Livro - Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao,a - Contribuicao para a Histo - Jellinek/garcia

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescentes da história da humanidade. A concisão de ideias e a plasticidade de suas disposições contribuíram, com grande intensidade, para a difusão dos direitos humanos no continente europeu, o que lhe rendeu uma posição de merecido destaque no âmbito das realizações humanas. Além disso, não foram poucos os que alardearam a sua originalidade e indicaram, como o seu fundamento de justificação, as ideias defendidas por Rousseau no célebre Contrato Social.

Explicação inicial, 9

 

Declarações de direitos: origem e evolução (estudo introdutório), 15

 

Nota biográfica, 27

 

A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL MODERNO, 29

 

Prefácio, 31

 

I    - A Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 26 de agosto de 1789 ? seu alcance, 33

 

II    - O contrato social de Rousseau não é a fonte da Declaração francesa, 39

 

III    - A Declaração francesa se inspirou no ?Bill of Rights? (Declarações de Direitos) das colônias da América do Norte, 43

 

IV    - As Declarações da Virgínia e dos outros Estados da América do Norte, 51

 

V    - Comparação entre a Declaração francesa e as Declarações americanas, 55

 

VI    - Contraste entre as Declarações americanas e inglesas, 63

 

VII    - A liberdade religiosa nas colônias anglo-americanas ? sua principal consequência: a ideia de consagrar legislativamente os direitos gerais do homem, 75

 

VIII    - Formação, durante a Revolução Americana, do Sistema dos Direitos do Homem e do Cidadão, 89

 

IX    - Os direitos do homem e a concepção germânica do direito, 99

 

Anexo ? Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, 107