Livro - Filosofia e Teoria Geral do Direito - Um Percurso No Direito No Seculo Xxi - Lafer

Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Ele parte da perspectiva de que a Filosofia do Direito não pode deixar de se ocupar com questões de natureza teórica, mas, ao mesmo tempo, precisa estar atenta a problemas da experiência jurídica.Os trabalhos deste livro dedicam-se tanto à análise do pensamento de outros filósofos do Direito quanto a problemas que, no Direito Positivo, demandam mais abrangente abordagem teórica.Esta coleção reúne o percurso do autor no Direito do século XXI. Os capítulos deste volume estão assim discriminados: Apontamentos sobre a internacionalização do Direito Constitucional brasileiro Direito Constitucional e Direito Internacional: considerações sobre o art.

Apresentação, ix PARTE I Teoria do Direito Constitucional, 1 1 Apontamentos sobre a Internacionalização do Direito Constitucional Brasileiro, 3 2 Direito Constitucional e Direito Internacional: Considerações sobre o art. 4o, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a Independência de Kosovo, 32 3 Sobre o Papel das Audiências Públicas no Congresso Nacional no Campo da Política Externa, 61 4 Uma Nota sobre os Desafios de Interpretação: a Propósito do Livro de Elival da Silva Ramos Ativismo judicial – parâmetros dogmáticos, 78 5 Súmula Vinculante: sobre um Livro de Jorge Amaury Maia Nunes, 88 6 Público/Privado: suas Configurações Contemporâneas para a Temática dos Arquivos, 94 7 Vazamentos, Sigilo, Diplomacia: a Propósito do Significado do WikiLeaks, 112 PARTE II Filosofia do Direito, 125 8 Miguel Reale (1910-2006): uma Homenagem, 127 9 Sobre uma Amizade (Texto em Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Jr.), 146 10 Variações sobre a Justiça, 175 11 Mario Losano: sua Contribuição para o Estudo de Tobias Barreto, 180 12 Sobre os Estudos Jurídicos, Sociológicos e Literários de Tarcísio de Miranda Burity, 205 PARTE III História, Fatos e Personagens, 217 13 Arcadas, 180 Anos, 219 14 A Oração aos Moços, de Rui Barbosa: 90 anos, 223 15 Miguel Reale: 90 anos, 227 16 Sobre o prof. Goffredo Silva Telles, 234 17 Reminiscências da Turma de 1964, 239 Procedência dos textos, 247