Livro - Direito Civil: Parte Geral - Vol. 1 - Venosa

No Volume 1 – Parte Geral, o autor trata da Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão dos volumes seguintes, e o divide em duas partes. A primeira introduz o tema do Direito Civil, oferece uma visão geral do Direito Romano: sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes, além de trazer o conceito do Direito e suas fontes. Ainda na parte introdutória, há um Capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. Já a segunda parte discute os institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, considerando o Código Civil de 1916 e o Código atual. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015 e à Lei da Liberdade Econômica.

Parte I - Introdução ao Direito Civil

1 Introdução ao Direito Civil

3 Direito Romano

4 Direito Civil

5 Sistemas Jurídicos

6 Codificação

7 Direito Civil Brasileiro

8 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Parte II - Teoria Geral do Direito Civil

9 Sujeitos de Direito (I) – Direito Romano

10 Sujeitos de Direito (II)

11 Direitos da Personalidade. Nome Civil das Pessoas Naturais

12 Domicílio

13 Pessoas Jurídicas no Direito Romano

14 Pessoas Jurídicas

15 Bens em Direito Romano

16 Os Bens e sua Classificação

17 Fatos, Atos e Negócios Jurídicos

18 Aquisição, Modificação, Defesa e Extinção dos Direitos

19 Fenômeno da Representação no Direito: Conceito e Espécies

20 Elementos do Negócio Jurídico. Planos de Existência e Validade

21 Interpretação dos Negócios Jurídicos

22 Defeitos dos Negócios Jurídicos – O Erro

23 Dolo

24 Coação e Estado de Perigo

25 Lesão

26 Fraude Contra Credores

27 Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos: Condição, Termo e Encargo

28 Invalidade dos Negócios Jurídicos

29 Simulação

30 Atos Ilícitos. Introdução. Abuso de Direito

31 Prescrição e Decadência

32 Forma e Prova dos Negócios Jurídicos

Bibliografia

Índice Remissivo

Sílvio de Salvo Venosa

Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Atualmente, é sócio-consultor desse escritório. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do direito privado. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jurídicas.