Livro - Curso de Direito Tributario Brasileiro - Coelho

Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário.

Parte I - A Sociedade, o Direito, o Estado e o Tributo

Parte II - O Direito Tributário que está na Constituição

Parte III - O Direito Tributário que está no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares Subsequentes

Sacha Calmon Navarro Coêlho
 

É autor de todos conhecido. Ex-titular da cátedra de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, alia à experiência e ao pendor intelectual do acadêmico uma vivência cinquentenária anos no campo profissional.Com  efeito,  além  de  advogado  militante,  com  clínica  fiscal  voltada  a  pareceres  e à  advocacia contenciosa e consultiva especializada em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, o autor já foi Procurador-Chefe, da Procuradoria Fiscal do Estado de Minas Gerais, e Juiz Federal. Portanto, a obra reflete o autor e sua experiência no executivo, no judiciário e na advocacia. O livro, que ora vem a lume, completa a coleção de obras do autor, fruto de sua maturidade jurídica. Desde Aliomar Baleeiro, com o seu prestigiado Curso, não se via obra tão completa sobre o Direito Tributário brasileiro.