Esta obra foi escrita com o objetivo de oferecer aos alunos que se preparam para a 2.ª Fase do Exame de Ordem um manual capaz de proporcionar uma preparação eficaz, que lhes conduza à aprovação na prova de Direito Tributário. O autor procurou abordar as mais importantes questões ligadas às ações utilizadas no Direito Tributário, com foco essencial no processo tributário, almejando orientar os leitores sobre como se comportar na análise, compreensão e manuseio das ações tributárias. Com linguagem acessível e de fácil compreensão, mesclada com a profundidade do conteúdo exposto e carregada por forte atualização jurisprudencial, o autor oferece aos militantes da seara tributária uma obra útil e de leitura prazerosa. Desde o ensinamento das noções básicas a respeito de como se elaborar uma petição inicial, até comentários de questões extraídas de súmulas e jurisprudência, o professor Pedro Barretto buscou trazer no presente livro um acervo de informações apto a propiciar ao leitor êxito nos seus primeiros passos na advocacia tributária e na preparação para a 2.ª Fase do Exame da OAB, opção Direito Tributário.

Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da OAB, o conteúdo está atualizado com as mais recentes tendências do Exame da Ordem. Os livros da série apresentam os seguintes ícones: • Presente em cada capítulo, o roteiro de estudos serve como um guia, apontando os itens mais relevantes de cada matéria e permitindo que o estudante acompanhe sua evolução na disciplina ao marcar os tópicos já estudados. • Recurso que auxilia o planejamento do horário de estudo, permitindo um cálculo aproximado do tempo a ser dedicado a cada capítulo. • Destaque para as fontes normativas pertinentes ao capítulo, para que o leitor possa relacionar a doutrina e a legislação sobre cada matéria. • De forma didática e objetiva, a doutrina relativa ao tema estudado proporciona o embasamento necessário para a resolução das questões do Exame da OAB. • Destaques para informações importantes que apontam as tendências e particularidades da matéria na prova da OAB. • Por meio de QR Codes, são disponibilizados vídeos de curta duração, em que os autores trazem resumos, dicas e atualizações sobre a disciplina. • Os principais pontos do tema estudado estão esquematizados em quadros sinóticos, de forma a facilitar a memorização. • Além disso, para ajudar na fixação do conteúdo, há questões da OAB relativas à matéria e, ao final, uma folha de questões para preenchimento. Há, também, comentários dos autores às questões da OAB, com a indicação da resposta correta e um gabarito ao final para conferência.

Com o objetivo de atender aos anseios de estudantes e candidatos a concursos da área jurídica, temos a satisfação de apresentar a inovadora e pioneira coleção Método de Estudo que, como o próprio nome diz, propõe uma nova metodologia de estudo das disciplinas jurídicas. Destacamos que a análise das matérias vai além da tradicional abordagem de temas, oferecendo a você estudante uma metodologia dinâmica e estimulante, que proporcionará um aprendizado agradável, rápido e, sobretudo, eficiente. Esse volume trata do Direito do Trabalho.

–A complexidade normativa do direito fundamental ao meio ambiente –A função social da propriedade imobiliária rural e a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária –Direito ao desenvolvimento enquanto direito fundamental na República Federativa do Brasil –Federalismo fiscal brasileiro e o impacto das transferências intergovernamentais no desenvolvimento regional –Financiamento público de campanhas eleitorais: razões e cenários possíveis –O direito fundamental à informação na propaganda política: perspectivas e efetividade no sistema constitucional brasileiro –O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a tributação como mecanismo que induz sua concretização –O status constitucional dos animais não humanos: uma proposta de reforma constitucional –Os paradoxos da soberania e os direitos fundamentais como resistência –Representatividade democrática: o protagonismo judicial em questão –Teoria da proteção integral: o reconhecimento do microssistema dos direitos da criança e do adolescente –Terminalidade e direitos fundamentais: direito à vida, dignidade, liberdade –Território e autoatribuição: o direito fundamental de ser quilombola –Uma crítica ao nobre sonho de Dworkin acerca da tese da única resposta correta

Conscientes da grande dificuldade encontrada por concurseiros na matéria de Língua Portuguesa, este Manual traz provas comentadas com a resolução de questões e observações de concursos realizados da Fundação Carlos Chagas (FCC).

O que o leitor tem em mãos é uma obra coletiva voltada à discussão de temas contemporâneos de direito econômico em perspectiva aplicada. É um volume dedicado a tratar de alguns dos mais desafiadores problemas e desafios práticos que permeiam as relações existentes entre o direito e a economia. Trata-se, vale dizer, de um livro plural, no qual se revelam, como será possível observar, distintas concepções sobre o que o próprio direito econômico vem a ser. É também o resultado do diálogo acadêmico travado ao longo de anos por seus organizadores, que a partir de trabalhos conjuntos identificaram algumas dessas concepções. As contribuições de renomados autores dão conta de um leque de setores e temas-chave para o país, tais como, entre outros: inovação, regulação financeira, o setor de educação, a defesa da concorrência (antitruste), os serviços de telecomunicações, de transportes, de portos, a política de defesa comercial, a arbitragem e o vasto campo dos contratos públicos. Este livro, contudo, não esgota – nem poderia – todo o manancial de problemas, desafios e gargalos de direito econômico. Há um imenso campo a ser explorado, com inúmeras abordagens e métodos possíveis, pois, vale dizer, o direito econômico não é dado a ortodoxias de qualquer matiz e não floresce em terrenos academicamente preconceituosos.

Matemática Facilitada tem como função ser um manual para você, concursando, compreender a Matemática e se sentir seguro na hora da prova. O material é resultado de minha vivência em sala de aula e de minha interação com meus queridos alunos; por isso trará intervenções como “Se ligue!” e “Cuidado!”. Esses termos são explicações das principais dúvidas e também de como o assunto é cobrado em prova; assim, tive a preocupação de abordar os casos mais solicitados pelas bancas de concurso. Na verdade, este trabalho é, em grande parte, uma reprodução das minhas falas em sala de aula, então, você vai perceber uma linguagem coloquial e uma visão, totalmente objetiva. Esse formato permitirá o entendimento da Matemática a partir de abordagem direta e muitas questões comentadas.

Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobretudo, de extensa análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal relativos ao assunto, rigorosamente atualizados. Não obstante esse método de exposição, enfatizamos que a obra não se assemelha, nem na estrutura, nem no conteúdo, a um ementário de jurisprudência. Pelo contrário, nossa preocupação maior foi tratar o Direito Tributário Constitucional de forma completa, sistemática e didática, em texto fluente e utilizando linguagem objetiva. Acreditamos que o livro atenda às necessidades dos estudantes em geral, inclusive daqueles que estão se preparando para concursos públicos que exijam conhecimentos jurídicos aprofundados, e seja útil para o profissional do direito, mormente para o que se dedica ao direito público.

Para alcançar a aprovação no tão almejado concurso público, é imprescindível que o estudante resolva questões recentes e específicas, compreendendo, assim, o comportamento da banca examinadora que irá elaborar a prova . O objetivo desta obra é auxiliar o leitor em seu preparo para os concursos. Para isso, reúnem-se 320 questões de concursos da Fundação Carlos Chagas aplicadas nos anos de 2012, 2013 e 2014. As questões, todas resolvidas e comentadas, foram cuidadosamente selecionadas e segregadas de acordo com o conteúdo nelas abordado, possibilitando o adequado direcionamento nos estudos. São disponibilizados trechos de normas legais, conceitos e quadros demonstrativos, que visam a maior fixação do conteúdo e resolução das questões. A linguagem franca, direta e despida de formalismo faz com que se tenha um rápido entendimento.

Márcio Ceccato Dalcomune é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Pós-Graduado em Gestão Industrial pela FDV/FINDES. Na área profissional, atuou de 2004 a 2009 na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Espírito Santo, no Núcleo de Planejamento do Setor de Administração e Logística Policial. Na iniciativa privada trabalhou por dez anos na área de Finanças Corporativas. Atualmente, é Analista Judiciário - especialidade Contabilidade - TRT-17a Região (ES).Desde o ano de 2009 ocupa o cargo de Analista Judiciário especialidade Contabilidade do TRT-17a Região (aprovado em 1º lugar no concurso), onde atualmente desempenha a função de Supervisor da Seção de Liquidação / Coordenadoria de Orçamento e Finanças, no acompanhamento e controle da execução da despesa e supervisão da fiscalização de contratos. Atua como Membro da Comissão de Implantação das Normas Contábeis no âmbito do TRT-17ª Região, equipe de estudo e introdução das novas regras da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em virtude da convergência com as normas contábeis internacionais. Professor em Orçamento e Contabilidade Pública pela Escola de Administração e Treinamento - ESAFI e de cursos on line no site Ponto dos Concursos - www.pontodosconcursos.com.br

O Grupo Editorial Nacional – Editora Método tem o prazer de apresentar a Série Método de Estudo OAB, dando continuidade à sua tradição na preparação de candidatos ao Exame de Ordem.Utilizando os mais modernos recursos didáticos, os livros de Prática da Série fornecem ao leitor as ferramentas necessárias para a identificação e a elaboração das peças exigidas na prova prático-profissional da OAB.Todo o conteúdo foi elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da OAB e está atualizado com as mais recentes tendências do Exame de Ordem.O livro Prática Trabalhista, da Série Método de Estudo OAB, oferece:•De forma didática e objetiva, a doutrina relativa ao tema estudado proporciona o embasamento necessário para a resolução das questões do Exame da OAB.•Destaques para informações importantes que apontam as tendências e particularidades da matéria na prova da OAB.•Modelos de peças práticas que auxiliam na elaboração e na fundamentação das peças exigidas no Exame e comentários às peças de exames anteriores.•Questões discursivas já cobradas na 2ª fase da OAB sobre os temas estudados acompanhadas das respostas e dos critérios de avaliação.O Grupo Editorial Nacional – Editora Método disponibiliza ao público mais uma série inovadora, projetada e desenvolvida para tornar a preparação para a OAB ainda mais efetiva.

O conteúdo desta obra foi pensado em cada detalhe com o objetivo de viabilizar a preparação do estudante e do concurseiro em Direito do Trabalho, de forma que possam vencer qualquer banca examinadora da matéria. A contínua experiência do autor com a disciplina e, principalmente, com concursos públicos foi determinante para a qualidade e o diferencial da obra, que reúne todos os elementos importantes para a preparação eficaz – não encontrados nos manuais tradicionais. Para otimizar o estudo, permitir ao estudante extrair o máximo deste livro e fixar o seu conteúdo, apresentam-se alguns recursos e facilidades:  Marcadores que fazem a correspondência entre os itens dos editais de concursos públicos e os capítulos do livro;  Indicação de material de estudo e temas mais relevantes para concursos públicos;  Sugestão de estratégia de estudo seletivo do conteúdo do capítulo;  Posições das bancas examinadoras e posicionamentos dominantes na doutrina e na jurisprudência;  Jurisprudência, OJs e súmulas recentes que indicam as tendências do TST;  Deixadinhas, para fixação dos conceitos básicos com poucas palavras;  Quadros-resumo;   Dicas de estudo para a resolução de questões discursivas nos pontos teóricos mais relevantes do texto;  Índice alfabético-remissivo completo;  Questões para treino on-line, com centenas de questões recentes de concursos públicos, inclusive discursivas.  Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concurso

O autor, como ele mesmo se apresenta no meio jurídico, é um antigo operador do direito. Em 1966, formou-se bacharel pela Universidade Federal Fluminense e, em 1976, ingressou na magistratura, tendo exercido todos os cargos da carreira, aposentando-se como desembargador do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). No final dos anos 1960, estimulado pelos primeiros projetos de lei que tramitavam no Congresso Nacional visando estender aos domésticos os direitos dos demais trabalhadores e preocupado com o desconhecimento, quase generalizado, desse movimento legislativo entre profissionais, estudantes de direito e, até mesmo, pelos próprios destinatários da lei, Aloysio Santos lançou, em 1989, o Manual de Contrato de Trabalho Doméstico. As tentativas de ampliação dos direitos sociais a essa categoria aceleraram-se com a aprovação da PEC 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, pelo Congresso Nacional. A partir dela, procedeu a Emenda Constitucional 72, de 3 de abril de 2013, que, após pouco mais de dois anos, foi regulamentada pela Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, completando-se o ciclo reformista da legislação do trabalho doméstico. Nessa oportunidade, o autor, preocupado com as modificações introduzidas pela nova Lei do Trabalho Doméstico, traz a lume comentários, conselhos, respostas às perguntas mais frequentes e modelos úteis relativos ao que há de mais recente na legislação, como auxílio para empregadores e empregados domésticos, sem decepcionar professores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados, bem como os estudiosos dos fatos sociais relevantes.