Livro - Direito Penal: Partes Geral e Especial - Nucci

Valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente, o volume de Direito Penal está atualizado com as alterações ocorridas ao longo de 2021, em especial, no que concerne aos crimes ligados a licitações e contratos administrativos, às infrações penais contra o Estado Democrático de Direito, bem como aos delitos de perseguição e violência psicológica contra a mulher. As reformas pontuais ligam-se aos crimes de informática, furto, estelionato e lesão corporal contra a mulher.A reconhecida didática do Professor Guilherme de Souza Nucci se traduz em uma abordagem clara e direta, ilustrada por esquemas e quadros sinóticos que otimizam a compreensão dos temas. Para melhor assimilação da matéria, integra os textos legais de forma prática e objetiva e traz comentários de questões de concursos para que o leitor possa consolidar o aprendizado.

Parte I - Parte Geral

Capítulo 1 – Fontes, Interpretação e Integração do Direito Penal

Capítulo 2 – Princípios do Direito Penal

Capítulo 3 – Aplicação da Lei Penal no Tempo

Capítulo 4 – Aplicação da Lei Penal no Espaço

Capítulo 5 – Eficácia da Sentença Estrangeira, Prazos e Frações da Pena

Capítulo 6 – Conflito Aparente de Normas

Capítulo 7 – Conceito, Classificação, Sujeitos e Objetos do Crime

Capítulo 8 – Tipicidade

Capítulo 9 – Conduta Penalmente Relevante

Capítulo 10 – Nexo Causal e Omissão Penalmente Relevante

Capítulo 11 – Tentativa, Desistência, Arrependimento e Crime Impossível

Capítulo 12 – Elementos Subjetivos do Crime

Capítulo 13 – Crimes Qualificados pelo Resultado

Capítulo 14 – Erro De Tipo e Erro de Proibição

Capítulo 15 – Ilicitude e suas Excludentes

Capítulo 16 – Culpabilidade e suas Excludentes

Capítulo 17 – Concurso de Pessoas

Capítulo 18 – Penas Privativas de Liberdade

Capítulo 19 – Penas Restritivas de Direitos

Capítulo 20 – Pena de Multa

Capítulo 21 – Aplicação da  Pena

Capítulo 22  –  Concurso de Crimes

Capítulo 23 – Erro Na Execução e Erro Quanto ao Resultado

Capítulo 24 – Limite de Penas

Capítulo 25 – Suspensão Condicional da Pena

Capítulo 26 – Livramento Condicional

Capítulo 27 – Efeitos da Condenação e Reabilitação

Capítulo 28 – Medidas de Segurança

Capítulo 29 – Ação Penal

Capítulo 30 – Extinção da Punibilidade

Capítulo 31 – Prescrição

Parte II - Parte Especial

Capítulo 32 – Dos Crimes Contra a Vida

Capítulo 33 – Das Lesões Corporais

Capítulo 34 – Da Periclitação da Vida e da Saúde

Capítulo 35 – Da Rixa

Capítulo 36 – Dos Crimes contra a Honra

Capítulo 37 – Dos Crimes contra a Liberdade Individual

Capítulo 38 – Dos Crimes contra o Patrimônio

Capítulo 39 – Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual

Capítulo 40 – Dos Crimes contra a Organização Do Trabalho

Capítulo 41 – Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos

Capítulo 42 – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual

Capítulo 43 – Dos Crimes contra a Família

 Capítulo 44 – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública

Capítulo 45 – Dos Crimes contra a Paz Pública

Capítulo 46 – Dos Crimes contra a Fé Pública

Capítulo 47 – Dos Crimes contra a Administração Pública

Obras do Autor

Guilherme Nucci

Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

www.guilhermenucci.com.br