Livro - Contabilidade Tributaria - Entendendo a Logica dos Tributos e Seus Reflexos - Rezende/pereira/alen

Este livro apresenta uma abordagem diferenciada para o estudo da contabilidade tributária. O texto conduz o leitor ao entendimento da lógica dos principais tributos e de como eles afetam os resultados das empresas. A contabilidade tributária é tratada não como um instrumento com finalidades exclusivamente fiscais, mas como uma ferramenta indispensável para a mensuração e o gerenciamento de tributos no ambiente empresarial - especialmente no caso brasileiro, caracterizado por altos índices de carga tributária e pela complexidade do sistema tributário. Organizado em três partes, apresenta na Parte I os principais aspectos históricos, jurídicos e conceituais que caracterizam o atual sistema tributário brasileiro, enquanto a Parte II estuda a lógica de funcionamento dos principais tributos vigentes no país, abordando-os por bloco, conforme a sua natureza.

Apresentação Prefácio Introdução, 1 Parte I - ENTENDENDO O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, 9 1 História dos Tributos, 11 1.1 Como tudo começou, 11 1.2 Breve resumo da história dos tributos no Brasil, 12 1.3 1.2.1 Brasil Colonial (1500-1822), 12 1.2.2 Brasil Imperial (1822-1889), 15 1.2.3 Brasil Republicano (a partir de 1889), 15 1.2.4 Em síntese, 16 1.3 Quadro histórico dos tributos no Brasil, 18 1.4 Questões, 21 2 Poderes, Atribuições e Limitações do Estado de Direito em Matéria Tributária, 22 2.1 Como e por que surgem os tributos, 22 2.2 Qual o papel dos tributos, 25 2.3 Os tributos e a organização político-administrativa, 26 2.4 Quem tributa o quê, 27 2.5 Orientando-se na floresta: como ler e interpretar a legislação tributária, 27 2.5.1 Fontes do Direito, 28 2.5.2 Hierarquia das fontes do Direito, 30 2.5.3 E se não houver previsão legal, 30 2.5.4 A diferença entre publicação, vigência e aplicação, 31 2.6 Regulando a fome do Leão: limitações ao poder de tributar, 31 2.6.1 Princípio de- legalidade, 32 2.6.2 Princípio da isonomia, 32 2.6.3 Princípio da irretroatividade, 33 2.6.4 Princípio da anterioridade, 33 2.6.5 Vedação ao confisco, 35 2.6.6 Liberdade de tráfego, 35 2.7 Outras disposições relacionadas aos tributos, 35 2.7.1 Reserva de lei complementar, 35 2.7.2 Imunidade tributária, 36 2.7.3 Reserva de lei específica para renúncia fiscal, 36 2.8 Administração tributária, 37 2.9 O processo judicial tributário, 38 2.10 Atividade de pesquisa, 39 2.11 Estudo de caso, 40 2.12 Testes, 41 3 O Que é Tributo, 45 3.1 Conceito de tributo, 45 3.2 Classificações dos tributos, 47 3.2.1 Quanto à espécie, 47 3.2.2 Quanto à função, 49 3.2.3 Quanto à relação com o patrimônio e a renda das pessoas, 49 3.3 Como nasce a obrigação tributária, 50 3.3.1 Hipótese de incidência, 50 3.3.2 Fato gerador, 50 3.3.3 Base de cálculo, 52 3.3.4 Alíquota, 52 3.3.5 A obrigação tributária não se resume ao pagamento dos tributos, 53 3.4 Quem é o devedor da obrigação tributária, 54 3.4.1 Sujeito passivo, 54 3.4.2 Solidariedade em relação à obrigação tributária, 55 3.4.3 Crimes tributários, 56 3.5 A relação vista sob a ótica do sujeito ativo: o crédito tributário, 56 3.5.1 Crédito tributário, 56 3.5.2 Lançamento, 57 3.5.3 Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, 57 3.6 Atividade de pesquisa, 60 3.7 Testes, 60 Parte II - ENTENDENDO A LÓGICA DOS TRIBUTOS, 67 4 Tributos Incidentes sobre a Rec