Livro Responsabilidade Civil Médica e Inteligência Artificial - Nogaroli - RT

O leitor encontrará, nesta obra, resposta às principais questões relacionadas à responsabilidade civil médica em sistemas de Inteligência Artificial (IA):
- Benefícios, riscos e desafios que a IA traz para a prática médica e, mais ainda, para a relação médico-paciente;
- Ressignificação dos deveres de conduta médica, analisados não apenas como mandamentos éticos, mas especialmente em razão da sua força jurídica cogente;
- Novos rumos da responsabilidade civil médico-hospitalar, a partir da investigação dos princípios éticos da IA na Medicina e a sua relação com os deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva contratual.
- Panorama geral da regulamentação da IA na União Europeia, oportunizando subsídios que, ao serem cotejados com os conceitos jurídicos vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, indicam soluções adequadas aos novos conflitos.
No último capítulo deste livro, propõe-se uma análise da responsabilidade civil médica a partir de casos hipotéticos de evento adverso quando o cuidado da saúde – diagnóstico, prognóstico ou proposta de tratamento – envolve um sistema decisional automatizado (IA), no intuito de fornecer algumas soluções para os advogados e magistrados em futuras demandas indenizatórias.

Esta obra se destina aos operadores do Direito e da Medicina, bem como estudiosos em geral e mentes inquietas interessadas no estudo aprofundado sobre as intersecções entre Medicina, Direito e Tecnologia.

AGRADECIMENTOS ............................................................................................ 7 EPÍGRAFE ............................................................................................................. 11 PREFÁCIO, POR MIGUEL KFOURI NETO .......................................................... 13 PREFÁCIO, POR CLAYTON MARANHÃO........................................................... 17 PREFÁCIO, POR ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA......................................... 19 APRESENTAÇÃO, POR ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS........................ 23 NOTAS INTRODUTÓRIAS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A MEDICINA DOS 4 PS NO SÉCULO XXI........................................................................................... 35 CAPÍTULO 1– PRINCIPAIS ASPECTOS DA RELAÇÃO CONTRATUAL MÉDICOPACIENTE ............................................................................................................. 57 1.1. A evolução da relação médico-paciente e os reflexos jurídicos em princípios contratuais e deveres anexos................................................. 57 1.1.1. A obrigação médica como processo........................................... 65 1.1.2. O contrato médico na Pós-Constitucionalização do Direito Civil e na Medicina Centrada na Pessoa............................................. 72 1.2. Uma proposta de ressignificação dos deveres de conduta do profissional da Medicina ........................................................................................... 79 1.2.1. Análise verticalizada dos deveres de conduta médica na Pós- -Constitucionalização do direito privado .................................. 81 1.2.2. Reflexos jurídicos da violação aos deveres de conduta médica .... 109 CAPÍTULO 2 – RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE.................. 121 2.1. Nexo de causalidade no direito médico ................................................. 121 2.1.1. Concorrência de causas e excludentes de causalidade no setor da saúde .................................................................................... 129 32 | RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 2.1.2. Predisposição patológica do paciente na análise da concausalidade .......................................................................................... 134 2.2. Responsabilidade civil nos serviços extramédicos, paramédicos e essencialmente médicos ........................................................................ 136 2.2.1. Responsabilidade civil por eventos adversos envolvendo dispositivos médicos................................................................. 145 2.2.2. Responsabilidade civil e o risco do desenvolvimento na utilização de dispositivos médicos............................................................. 153 CAPÍTULO 3 – ASPECTOS ÉTICO-JURÍDICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS CONTRATOS NA ÁREA DA SAÚDE ....................................... 157 3.1. Aplicações, benefícios e riscos dos algoritmos de IA na tomada de decisões clínicas........................................................................................... 157 3.1.1. Aplicações da IA na atividade clínica e a aprovação pela ANVISA..................................................................................... 162 3.1.2. Principais riscos no implemento de algoritmos na prática médica....................................................................................... 184 3.2. Regulamentação da Inteligência Artificial ............................................. 196 3.2.1. Princípios éticos da IA na Medicina e os impactos nos deveres de conduta médico-hospitalar................................................... 198 3.2.2. Responsabilidade civil por danos envolvendo sistemas de IA: o panorama europeu .................................................................... 217 CAPÍTULO 4 – RESPONSABILIDADE CIVIL POR EVENTOS ADVERSOS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM IA................... 235 4.1. Responsabilidade civil na IA à luz do ordenamento jurídico brasileiro..... 235 4.1.1. Algumas reflexões e proposições de lege ferenda sobre responsabilidade civil envolvendo IA................................................... 240 4.1.2. Natureza jurídica da responsabilidade civil médica na IA.......... 246 4.2. Decisões clínicas apoiadas em IA e a responsabilidade civil analisada a partir de casos hipotéticos..................................................................... 250 4.2.1. Responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico, prognóstico e propostas de tratamento no contexto da IA......... 259 4.2.2. Responsabilidade civil médica e consentimento do paciente na IA .............................................................................................. 264 4.3. IA na atividade médica e a violação de outros deveres anexos................ 271 4.3.1. A confiança do paciente como fator de imputação do dever de reparar danos ............................................................................ 274 4.3.2. Data informed duties (dever de vigilância) e a polifuncionalidade da responsabilidade civil médica no século XXI........................ 280 SUMÁRIO | 33 CONCLUSÃO........................................................................................................ 291 POSFÁCIO, POR FERNANDA SCHAEFFER........................................................ 301 REFERÊNCIAS...................................................................................................... 305 Doutrinas......................................................................................................... 305 Jurisprudência brasileira.................................................................................. 327 Regulamentação, diretrizes e legislação ........................................................... 329 ANEXOS ................................................................................................................ 333 ANEXO A – Tipologia/modelos da relação médico-paciente............................ 333 ANEXO B – Deveres de conduta do médico ..................................................... 334 ANEXO C – Princípios éticos da IA na Medicina – Deveres de conduta do médico................................................................................................... 335 ANEXO D – Decisão médica apoiada em IA – Comparação de possíveis consequências jurídicas......................................................................... 336 ANEXOS E a I .................................................................................................. 337

Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Aplicado, Direito Processual Civil e Direito Médico. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenadora do grupo de pesquisas em “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (UNICURITIBA), ao lado do prof. Miguel Kfouri Neto. Diretora adjunta e membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Supervisora acadêmica do curso de especialização em “Direito Médico e Bioética” da EBRADI. Coordenadora da obra coletiva “Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde” (2ª edição, 2022, editora Thomson Reuters Brasil). Coordenadora da coluna “Migalhas de Direito Médico e Bioética”.