Livro - Fundamentos de Direito Civil: Vol I Teoria Geral do Direito Civil - Tepedino/oliva

Capítulo I – Introdução ao direito civil

Capítulo II – Norma jurídica e ordenamento jurídico. Fontes do direito

Capítulo III – Pluralidade de fontes normativas, Código Civil e Constituição

Capítulo IV – Interpretação do direito

Capítulo V – Vigência da lei no tempo e no espaço

Capítulo VI – Relação jurídica

Capítulo VII – Personalidade e capacidade

Capítulo VIII – Direitos da personalidade

Capítulo IX – Domicílio

Capítulo X – Teoria dos bens jurídicos

Capítulo XI – Fato, ato, atividade e negócio jurídico

Capítulo XII – Representação

Capítulo XIII – Modalidades do negócio jurídico: condição, termo e encargo

Capítulo XIV – Erro, dolo e coação

Capítulo XV – Estado de perigo, lesão e fraude contra credores

Capítulo XVI – Invalidade do negócio jurídico

Capítulo XVII – Ato ilícito e abuso do direito

Capítulo XVIII - Prescrição e decadência

Referências bibliográficas

Gustavo Tepedino

Professor Titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio fundador do Escritório Gustavo Tepedino Advogados.
 

Milena Donato Oliva

Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócia fundadora do Escritório Gustavo Tepedino Advogados.