Livro Processo Civil - Exame Nacional da Magistratura - Câmara - Método

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo de uniformidade. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura.

Fizemos uma seleta escolha por professores qualificados, com indiscutível experiência na preparação para provas e concursos públicos, sendo todos eles expoentes da docência, reconhecidos por toda a comunidade jurídica.

Os livros que integram esta coletânea visam à preparação objetiva e completa para o ENAM, fornecendo as informações necessárias para a sua aprovação, inclusive com a utilização de recursos didáticos diferenciados, consistentes em quadros e gráficos repletos de conteúdo.

Além disso, as obras não se esgotam nos textos impressos. Você, leitora ou leitor, tem acesso ao AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, dotado de materiais complementares, questões para treino e aperfeiçoamento do aprendizado, bem como vídeos com dicas dos autores.

Bons estudos e muito sucesso nessa jornada. Conte conosco!

Capítulo 1 – Normas Fundamentais do Processo Civil

Capítulo 2 – Processo. Conceito. Pressupostos processuais

Capítulo 3 – Ação, jurisdição e competência

Capítulo 4 – Litisconsórcio. Intervenção de terceiros

Capítulo 5 – Juiz. Ministério Público. Defensoria Pública. Atos processuais. Negócios processuais

Capítulo 6 – Partes e procuradores

Capítulo 7 – Petição inicial. Resposta do réu

Capítulo 8 – Teoria Geral da Prova. Provas em espécie

Capítulo 9 – Audiências de autocomposição, instrução e julgamento

Capítulo 10 – Sentença. Coisa julgada

Capítulo 11 – Recursos: disposições gerais

Alexandre Câmara

Doutor em Direito Processual Civil (PUC-Minas). Desembargador no TJ-RJ, oriundo do Quinto Constitucional da Advocacia. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e de diversos cursos de pós-graduação. Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Autor de diversos livros de Direito Processual, dentre os quais Levando os Padrões Decisórios a Sério: formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula, O Novo Processo Civil Brasileiro e Manual de Direito Processual Civil.

Marcelo Ribeiro

Pós-doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor e mestre em Processo Civil pela UNESA/RJ. Professor permanente no PPGD da UNAMA/Ser Educacional. Professor de Processo Civil na especialização da PUC/RS. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Consultor Jurídico. Parecerista. Advogado. Árbitro da CAMES. Autor de diversas obras jurídicas.