Livro - Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Flávio Tartuce

De sua parte, Carlos E. Elias de Oliveira, além de professor universitário, advogado, parecerista e exímio escritor, é Consultor Legislativo do Senado Federal. Por esse motivo, tive o prazer de trabalhar em conjunto com o Carlos em diferentes ocasiões, quando pude presenciar a sua competência, cordialidade e dedicação. Aliás, foi ele mesmo um dos consultores responsáveis por auxiliar os senadores que se debruçaram na análise e deliberação do projeto que deu origem à Lei n. 14.382, de 2022, alvo do presente livro.Por sua vez, Flávio Tartuce é doutor em Direito, professor em cursos de pós-graduação, advogado, parecerista, consultor jurídico, colunista, doutrinador e autor de incontáveis obras de renome sobre diversos campos do Direito, em especial o Direito Civil.  Sem dúvidas, a excelência do autor é evidente e reconhecida nacionalmente.

1. Visão geral (arts. 1.º e 2.º da lei n. 14.382/2022)

2. Sistema eletrônico de registros públicos – Serp

3. Registro público eletrônico: questões gerais

4. Registro civil das pessoas naturais – RCPN

5. Registro civil das pessoas jurídicas – RCPJ

6. Registro civil de títulos e documentos

7. Registro de imóveis

8. Tabelionato de notas

9. Regularização fundiária urbana

10. Incorporação imobiliária

11. Parcelamento do solo urbano

12. Pessoa jurídica

13. Prescrição intercorrente (art. 206-a do cc; e art. 20, ix, da lei n. 14.382/2022)

14. Direito real de laje: extinção no caso de ruína da construção-base sem reconstrução em cinco anos (art. 1.510-e do cc)

15. Ajustes nas regras de proteção do terceiro de boa-fé adquirente de imóvel (art. 54 da lei n. 13.097/2015)

 

Carlos E. Elias De Oliveira

Professor de Direito Civil, Direito Notarial e Registral na Universidade de Brasília (UnB) e em outras instituições. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2002). Advogado e parecerista. Ex-Advogado da União (AGU). Ex-Assessor de Ministro do STJ. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UnB (1º lugar em Direito no vestibular - 2002). Pósgraduado em Direito Notarial e Registral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Distrito Federal (IBDFAMDF). Fundador Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).

Flávio Tartuce

Pós-doutorando e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil Comparado e especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador e professor titular permanente do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e professor dos cursos de especialização em Direito Privado da EPD. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Diretor da ESAOASP e Conselheiro da OABSP. Atua como advogado, consultor jurídico, árbitro parecerista em São Paulo.