Livro - Vade Mecum Universitario - Editora Manole

Uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.A legislação desta edição está atualizada até o dia 07.01.2022.

Constituição da República Federativa do Brasil 1988 
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias 
Emendas Constitucionais 
Código Civil 
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro 
Código de Processo Civil 
Tabela de correspondência CPC/73 x CPC/2015 
Código Penal 
Lei de Introdução ao Código Penal 
Código de Processo Penal 
Lei de Introdução ao Código de Processo Penal 
Código Tributário Nacional 
Código de Defesa do Consumidor 
Código de Trânsito Brasileiro 
Consolidação das Leis do Trabalho 
Estatutos 
ECA – Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 
Estatuto da OAB e Código de Ética – Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994 
Código de Ética e Disciplina da OAB 
Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 
Estatuto do Idoso – Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 
Estatuto do Desarmamento – Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar n. 123, de 14 de 
dezembro de 2006 
Estatuto da Igualdade Racial – Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010 
Estatuto da Juventude – Lei n. 12.852, de 05 de agosto de 2013 
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146, 06 de julho de 2015 
Legislação Complementar 
Súmulas 
Súmulas do Supremo Tribunal Federal 
Súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal 
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça 
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho 
Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho 
Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno do TST 
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST 
Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST 
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do TST 
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST 
Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST