DIREITO PENAL

Em 2017, a Coleção “Direito Penal” recebeu novo formato e apresentação gráfica. São 3 volumes que têm como objetivo facilitar o manejo e priorizar a quantidade de informação, sem onerar o leitor. A coleção está atualizada conforme as Leis n. 13.104/15 (feminicídio), 13.142 (homicídio contra agentes de segurança), 13.188 (retratação por meio de comunicação social), 13.228 (estelionato contra idoso), 13.260 (terrorismo), 13.330/16 (furto e receptação de animal domesticável de produção) e 13.344/16 (tráfico de pessoas). O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120).

Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da OAB, o conteúdo está atualizado com as mais recentes tendências do Exame da Ordem. Os livros da série apresentam os seguintes ícones: • Presente em cada capítulo, o roteiro de estudos serve como um guia, apontando os itens mais relevantes de cada matéria e permitindo que o estudante acompanhe sua evolução na disciplina ao marcar os tópicos já estudados. • Recurso que auxilia o planejamento do horário de estudo, permitindo um cálculo aproximado do tempo a ser dedicado a cada capítulo. • Destaque para as fontes normativas pertinentes ao capítulo, para que o leitor possa relacionar a doutrina e a legislação sobre cada matéria. • De forma didática e objetiva, a doutrina relativa ao tema estudado proporciona o embasamento necessário para a resolução das questões do Exame da OAB. • Destaques para informações importantes que apontam as tendências e particularidades da matéria na prova da OAB. • Por meio de QR Codes, são disponibilizados vídeos de curta duração, em que os autores trazem resumos, dicas e atualizações sobre a disciplina. • Os principais pontos do tema estudado estão esquematizados em quadros sinóticos, de forma a facilitar a memorização. • Além disso, para ajudar na fixação do conteúdo, há questões da OAB relativas à matéria e, ao final, uma folha de questões para preenchimento. Há, também, comentários dos autores às questões da OAB, com a indicação da resposta correta e um gabarito ao final para conferência.

Faz um estudo sobre as peças processuais penais. É fruto de aulas sobre a denominação Prática Jurídica Penal I e Prática Jurídica Penal II na Universidade Paulista. Visa fornecer ao aluno de forma sintética e objetiva um guia seguro sobre a teoria e prática das peças aqui mencionadas que basicamente são o conteúdo dos programas das faculdades de Direito. A obra também abrange as peças solicitadas em exames da OAB e de Concursos Públicos. A matéria doutrinária é tratada de forma objetiva, pois o estudo teórico mais extenso fica a cargo da matéria de Direito Processual Penal. Por isso, dentro da necessidade, alguns itens da prática (despachos, cotas etc.) são colocados no interior do próprio texto. A matéria é abrangente, não se limitando às peças do advogado, incluindo as do Ministério Público (ex.: a denúncia) e as do Juiz (ex.: a sentença). São apresentados ainda fluxos dos procedimentos, a jurisprudência selecionada em cada capítulo e as principais súmulas. Alguns temas polêmicos são tratados e mencionadas as jurisprudências que poderão ser utilizadas quando da elaboração das peças pelos acadêmicos do Direito e até pelos operadores do Direito. Livro-referência para estudantes, candidatos para o exame da OAB, de concursos públicos e operadores do Direito para as atividades do dia a dia forense. Leitura complementar para a disciplina Prática Jurídica Penal do curso de graduação em Direito.