Livros de Direito Penal - Constitucional - Civil - Administrativo e muito mais!

Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, o Vade Mecum Método Penal possui formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. O Vade Mecum Método Penal conta com: • Acompanhamento legislativo on-line • Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obra • Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas • Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código • Tarjas identificadoras das seções da obra • Artigos e Leis em destaque nos cabeçalhos • Fitas marcadoras de páginas Este Vade Mecum Método Penal consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional – Editora Método – na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.600 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Esse amplo conteúdo apresenta a seguinte estrutura: • Constituição Federal • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro • Código Penal • Código de Processo Penal • Legislação Complementar Penal e Processual Penal • Súmulas.

Editado há mais de 30 anos pela Saraiva, o “Curso de Direito Tributário” é um clássico da área. Constitui verdadeira referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação, quanto para os profissionais. É fonte segura para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro.

A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos através de uma linguagem simples e didática. O Estado, seus elementos, as formas de governo, a federação, a democracia, o sufrágio, o plebiscito, os direitos fundamentais, os instrumentos de defesa e participação, o Estado de Direito e a ordeminternacional são alguns dos temas abordados. O autor enfoca os temas do Estado moderno, tendo em vista a atual realidade brasileira. Busca ainda estabelecer o elo entre o "político" e o "jurídico". O tratamento dos assuntos não é homogêneo ou linear, pois, com o objetivo de causar interesse no estudante, é demonstrada a importância do Estado enquanto fenômeno global de cultura. Livro-texto para a disciplina Teoria Geral do Estado dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Neste livro, o autor – um raro caso de professor talentoso, doutrinador desenvolto e advogado de primeira linha – exibe a excelência da arte de transmitir conhecimento de modo preciso. Numa só sequência, você, leitor, será posto em contato com os principais institutos do Direito Civil, dos alicerces da Teoria Geral aos tijolos derradeiros do Direito das Sucessões. Isso sem prejuízo do apuro técnico, sempre sintonizado com a complexidade da dinâmica das relações jurídicas e com a mais recente posição da jurisprudência. Tudo afinado com as expectativas de um público que se prepara para alcançar o sucesso profissional na área jurídica e que, para tanto, contará com destaques como fique ligado!, tome nota! e observação, além de quadros sinóticos, de referências ao posicionamento doutrinário de grandes nomes do Direito Civil e da constante demonstração a respeito do funcionamento, na prática, dos institutos que são objeto do estudo. É este primoroso conjunto que o aguarda nas páginas seguintes. Trecho extraído da apresentação de Salomão Viana, Juiz Federal e professor de Direito Processual Civil da UFBA.

Desde que os estudos de Lombroso propuseram uma perspectiva de atavismo como fórmula de explicação do fenômeno crime, o estudo do Direito Penal é constantemente fustigado pelas “descobertas” das ciências naturais. Cada nova pesquisa das ciências naturais faz reacender as vozes que clamam por afirmar as responsabilidades penais a partir de condicionamentos explicativos. Dentro deste quadro, as perspectivas preventivas tomam forma de sistemas de cautela e segurança, tributárias da periculosidade social. Partindo de estudos das décadas de 70 e 80 do século XX, os neurocientistas voltam à carga, colocando em cheque concepções a respeito de liberdade de ação, paradigma que, no seu campo de estudo, teria falido. Como efeito, fica exposto à crítica um Direito Penal baseado na ideia de culpabilidade, proporcionalidade e liberdade de ação. Por outro lado, o desenvolvimento das ciências sociais caminha hoje para a adoção de fórmulas compreensivas, onde o ontológico e o normativo se entremesclam segundo uma dimensão compreensiva de sentido comunicativo, o que convoca outros fatores a serem levados em consideração para a formulação das políticas criminais. O presente volume reúne artigos elaborados em torno desta diatribe por penalistas que se debruçaram especialmente sobre o estudo do tema, trazendo para o cenário brasileiro uma das discussões mais acirradas dos últimos tempos no cenário dogmático jurídico penal europeu. Obra recomendada para todos os operadores do Direito Penal, seja no plano prático-forense, seja no plano acadêmico, que se veem cotidianamente enfrentados com o tema da culpabilidade e seu fundamento, em especial, os níveis de liberdade de agir e a responsabilidade por tais escolhas. Os debates contidos no livro levam a detalhes esta questão e oferecem, portanto, farto manancial argumentativo. Leitura complementar para a disciplina Direito Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

A obra é destinada a alunos iniciantes no estudo do Direito Processual do Trabalho, professores e profissionais mais experientes que necessitam de formação continuada nesse segmento. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho. Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, às Instruções Normativas 38/2015, 39 e 40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor comenta ainda a Lei n.13.363/2016, que altera as Leis n.8.906/94 e n.13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.

A Editora Saraiva é líder no mercado de livros jurídicos e está sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, por isso apresenta em 2017 a 17ª edição da obra Vade Mecum Compacto, com conteúdos como: Índices, Súmulas, Legislação Complementar, Estatutos, CLT, Códigos e Constituição Federal. A versão compacta com espiral traz ainda mais praticidade para você! Destaques do Vade Mecum Saraiva Compacto 17ª Edição O Vade Mecum é um dos livros jurídicos mais vendidos do país. Com um conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica, o da Editora Saraiva é reconhecido como um dos mais tradicionais e confiáveis do mercado. O Vade Mecum Compacto apresenta na íntegra, atualizado e com notas, o Texto da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos. Os destaques da 17ª Edição são: • Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016 • Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016; • NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016) Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 Adendo Especial – CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) • Estatuto da Microempresa (atualizado) • Estatuto Jurídico da Empresa Pública • Mandado de Injunção • Tráfico de Pessoas