O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe profundas mudanças na forma de ser, de pensar e de operar o Direito Processual Civil e, em especial, a tutela executiva. Antes mesmo de entrar em vigor, o novo CPC sofreu uma pequena modificação, introduzida pela Lei 13.256/2016, que já foi objeto de nosso estudo nesta obra. Como era de se esperar, são inúmeros os debates, as reflexões, as críticas (tanto construtivas quanto pouco instrutivas) que têm sido dirigidas ao novo diploma, e, por isso, procuramos estar atentos a todas as discussões envolvendo o recente Codex. O presente Manual de Execução Civil, que a Editora Forense orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica, é um livro que trata profunda e criticamente da teoria geral da execução civil e dos procedimentos das diversas espécies da tutela executiva (processo de execução e cumprimento de sentença) sob a perspectiva do novo CPC, já cuidando das discussões e debates que foram e continuam sendo travados desde o período de vacatio legis até pouco mais de um mês da sua vigência. Atentos e antenados com as discussões frutos de aulas, palestras e debates, este livro coloca o leitor absolutamente atualizado com os temas atinentes à execução civil. Esta é uma oportunidade proporcionada pelo Grupo Editorial Nacional | Editora Forense de se estudar, em tempo hábil, a nova realidade da tutela jurisdicional executiva, por intermédio das lições seguras, didáticas e experientes do renomado professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do Direito Processual Civil brasileiro.

Marcelo Abelha Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, onde atuou como professor-assistente do Prof. Nelson Nery Jr. Posteriormente ingressou, por concurso, no quadro da Graduação da PUC-SP como professor das cadeiras de direito processual civil e direito ambiental. No Espírito Santo, é Professor Associado I do Departamento de Direito, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante. Atuou como membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos consecutivos (2009-2013) na classe de juristas. Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de direito processual e de direito ambiental, é membro do Conselho Editorial da Revista de Processo e da Revista de Direito Ambiental, ambas da RT. Integra, desde a sua fundação, a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual, professor de Pós-graduação em diversas universidades brasileiras e tem frequentemente composto bancas examinadoras de Mestrado e Doutorado. O Autor é responsável por diversas obras na área de direito processual civil, direito eleitoral e direito ambiental, destacando-se por esta Editora o Manual de Direito Processual Civil e o livro Ação Civil Pública e o Meio Ambiente

Este livro estuda de forma didática e objetiva o ISS, começando por noções históricas da prestação de serviços e sua tributação, analisando-se os vários dispositivos constitucionais que trataram do tema. O Autor foi buscar nos primórdios do direito brasileiro a tributação dos serviços, que abrange períodos anteriores e posteriores ao da reforma tributária empreendida em 1965, trazendo tal evolução até nossos dias, com a Constituição da República de 1988. Para boa apresentação da matéria, buscou o conceito de "serviços", enfrentando o exame da legislação complementar específica sobre o tributo. Em seguida, traz os elementos essenciais do imposto municipal, examinando, com sucesso, o fato gerador da obrigação tributária, alíquota fiscal, contribuinte e a base de cálculo do imposto. Questões práticas são expostas, como a do local de incidência tributária, o regime de estimativa, o lançamento tributário, a consulta, a imunidade e a isenção em relação ao ISS. Por último, traz modelos práticos de petições, auxiliando não só a parte teórica, mas também na prática do quotidiano forense. Manual de consulta para os profissionais do Direito, como juízes, promotores, advogados, ou aqueles que pretendem prestar concursos públicos. Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário do curso de Direito.

Este livro é um manual de condutas de inquestionável valor científico, escrito por profissionais de excelente qualidade profissional do Departamento de Gastroenterologia da Sociedade Brasileira de Pediatria. Em razão do seu conteúdo atualizado de acordo com os últimos guidelines, elaborado de forma prática e abrangente, visa a aprimorar os conhecimentos dos gastroenterologistas pediátricos, pediatras e demais profissionais da área da saúde. A obra está organizada em 12 capítulos, enfatizando o quadro clínico, os exames complementares e, especialmente, o tratamento das seguintes doenças: - Alergia à proteína do leite de vaca - Colestase neonatal - Constipação intestinal - Diarreia aguda e diarreia persistente - Doença péptica e dispepsia - Doença celíaca - Doença inflamatória intestinal - Dor abdominal crônica na criança e no adolescente - Hepatites virais agudas - Intolerância à lactose - Refluxo gastroesofágico e doença do refluxo gastroesofágico - Sangramento digestivo alto e baixo