Livro - Direito Societario - Borba

Ao enfrentar as controvérsias jurídicas, o livro alia clareza e precisão aos conceitos que permeiam o universo empresarial, inclusive a Lei da Liberdade Econômica n 13.874/2019, cujo objetivo foi tornar a atividade empresarial mais livre e menos burocratizada. Mantendo a estrutura já conhecida, Direito Societário dispõe, ainda, de notas de rodapé voltadas à jurisprudência e à doutrina nacional e estrangeira?

I – Introdução

II – Conceito de sociedade

III – O sócio

IV – Elementos da sociedade

V – Classificação das sociedades

VI – O quadro social e suas mutações

VII – Tipos de sociedade

VIII – Dissolução e liquidação

IX – A conta de participação

X – Sociedade limitada (A)

XI – Sociedade limitada (B)

XII – Aspectos gerais da sociedade anônima (A)

XIII – Aspectos gerais da sociedade anônima (B)

XIV – O mercado de capitais e a Comissão de Valores Mobiliários

XV – O objeto social da sociedade anônima

XVII – A constituição da sociedade anônima

XVIII – A integralização do capital

XIX – Ações (A)

XX – Ações (B)

XXI – Ações (C)

XXII – Ações (D)

XXIV – Debêntures (B)

XXV – Debêntures conversíveis em ações

XXVI – Outros títulos de emissão das sociedades anônimas

XXVII – O acionista

XXVIII – O direito de voto

XXIX – O acionista controlador

XXX – Assembleia geral

XXXI – Administração

XXXII – Conselho fiscal

XXXIII – As mutações do capital

XXXIV – Demonstrações financeiras

XXXV – Reservas e dividendos

XXXVI – A extinção da sociedade

XXXVII – Transformação, incorporação, fusão e cisão

XXXVIII – Sociedades de economia mista

XXXIX – Controladoras e controladas

Índice alfabético-remissivo

Referências

José Edwaldo Tavares Borba
 

Foi advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Gerente Jurídico Corporativo da Souza Cruz S.A. Foi professor de Direito Comercial (Faculdade de Direito Candido Mendes) e de Direito Societário (Fundação Getulio Vargas – Indipo). É sócio do escritório de advocacia Borba Advogados Associados. Publicou, além da presente obra, os seguintes livros: Sociedade de economia mista e privatização, A reforma da Lei das Sociedades Anônimas, Das debêntures e Temas de Direito Comercial. Foi presidente da Comissão Jurídica da Abrasca. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da International Bar Association – IBA (Corporate and M&A Law Committee). Participou das conferências anuais da IBA realizadas em Praga (2005), Cingapura (2007), Madri (2009), Dublin (2012) e Viena (2015).