Livro - Conteúdo Extra de Atualização - Mini Vade Mecum Civil e Empresarial - Barroso

Com o propósito de manter o candidato ao Exame da OAB atualizado, a Thomson Reuters Revista dos Tribunais preparou o Conteúdo Extra ao Mini Vade Mecum Civil e Empresarial, no qual encontrará as recentes alterações à Constituição Federal, ao Código Civil e ao Código de Processo Civil, além das alterações na legislação civil, processual civil e empresarial, a exemplo da Lei 13.506/2017 e Lei 13.465/2017. Principais alterações:   Constituição Federal Art. 17 da CF – Emenda Constitucional 97 Art. 101 do ADCT -  Emenda Constitucional 99 Art. 102 do ADCT - Emenda Constitucional 99 Art. 103 do ADCT - Emenda Constitucional 99 Art. 105 do ADCT - Emenda Constitucional 99 Art. 31 da EC 19 - Emenda Constitucional 98   Código Civil e Código de Processo Civil Art. 1.225 do CC - Lei 13.465/2017 Art. 1.358-A do CC- Lei 13.465/2017 Art. 1.510-A do CC - Lei 13.465/2017 Art. 1.510-B do CC - Lei 13.465/2017 Art. 1.510-C do CC - Lei 13.465/2017 Art. 1.510-D do CC - Lei 13.465/2017 Art. 1.510-E do CC - Lei 13.465/2017 Art. 1.638 do CC - Lei 13.509/2017 Art. 1.815 do CC - Lei 13.532/2017 Art. 799 do CPC - Lei 13.465/2017 Contém, ainda, súmulas selecionadas do STJ