Livros de Direito Penal - Constitucional - Civil - Administrativo e muito mais!

Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual eminentemente prático, com conteúdo teórico preciso e vasto repertório de peças, jurisprudência, fluxograma e legislação pertinente. Embora a maioria dos capítulos deste livro contenha quase toda a matéria prevista na Lei de Execução Penal (LEP), o autor procurou evitar o chamado comentário artigo por artigo, preferindo destacar os institutos que mais incidem na prática da execução penal. A intenção é descortinar a matéria para aqueles que tencionam operar no dia a dia das Execuções Penais. Também serve como um manual para a aprendizagem teórica da execução penal. Objetiva-se, portanto, criar um manual para quem pretende ingressar ou operar na prática das execuções penais. Manual de referência para estudantes, candidatos para o exame da OAB, de concursos públicos e operadores do Direito que desenvolvem atividades sobre matéria de execuções penais do dia a dia forense. Leitura básica para a disciplina Prática Jurídica Penal do curso de graduação em Direito.

O livro intitulado Da Execução Penal faz detalhado estudo sobre todos os temas da execução da pena. É profundo e didático. Discorre com fluência e clareza – sem perder sua natureza científica – sobre todos os pontos constantes da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984). (...) É um estudo humanista e profundo, tanto quanto claro e objetivo, de um dos temas mais relevantes da pós-modernidade penal: a execução penal. Sérgio Salomão Shecaira (Professor Titular de Direito Penal da USP e Presidente do CNPCP.) Esta obra é fruto da ampla experiência do autor como juiz de execução penal, professor e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e é útil para todos aqueles que pretendam conhecer e estudar o tema tanto sob o âmbito material quanto processual. O autor trata inclusive das alterações legislativas na Lei de Execução Penal: monitoração eletrônica de presos, o ingresso das Defensorias Públicas como órgãos de Execução Penal, as novas regras sobre a prisão cautelar e a regulamentação da remição da pena pelo estudo, dentre outros. A política criminal e penitenciária mereceu capítulo exclusivo. A abordagem dos novos entendimentos jurisprudenciais sobre o tema foi uma preocupação demonstrada pelo autor, tornando a obra atualizada com o pensamento manifestado pelos nossos tribunais sobre aspectos importantes da matéria, ao tempo em que não passou despercebida a introdução de novos conceitos sobre a execução da pena e da medida de segurança, principalmente no tocante às garantias constitucionais e infraconstitucionais que devem ser asseguradas aos presidiários e internos brasileiros.

O que leva tantas pessoas a prestar concursos públicos
Será que vale tanto a pena estudar para concursos públicos
Como funciona a carreira no serviço público e como se preparar para as provas
Estas e outras perguntas são respondidas neste livro, que tem por objetivo ajudá-lo a aproveitar bem seu tempo e sua energia para alcançar sua aprovação no concurso público.
Este livro serve também a você que ainda não é um candidato a concurso público. Ele vai ajudá-lo a entender que a carreira pública pode ser uma ótima alternativa para sua vida, e que talvez seja a hora de se decidir por esse caminho.
Em linhas gerais, o livro traz explicações sobre as razões da escolha pela carreira pública, de que forma ela se desenvolve, alguns direitos do servidor público, debatendo inclusive as mudanças que ocorreram mais recentemente em certos aspectos, como, por exemplo, a aposentadoria.
Trata de importantes aspectos sobre a preparação para os concursos em geral e fornece dicas específicas para tipos de prova, como as questões de múltipla escolha e dissertativas.
Em capítulo especial trata do Exame de Ordem, espécie de concurso, revelando suas nuances.

A obra traz considerações do autor Daniel Amorim Assumpção Neves, que também é Mestre e Doutor em Direito Processual Civil e experiente advogado e professor, a respeito das novidades oriundas do CPC/2015. Neste trabalho, cada uma das inovações trazidas pelo CPC/2015 são comentadas de forma minuciosa – inclusive novos institutos processuais –, assim como alterações e supressões do novel texto legal. Trata-se de um trabalho completo sobre as principais modificações do novo CPC. Dentre os temas, destacam-se: • Atos processuais e possíveis vícios • Auxiliares da justiça • Coisa julgada • Competência • Cumprimento de sentença e processo de execução • Defesas do executado • Equivalentes jurisdicionais • Honorários advocatícios • Incidente de assunção de competência • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica • Julgamento antecipado parcial do mérito • Julgamento liminar de improcedência • Ordem cronológica no julgamento • Ordem dos processos nos tribunais • Poderes do juiz • Princípios processuais • Procedimentos especiais • Provas em espécie • Respostas do réu • Saneamento compartilhado • Teoria geral da execução • Teoria geral da prova • Tutela provisória

Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento.

O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em consideração seus princípios e sua aplicação dinâmica (substancial).

Além da efetiva atualização da obra, fruto de todos os debates que a doutrina vem empreendendo, o livro apresenta as inovações colhidas pela nova Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e pela recente reforma do Código, trazida pela Lei 13.256/2016, com todos os seus grandes riscos ao sistema de precedentes do Código.

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“O primeiro livro sério publicado depois da aprovação do novo CPC, no Senado Federal, em 17.12.2014, foi o Novo CPC – Fundamentos e Sistematização, de Humberto Theodoro Jr., Dierle Nunes, Alexandre Bahia e Flávio Pedron. Embora tenha sido publicada com agilidade, já em fevereiro de 2015, a obra é resultado de muitos anos de reflexão. (...)

O livro é escrito por um dos membros da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de novo CPC (Humberto Theodoro Jr.) e por um dos processualistas que compôs o time, na Câmara dos Deputados, responsável pela revisão do texto feito pelo Senado Federal (Dierle Nunes). Ambos deram contribuição decisiva na confecção do novo texto legislativo. (...)

A experiência de ambos contribuiu decisivamente para a qualidade do livro, já um marco bibliográfico.”

Fredie Didier Jr.

A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Entre as novidades da nova edição está a apresentação de questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capítulo. Os autores selecionados, com vasta experiência acadêmica e profissional, oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Procuradoria, familiarizados com as dúvidas e anseios dos profissionais da área jurídica, estudantes, candidatos a concursos públicos e ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Para o desenvolvimento de cada tema, o autor esteve atento às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de Ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. Ao mesmo tempo em que é fonte de consulta para o esclarecimento de dúvidas e revisão da matéria, a obra poderá, também, orientar e direcionar o leitor que está iniciando seus estudos jurídicos.

Este livro envolve ações que têm assento no texto constitucional ou dele derivam de forma imediata, daí a sua importância. Além disso, o mandado de segurança passou por recente alteração legislativa (Lei nº 12.016/2009), sendo que o mandado de injunção sofreu significativa remodelação pela jurisprudência do STF. Outras ações passam pelo mesmo processo, a exemplo da fixação de competência para a ação de improbidade, cuja discussão é atualíssima e envolve paradigmas do STF. Entre as ações previstas expressamente na Constituição Federal, esta obra contém os seguintes capítulos: mandado de segurança, mandado de injunção, ações de controle de constitucionalidade, habeas data, ação civil pública, ação popular, reclamação constitucional e ação de improbidade administrativa. Obra de relevante interesse para operadores do direito, para os que almejam ingressar nas carreiras jurídicas e candidatos a exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a CLT Método possui formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. A obra compreende: • Transcrição de artigos e súmulas relacionadas aos artigos da CLT • Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas • Artigos e leis em destaque nos cabeçalhos • Tarjas identificadoras das seções da obra • Material suplementar para download • Versão em formato e-book • Acompanhamento legislativo on-line Esta CLT Método consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional – Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.400 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Este amplo conteúdo apresenta a seguinte estrutura:  Constituição Federal  Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB  Consolidação das Leis do Trabalho  Código de Processo Civil de 2015  Código Civil – excertos  Código de Defesa do Consumidor  Código Penal – excertos  Convenções da Organização Internacional do Trabalho  Legislação previdenciária  Regimento Jurídico dos Servidores Públicos  Profissões regulamentadas  Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina selecionadas  Legislação complementar  Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho  Consolidação dos Provimentos da Corregedoria­ Geral da Justiça do Trabalho  Súmulas selecionadas dos Tribunais Superiores, OJs e Precedentes Normativos do TST  Índice alfabético-remissivo unificado

Tornar-se um servidor público é um sonho para muitos brasileiros, e para outros tantos é uma ponderação que aparece de tempos em tempos. Entretanto, muitas vezes, o plano de se preparar para um concurso não é colocado em prática, ou os resultados acabam não aparecendo, devido às inúmeras dúvidas que surgem ao longo desse processo... “Vale a pena se tornar um servidor público”, “Quais são os benefícios E as desvantagens”, “Concurso é algo sério”, “Devo estudar antes de o edital abrir”, “Como eu devo desenvolver meus estudos”, “Quais materiais estão disponíveis”, “Como funciona a prova”, “Poderei escolher o local em que irei trabalhar”, “Se for aprovado, tenho direito a ser nomeado Em que prazo”. Com base em sua própria trajetória, que o levou à primeira colocação no último concurso de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, e também nas perguntas e ideias de centenas de candidatos que o procuraram após esse feito, o autor busca estruturar todas essas dúvidas de modo sistemático. O livro relata, de maneira simples e cronológica, as etapas pelas quais uma pessoa passa desde o início do processo, na escolha por se tornar um servidor público, até o seu final, na nomeação para o cargo. Para um candidato a Auditor-Fiscal, o livro ganha um aspecto ainda mais interessante, já que os exemplos e as discussões aprofundadas têm esse concurso como pano de fundo. O material, porém, foi pensado de forma abrangente, para trazer informações relevantes a todos os candidatos a um cargo público. Com abordagem técnica, que escapa de clichês ou de jargões motivacionais, o material tem como objetivo auxiliar o candidato a compreender muito bem as regras do jogo, suas opções como concurseiro e as diversas técnicas que podem aproximá-lo da aprovação no cargo dos seus sonhos!

O autor utiliza-se de sua ampla experiência como promotor de justiça criminal e do júri - quase três décadas - e como professor universitário e de cursos preparatórios para concursos, por igual período, para oferecer uma obra de conteúdo sério e de extrema utilidade na formação do estudante e também no exercício profissional. O trabalho oferece enfoque teórico, com aprofundamento dos temas e institutos, orientando e fomentando a formação do aluno. A abordagem desses temas é leve, clara, direta, de fácil e ágil leitura e compreensão. É fonte segura para a consulta e a solução dos problemas processuais penais que angustiam os estudantes de Direito, e também para aqueles que reclamam a intervenção do advogado, do defensor público, do procurador, do juiz, do promotor de justiça, do delegado de polícia e de todos aqueles que estão ligados, de uma forma ou de outra, ao estudo e à aplicação do Processo Penal. Apesar de sua extensão, foi concebida em um só volume, opção que sem dúvida traz diversas vantagens, pois possibilita ao leitor o acesso rápido às informações de que necessita, facilitando seus estudos e consultas, como também o custo menor, melhor manuseio e transporte.

Imerso no mundo dos concursos, antes como concurseiro e nos últimos anos como professor e escritor, tenho constatado comentários com o seguinte teor: “Isso eu nunca vi!”, “De onde a banca tirou isso”, “Isso não tem em livro nenhum!” etc. Em face disso, percebi que, a partir do conteúdo de meus livros de teoria, poderia construir os comentários das questões apresentadas aqui. Assim, os comentários das questões aqui apresentadas são originários da obra Orçamento Público, AFO e LRF. Algumas questões quase um copiar/colar de texto de meu livro - e, na maioria das questões é possível perceber uma grande semelhança entre o texto de meus livros e o texto dos enunciados das questões. Nesta segunda edição inseri 156 novas questões, revisei os comentários das questões da primeira edição, e reorganizei o livro em 17 capítulos. As 436 questões comentadas nesta obra estão divididas em duas partes: questões de diversas bancas; e provas de Auditor de Controle Externo-TCU/2011; Analista TRE-RJ/2012; Analista de Finanças e Controle-CGU/2012; e Auditor de Controle Externo-TCU/2013. DICA: nem sempre o conteúdo do edital traduz o que é cobrado na prova; portanto, além desse livro, leia com atenção todo o conteúdo do livro-texto de Orçamento Público/Afo/Lrf, e você estará preparado para enfrentar qualquer concurso que envolva essa matéria. Respondo a dúvidas acerca desse livro no “contato” da página www.comopassar.com.br

Augustinho Paludo Bacharel em Administração pelas Faculdades SPEI e pós-graduado em Administração Pública pelas Faculdades UniBrasil. Possui certificado de MBA em Gestão Pública pela Faculdade Fatex. É professor de Administração Pública, Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária em cursinhos de Curitiba, e tutor de cursos da Esaf, com experiência de mais de 20 anos nessas áreas. Foi Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças na Justiça Federal do Paraná; Analista de Finanças e Controle da CGU-RS; e, atualmente, é Analista Administrativo/Auditor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/PR. Voltou a estudar para concursos em 2005, tendo obtido os seguintes resultados: 6º lugar – Analista Administrativo TRE/SC-2005; 16º lugar – Analista de Finanças e Controle da CGU/Região Sul-2006; 3º lugar – Analista de Orçamento do MPU/Paraná-2007; 2º lugar – Analista Administrativo TRE/PR-2007. Em 2008 foi novamente aprovado no concurso de AFC/CGU para Brasília, e convocado para assumir o cargo em julho de 2009. Atua, eventualmente, como professor de pós-graduação nos módulos de Orçamento Público, Administração Pública e Planejamento Governamental. Desde o segundo semestre de 2010 tem recebido dezenas de convites para ministrar aulas (concursos e pós-graduação) em cursinhos e instituições educacionais de diversas capitais brasileiras. Em 2013, foi convidado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso (em parceria com a EBS-Estação Business Scholl), onde leciona, na atualidade, quatro módulos relacionados à Administração Pública, Orçamento Público e Planejamento Governamental no Programa GESTÃO BRASIL (destinado a capacitar gestores e servidores públicos municipais no âmbito nacional).