Caio Mário da Silva Pereira
Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais.
Atualização
Maria Celina Bodin de Moraes
Professora Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Professora-Associada do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutora em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (Itália). Autora de livros e artigos nas diversas áreas do Direito Civil. Fundadora e diretora da Civilistica.com – Revista eletrônica de Direito Civil.
Obras e Estudos do Autor
Nota da Atualizadora
Prefácio
Parte Primeira – Introdução ao Direito Civil
Capítulo I – O Direito e sua Divisão
Capítulo II – Direito Subjetivo
Capítulo III – Direito Objetivo
Capítulo IV – Classificação das Leis
Capítulo V – Eficácia da Lei
Capítulo VI – Conflito de Leis no Tempo
Capítulo VII – Eficácia da Lei no Espaço.
Capítulo VIII – Interpretação da Lei
Parte Segunda – Teoria Geral de Direito Civil
Capítulo IX – Personalidade e Direitos da Personalidade
Capítulo X – Incapacidade
Capítulo XI – Pessoa Jurídica
Capítulo XII – Sociedades, Associações e Fundações
Capítulo XIII – Domicílio
Capítulo XIV – Objeto dos Direitos
Capítulo XV – Classificação dos Bens
Capítulo XVI – Aquisição, Modificação e Extinção dos Direitos Subjetivos
Capítulo XVII – Negócio Jurídico
Capítulo XVIII – Defeitos do Negócio Jurídico
Capítulo XIX – Modalidades do Negócio Jurídico
Capítulo XX – Prova
Capítulo XXI – Representação
Capítulo XXII – Invalidade do Negócio Jurídico
Capítulo XXIII – Ato Ilícito
Capítulo XXIV – Prescrição e Decadência
Índice Alfabético-remissivo
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