Livro - Direito Civil: Familia e Sucessoes - Vol. 5 - Venosa

No Volume 5 – Família e Sucessões, o autor examina, em volume único, as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses dois ramos do Direito. O livro é estruturado em duas partes: a Parte I analisa os institutos do Direito de Família, como o casamento e união estável, separação e divórcio, parentesco, filiação, adoção, poder familiar, regimes de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e ausência. Já a Parte II trata do Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar e examina, entre outros assuntos, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos.

Parte I - Direito de Família

1 Introdução ao Direito de Família

2 Casamento e União Estável

3 Formalidades Preliminares. Habilitação para o Casamento

4 Impedimentos Matrimoniais. Causas de Anulação e Causas Suspensivas

5 Celebração e Prova do Casamento

6 Casamento Inexistente, Nulo e Anulável

7 Casamento Putativo

8 Eficácia do Casamento. Direitos e Deveres dos Cônjuges. Introdução ao Direito Conjugal Patrimonial

9 Separação e Divórcio

10 Parentesco

11 Filiação

12 Filiação Fora do Casamento

13 Adoção

14 Poder Familiar. Alienação Parental

15 Regimes de Bens

16 Alimentos

17 Bem de Família

18 União Estável. Uniões Homoafetivas

19 Tutela

20 Curatela

21 Ausência

Parte II - Direito das Sucessões

22 Noções Introdutórias

23 Abertura da Sucessão. Transmissão da Herança. Aceitação e Renúncia da Herança. Cessão da Herança

24 Inventário: Noção. Posse dos Herdeiros e Posse do Inventariante. Indivisibilidade da Herança. Capacidade para Suceder. Pactos Sucessórios

25 Capacidade para Suceder. Indignidade. Aparência e Herdeiro

26 Herança Jacente. Herança Vacante. Sucessão do Estado. Sucessão do Ausente

27 Inventários e Arrolamentos. Processo. Petição de Herança

28 Vocação Hereditária. Sucessão Legítima e Testamentária. Ordem de Vocação Hereditária

29 Herdeiros Necessários. Porção Legítima. Inalienabilidade e Outras Cláusulas Restritivas

30 Testamento

31 Capacidade de Testar e Capacidade de Adquirir por Testamento

32 Formas de Testamento. Testemunhas. Codicilos

33 Disposições Testamentárias: Conteúdo, Interpretação e Análise

34 Legados. Modalidades

35 Efeitos dos Legados e seu Pagamento

36 Caducidade dos Legados

37 Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários

38 Substituições. Fideicomisso

39 Deserdação

40 Redução das Disposições Testamentárias

41 Nulidades do Testamento. Revogação e Caducidade

42 Testamenteiro

43 Sonegados

44 Colações

45 Partilha. Garantia dos Quinhões. Invalidade da Partilha

46 Encargos de Herança. Pagamento das Dívidas

Bibliografia

Índice Remissivo

Sílvio de Salvo Venosa

Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Atualmente, é sócio-consultor desse escritório. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do Direito Privado. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jurídicas.