Investigação de Vínculo Genético
1. Provas médico-legais não genéticas
2. Provas médico-legais genéticas
2.1. Provas pré-mendelianas
2.2. Provas mendelianas
2.2.1. Provas genéticas não sanguíneas
2.2.2. Provas genéticas sanguíneas
2.3. Evolução histórica
2.3.1. Marcadores Genéticos na Evolução da Investigação do Vínculo
3. Quesitos


CAPÍTULO 52


O DNA na Investigação de Vínculo Genético
1. Introdução
2. A coleta de amostras
3. O exame
4. Conhecendo algumas possíveis causas de erro
5. Investigação de vínculo genético com pessoas já falecidas
6. Quesitos para exame direto
7. Quesitos para exame indireto


TOXICOLOGIA FORENSE


CAPÍTULO 53


Aspectos Gerais da Toxicologia
1. Introdução
2. Conceito
3. Importância da Toxicologia
4. Ação dos tóxicos
4.1. Ação local
4.1.1. Álcalis
4.1.2. Ácido
4.2. Ação geral
4.2.1. Penetração
4.2.2. Absorção
4.2.2.1. Via cutânea
4.2.2.2. Via digestiva
4.2.2.3. Via respiratória
4.2.2.4. Via subcutânea
4.2.2.5. Via conjuntival
4.2.2.6. Via rinofaríngea
4.2.2.7. Via urogenital
4.2.2.8. Via serosa
4.2.2.9. Via dentária
4.2.2.10. Via parenteral (intramuscular, endovenosa, intra-arterial, etc.)
4.2.3. Distribuição
4.2.4. Fixação
4.2.5. Transformação


CAPÍTULO 54


Álcool Etílico e Intoxicação Alcoólica
1. Introdução
2. A origem do álcool
3. O uso do álcool
3.1. Embriaguez Alcoólica Aguda
3.1.1. Fases da Embriaguez
3.1.2. Estudo Clínico
3.1.3. Efeitos do álcool
3.2. Embriaguez Alcoólica Crônica
3.2.1. Conceito
3.2.2. Estudo Clínico
4. O exame de alcoolemia
5. Resultados falso-positivos com o bafômetro
6. Variações “post mortem” do álcool
6.1. Perda de álcool
6.2. Ganho de álcool
6.3. Preservação da amostra
7. Quesitos Mínimos


CAPÍTULO 55


Toxicofilias: Dependência de Drogas
1. Introdução
2. Definição do transtorno e características diagnósticas
2.1. Características transversais
2.2. Características longitudinais
2.3. História natural e curso do transtorno
3. Critérios do DSM-IV para dependência e abuso de droga
3.1. Critérios para dependência de droga
3.2. Critérios para abuso de droga
4. O Laudo Pericial de Verificação de Dependência
5. Quesitos


CAPÍTULO 56


Drogas de Abuso
1. Introdução
2. Alguns riscos da dependência química
2.1. Complicações das injeções
2.2. Drogas sólidas
2.3. Intercâmbio de seringas
2.4. ‘Overdose’ e hipersensibilidade
3. Algumas definições úteis
4. Para melhor compreender a ação
5. Classificação resumida dos psicofármacos
5.1. Psicolépticos = Depressores da atividade psíquica
5.2. Psicoanalépticos = Estimulantes da atividade psíquica
5.3. Psicodislépticos = Alteram a atividade psíquica
6. Exames subjetivo, objetivo e complementares
7. Sintomas e sinais das drogas mais usuais
7.1. Opiáceos
7.2. Cocaína
7.3. Maconha
7.4. Barbitúricos
7.5. Anfetamínicos
7.6. Solventes voláteis
7.7. Dietilamina do Ácido Lisérgico (LSD25)
8. Algumas das principais toxicofilias


CAPÍTULO 57


Venenos e Envenenamentos
1. Conceito
2. Importância Jurídica
3. Variantes da Ação dos Venenos
4. Classificação dos Venenos
5. Ação geral dos venenos
6. Perícia nos envenenamentos
7. Necrópsia dos intoxicados ou envenenados
7.1. Comportamento pré-necrópsia
7.2. Necrópsia
7.2.1. Exame externo
7.2.2. Exame interno
7.2.3. Material para exame toxicológico
7.2.4. Material para exame histológico
PSICOPATOLOGIA FORENSE


CAPÍTULO 58


Noções Gerais de Psicopatologia Forense
1. Introdução
2. Oligofrenias
2.1. Conceito
2.2. Etiologia
2.3. Critérios Diagnósticos
2.3.1. Classificação
2.4. Quociente Intelectual (QI)
2.4.1. Classificação
2.5. Interesse Jurídico
3. Demências
3.1. Conceito
3.2. Classificação
3.3. Quadros Clínicos
3.4. Interesse Jurídico
4. Transtornos da personalidade
4.1. Personalidade psicopática
4.2. Interesse Jurídico
5. Neuroses
5.1. Interesse jurídico
6. Psicoses
6.1. Conceito
6.2. Causas
6.3. Interesse jurídico
6.4. Psicose epilética
6.5. Esquizofrenia
6.6. Paranóia
6.7. Psicose maníaco-depressiva
6.8. Toxicofrenias
6.9. Psicoses traumáticas
6.10. Interesse jurídico
7. Personalidades antissociais
8. Quadro comparativo das características diferenciais


CAPÍTULO 59


Transtorno Fronteiriço da Personalidade e Delitologia
1. Introdução
2. Definição
3. Generalidades
4. características do transtorno de personalidade fronteiriço
5. Condutas “borderline”
6. Rasgos do transtorno de personalidade fronteiriço
7. Critérios diagnósticos segundo o DSM-5 da A.P.A
8. Classificação internacional de doenças - CIE 10 (O.M.S.)


CAPÍTULO 60


A Perícia em Psicopatologia Forense
1. Introdução
2. Capacidade do direito
2.1. Capacidade Civil 
2.2. Capacidade Penal 
3. Inimputabilidade
4. Interdição
5. Fatores modificadores da responsabilidade penal e da capacidade civil
6. O exame psiquiátrico forense
6.1. Conceito
6.2. Aplicações
6.3. Momento da Intervenção Pericial
6.4. Resultados
6.4.1. Na Justiça Criminal
6.4.2. Na Justiça Civil
6.5. Modalidades de perícia psiquiátrica
6.5.1. Direito Penal
6.5.2. Direito Civil
6.5.3. Direito do Trabalho
6.5.4. Direito Administrativo
7. O exame pericial
8. Laudo psiquiátrico forense
9. Quesitos sugeridos
9.1. Quesitos para exame de sanidade mental
9.2. Quesitos para as ações de interdição
9.3. Quesitos para as perícias administrativas


ATUANDO NO FÓRUM


CAPÍTULO 61
A Participação em Audiências: Os Médicos e os Odontólogos como Testemunhas
1. Introdução
2. Os Profissionais da Saúde e a Justiça
3. Como sobreviver ao papel de testemunha técnica
3.1. Preparar-se para a audiência
3.2. Manter uma boa aparência
3.2.1. Vestir-se corretamente
3.2.2. Relaxar
3.2.3. Mostrar-se imparcial
3.3. Falar tudo de uma só vez
3.3.1. Falar em voz alta e clara
3.3.2. Responder à pergunta
3.3.3. Não responder nada além do que lhe for perguntado
3.3.4. Não entrar em seara alheia
3.3.5. Evitar palavras de uso jurídico e/ou expressões pejorativas
3.4. As provas
3.4.1. A sua imparcialidade
3.4.2. Suas provas são claras e insofismáveis ?
4. Os objetivos dos advogados
5. Os truques sujos
5.1. Guerra Psicológica
5.2. Jogo rápido
5.3. Perguntas confusas ou muito longas
5.4. Perguntas com dupla intenção ou perguntas com observações preliminares
5.5. Rampas escorregadias ou saias-justas
5.6. A resposta disjuntiva: Sim ou Não
CAPÍTULO 62
Auditoria Odontológica
1. Conceito
2. Outros conceitos pertinentes
3. Tipos de auditoria odontológica
3.1. Auditoria presencial ou auditoria clínica
3.2. Auditorias não presenciais
3.2.1. Auditoria eletrônica
3.2.2. Auditoria técnica
3.3. Auditoria mista (presencial ou não presencial)
3.3.1. Auditoria Analítica
4. Legislação
5. Sugestão de roteiro do exame de auditagem


CAPÍTULO 63


Auditoria Médica
1. Introdução
2. Auditoria médica
2.1. Tipos de auditoria médica em saúde
2.2. Auditoria médica interna
2.3. Auditoria médica externa
2.3.1.  Procedimento
2.4. Relatório de Auditoria Médica
2.5. Protocolos de Atendimento
2.6. Médico-auditor
2.7. Auditoria médica e Processo penal

Bruno da Silva Santos
Especialista em Implantodontia

 

Daniel Pereira Parreiras de Bragança
Especialista e mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP-UNICAMP.
Auditor odontológico da Uniodonto Macaé-RJ
Odontólogo concursado no Centro de Especialidades Odontológicas
das Prefeituras Municipais de Macaé-RJ e Campos dos Goytacazes-RJ.
Cirurgião-dentista responsável pelo atendimento odontológico no programa DST/AIDS da Prefeitura Municipal de Macaé-RJ

 

Eduardo Daruge Júnior
Doutor em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP
Professor Doutor de Odontologia Legal na Faculdade de Odontologia de Piracicaba, UNICAMP

Eva Laura Castilleja Rodriguez
Psicóloga Clínica
Master em Saúde Pública
Doutora em Psicologia Clínica UAT - Universidade de Granada, Espanha
Especialista en Derechos Humanos por la Universidad Complutense de Madrid
ExSubdirectora de Centros de Rehabilitación Social de Tampico y Madero, Tams., México.

Jorge Albínez Pérez
Médico Cirurgião. Especialista em Medicina Legal e Auditoria Médica
Docente Universitário em Criminologia, Criminalística e Medicina Legal
Investigador Asociado del Equipo Peruano de Antropología Forense

Jorge Alejandro Paulete Scaglia
Mestre em Ciências (Antropologia) pela FOP-UNICAMP
Perito Criminal do Instituto de Criminalística da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo
Professor de Criminalística da Academia de Polícia Civil de São Paulo

Luiz Rodolpho Penna Lima
Professor Titular (aposentado) de Medicina Legal e
de Deontologia Médica da Universidade Federal de Rio Grande do Norte.
Especialista em Medicina Legal e Especialista em Medicina do Trabalho.
Ex-Diretor do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte – ITEP.

Moisés Ponce Malaver
Médico-Legista – Psiquiatra
Magister em Medicina Forense. Universidade de Valência (Espanha)
Professor de Pós-Graduação em Medicina e Direito: Medicina Legal e Psiquiatria Forense. Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Universidad de San Martin de Porres e Universidad Nacional de Trujillo
Professor de Pós-Graduação em Medicina: Medicina Legal e Psiquiatria Forense. Universidad Peruana Cayetano Heredia
Professor de Psiquiatria Forense na Faculdade de Direito da Universidade Nacional del Santa

Omar Pacajes Hoyos
Médico-Cirurgião e Advogado
Mestre em Medicina Forense pela Universidad Mayor de San Andrés de La Paz – Bolívia
Pós-graduado em Direito Penal, Auditoria Médica, Gestão de Qualidade e Medicina Laboral
Coordenador e Docente de Pós-graduação da Universidad Amazónica de Pando, Bolívia.
Consultor Técnico em Medicina Forense da Fiscalía Departamental (MP) de La Paz - Bolívia

Renato Sangaleti
Especialista em Implantodontia.
Especialista em Cirurgia Buco-Mandibulo-Facial
Especialista em Ortodontia

Saúl Pantoja Vacaflor
Especialista em Anatomia Patológica pela Universidade Nacional Autônoma de México
Especialista em Medicina Forense pelo Instituto Politécnico Nacional e pelo Servicio Médico Forense, México D.F.
Mestre em Medicina Forense pela Universidade de Valencia-España
Professor de Pré e Pós-graduação da Universidade Mayor de San Andrés, La Paz, Bolívia
Coordenador Acadêmico do Mestrado em Medicina Forense junto à Faculdade de Medicina da Universidade Mayor de San Andrés, La Paz, Bolívia."