Livro Direito Constitucional - Exame Nacional da Magistratura - Costa - Método

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo de uniformidade. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura.

Fizemos uma seleta escolha por professores qualificados, com indiscutível experiência na preparação para provas e concursos públicos, sendo todos eles expoentes da docência, reconhecidos por toda a comunidade jurídica.

Os livros que integram esta coletânea visam à preparação objetiva e completa para o ENAM, fornecendo as informações necessárias para a sua aprovação, inclusive com a utilização de recursos didáticos diferenciados, consistentes em quadros e gráficos repletos de conteúdo.

Além disso, as obras não se esgotam nos textos impressos. Você, leitora ou leitor, tem acesso ao AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, dotado de materiais complementares, questões para treino e aperfeiçoamento do aprendizado, bem como vídeos com dicas dos autores.

Bons estudos e muito sucesso nessa jornada. Conte conosco!

Parte I – Teoria da Constituição

Capítulo 1 – Constitucionalismo

Capítulo 2 – Fundamentos, classificação, função, elementos e evolução histórica das constituições

Capítulo 3 – Normas Constitucionais

Capítulo 4 – Fenômenos de Direito Constitucional Intertemporal

Capítulo 5 – Controle de Constitucionalidade

Capítulo 6 – Hermenêutica Constitucional

Capítulo 7 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Parte II – Direito Constitucional Positivo

Capítulo 8 – Princípios e Direitos Fundamentais

Capítulo 9 – Direitos Sociais

Capítulo 10 – Direitos Políticos

Capítulo 11 – Organização do Estado

Capítulo 12 – Organização dos Poderes

Capítulo 13 – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Rafael Costa

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, em programa conjunto com a Universidade de Wisconsin-Madison; Visiting Scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor na Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Tocantins, na PUC/SP (COGEAE), na FACAMP-Campinas e no G7 Jurídico. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Ex-assessor do Centro de Apoio Operacional – MP/SP. Ex-integrante auxiliar do Grupo de Combate à Criminalidade Organizada (GAECO – MP/SP). Ex-integrante auxiliar do GAEMA-Piracicaba/SP. Integrante auxiliar do GAEMA-Campinas. Membro da Comissão da Saúde do CNMP. Palestrante na Wayne State University (Detroit – EUA). Revisor e Membro do Corpo Editorial de inúmeros periódicos. Bolsista da Keast Lion Fund for International Scholars. Diretor Acadêmico da Associação Paulista do Ministério Público.