Livro - Tratado de Protecao de Dados Pessoais - Mendes/doneda/sarlet

Com fontes atualizadas e sólidas, Tratado de Proteção de Dados Pessoais equilibra questões teóricas e aplicações práticas em uma análise completa da matéria, fundamentada em artigos de juristas altamente qualificados. Por que ter Tratado de Proteção de Dados Pessoais?Os dados pessoais passaram a desempenhar papel fundamental em nosso cotidiano, resultando na necessidade urgente de desenvolver parâmetros para que o seu uso esteja de acordo com os direitos e as legítimas expectativas dos cidadãos quanto ao controle, à adequação e à segurança do fluxo de suas informações pessoais.No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca cumprir esse papel ao consolidar, em uma legislação única e harmônica, uma matéria antes tratada de forma fragmentada e assistemática.

Parte I - Fundamentos Teóricos e Históricos da Proteção de Dados Pessoais

Parte II - A Lei Geral de Proteção de Dados: Análise de Seus Conceitos, Princípios e Institutos

Parte III - Perspectivas Setoriais e Desafios Atuais da Proteção de Dados

Coordenadores

Laura Mendes

Professora Adjunta de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Doutora summa cum laude em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim, tendo publicado, na Alemanha, sua tese sobre proteção de dados no setor privado. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV-Berlim) e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Bra­silcon). Foi uma das autoras do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados que resultou na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). Autora do livro Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental. E-mail: laura.schertel@unb.br.

Danilo Doneda

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Advogado. Membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para redação de projeto de lei sobre proteção de dados nos setores de segurança pública e investigação criminal. Membro dos conselhos consultivos do Projeto Global Pulse (ONU), do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana) e da Open Knowledge Brasil. www.doneda.net/.

Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor e Pós-Doutor em Direito, Universidade de Munique. Professor Titular da Escola de Direito e do PPGD da PUCRS. Desembargador aposentado do TJRS. Advogado.

Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Professor-Associado (Livre-docente) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador da Área de Direito e membro do Conse­lho Superior da CAPES. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E-mail: otavioluiz.usp@gmail.com.

 

Coordenador Executivo

Bruno Bioni

Doutorando em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Foi pesquisador visitante do Centro de Tecnologia, Sociedade, Direito e Internet da Univer­sidade de Ottawa, do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa e do European Data Protection Board/EDPB. É professor e fundador do Data Privacy Brasil.

 

Colaboradores

Adriana Espíndola Corrêa – Alexandre Sankievicz – Alexandre Veronese – Ana Frazão – Ana Luisa - Tarter Nunes – Anderson Schreiber – Antonio Carlos Morato – Bethânia Almeida – Bruno Miragem – Carlos Affonso Souza – Chiara Spadaccini de Teffé – Christian Perrone – Claudia Lima Marques –  Eduardo Magrani – Fabiano Menke – Fernanda Mascarenhas Marques – Francisco Brito Cruz – Gabriel Campos Soares da Fonseca – Gabrielle Bezerra Sales Sarlet – Giovanni Agostini Saavedra – Guilherme Damasio Goulart – Guilherme Pereira Pinheiro – Heloisa Massaro – Indra Spiecker gen. Döhmann – Isabella Henriques – Jacqueline de Souza Abreu – João Paulo Bachur – José Antônio Peres Gediel – Juliano Maranhão – Leonardo Roscoe Bessa – Luca Belli – Marcel Leonardi – Marcela Mattiuzzo – Márcia Santana Fernandes – Maria Luciano – Marina Pita – Mario Viola – Mauricio L. Barreto – Miriam Wimmer – Mônica Tiemy Fujimoto – Paula Pedigoni Ponce – Pedro Hartung – Regina Linden Ruaro – Ricardo Campos – Ricardo Villas Bôas Cueva – Ronaldo Lemos – Sérgio Branco – Sérgio Garcia Alves – Silmara Juny de Abreu Chinellato – Theófilo Miguel de Aquino – Victor Oliveira Fernandes – Vinicius Marques de Carvalho