Livro Direito do Trabalho - Resende - Método

Para otimizar o estudo, permitir ao aluno extrair o máximo deste livro e fixar o seu conteúdo, a obra apresenta alguns recursos e facilidades:

•   Marcadores que fazem a correspondência entre os itens dos editais de concursos públicos e os capítulos do livro;
•   Indicação de material de estudo e temas mais relevantes para concursos públicos;

•   Sugestão de estratégia de estudo seletivo do conteúdo do capítulo;
•   Posições das bancas examinadoras e posicionamentos dominantes na doutrina e na jurisprudência;
•   Súmulas, OJs e Jurisprudência recentes que indicam as tendências do TST;
•   “Deixadinhas”, para fixação dos conceitos básicos com poucas palavras;
•   Quadros-resumo;

•   Dicas de estudo para a resolução de questões discursivas nos pontos teóricos mais relevantes do texto;
•   Índice alfabético-remissivo completo;
•   Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos.

1 - Introdução

2 - Fontes do Direito do Trabalho

3 - Princípios do Direito do Trabalho

4 - Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho

5 - Relação de Trabalho e Relação de Emprego

6 - Empregado

7 - Empregador

8 - Terceirização e Trabalho Temporário

9 - Identificação e Registro Profissional

10 - Contrato de Trabalho - Conceito, Características, Elementos Essenciais e Nulidades

11 - Contrato de Trabalho - Modalidades

12 - Contrato de Trabalho - Efeitos e Poder Empregatício

13 - Duração do Trabalho - Jornada de Trabalho

14 - Duração do Trabalho - Descansos

15 - Férias

16 - Remuneração

17 - Equiparação Salarial

18 - Alteração do Contrato de Trabalho

19 - Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

20 - Extinção do Contrato de Trabalho

21 - Aviso-prévio

22 - Estabilidade e Garantias de Emprego

23 - FGTS

24 - Proteção do Trabalho da Mulher

25 - Proteção do Trabalho do Menor

26 - Segurança e Saúde do Trabalhador

27 - Direito Administrativo do Trabalho

28 - Prescrição

29 - Direito Coletivo do Trabalho

30 - Direito de Greve

31 - Comissões de Conciliação Prévia

32 - Direitos Constitucionais dos Trabalhadores

Bibliografia

Índice alfabético-remissivo

Ricardo Resende

Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Administrativo. Servidor público há mais de 25 anos, ocupando o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho desde 2004. Professor de Direito do Trabalho. Atua na preparação de candidatos para os mais diversos concursos públicos da área trabalhista. Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.