Livro - Acidentes de Transito: Responsabilidade e Reparacao - Rizzardo

A obra apresenta de forma ampla e atual os assuntos relacionados aos acidentes de trânsito e as suas consequências, de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência.Dividida em três partes, a primeira trata da responsabilidade civil, abordando a culpa, o dano, o caso fortuito e força maior, entre outros temas; a segunda parte trata especificamente da culpa no Código de Trânsito Brasileiro, com enfoque nas condutas exigidas pelo CTB e nas situações caracterizadoras da culpa; já a terceira parte aborda a reparação, destacando-se a natureza da obrigação, a legitimidade, os vários tipos de reparação e o seguro obrigatório.O autor expõe o seu vasto conhecimento neste trabalho, em que as matérias são apresentadas de modo sistematizado, e trazem a casuística das situações mais frequentemente verificadas na prática.

Parte I - Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito

Capítulo I – Da Responsabilidade Civil

Capítulo II – O Dano

Capítulo III – Concausa e Responsabilidade

Capítulo IV – Caso Fortuito e Força Maior

Capítulo V – Da Absolvição Criminal e dos Estados Excludentes de Criminalidade

Capítulo VI – Responsabilidade e Fato de Terceiro

Capítulo VII – A Responsabilidade do Proprietário do Veículo pelo Acidente Provocado por Terceiro

Capítulo VIII – Presunção da Culpa e Responsabilidade

Capítulo IX – Contrato de Transporte

Capítulo X – Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil no Arrendamento Mer­cantil

Capítulo XI – Responsabilidade Civil e Acidentes de Trânsito Ocorridos em Países do Mercosul

Parte II - A Culpa no Código de Trânsito Brasileiro

Capítulo XII – Condutas Exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro

Capítulo XIII – Situações Caracterizadoras da Culpa

Parte III - Reparação nos Acidentes de Trânsito

Capítulo XIV – A Reparação

Capítulo XV – Natureza da Obrigação

Capítulo XVI – Legitimidade para Pedir a Reparação

Capítulo XVII – A Reparação por Danos Físicos

Capítulo XVIII – A Reparação pelo Dano Estético

Capítulo XIX – A Reparação por Morte

Capítulo XX – A Reparação de Danos Materiais

Capítulo XXI – Constituição de Capital

Capítulo XXII – Do Seguro Obrigatório

Capítulo XXIII – Os Juros

Bibliografia

Arnaldo Rizzardo

Atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado, faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos de todo o País.

Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar.

É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo.