Inovou a obra na presente edição, sabido que os cursos jurídicos começam com a Introdução ao Direito, desenvolvendo o estudo de noções básicas e estruturais desta matéria, numa extensão que não está perfeitamente abrangida na Parte Geral do Código Civil. Por isso, justifica-se a ampliação, que oferecerá aos que iniciam os cursos jurídicos e aos estudiosos interessados em um panorama completo ou, no mínimo, suficiente para bem formar os sedimentos do direito como ciência, cultura e operação profissional. Dentro do propósito de dar praticidade ao direito, desenvolveram-se mais extensamente as matérias de interesse atual, em especial as que envolvem os negócios jurídicos, sempre auscultando as manifestações dos pretórios, numa constante procura de colocar o direito à disposição do ser humano, em sintonia com a realidade e com os novos anseios de justiça que todos nutrem. Há, efetivamente, uma nova dimensão, cada vez mais alvissareira e consciente de buscar a concretização do direito para a plenificação da pessoa nos seus anseios, nas prerrogativas que lhe são próprias, na sua cultura, no seu desígnio eterno e na convivência social. Em vista do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015, a entrar em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial, que ocorreu no dia 17 do mesmo mês), procedeu-se à atualização das regras processuais citadas e abordadas de acordo com a referência expressa da nova ordem que passará a vigorar.

Neste livro, Vivian Nutton dá uma atenção especial à vida e ao trabalho dos médicos nas comunidades, aos vínculos entre a medicina e a magia, e às diferentes abordagens da medicina na Antiguidade. Esta nova edição inclui mais informações sobre Rufus e Galeno, além de relatos referentes à Babilônia, à medicina helênica e à Antiguidade tardia. Esta nova edição de Medicina Antiga incorporou textos descobertos há pouco tempo, que não só contestam as ideias atuais como também são fonte de uma importância inestimável para os estudantes de filologia clássica e da história da medicina.

Trata-se de “obra de fôlego e completa, abrangendo sistematicamente toda a matéria própria do tabelionato, desde a competência, as atribuições e as funções notariais, até os modelos de atos. (...) Ao longo do livro, abordam-se didaticamente um a um os itens pertinentes ao Direito Notarial, com o aprofundamento em pontos da maior relevância. (...) No decorrer da leitura, percebe-se que a obra foi escrita por quem tem uma longa convivência com a matéria, viveu e conhece os assuntos, de modo que nada deixa para trás, fica de fora, ou continua obscuro e não compreensível.”

A obra aborda os seguintes temas do Direito Administrativo: Elementos do Direito Administrativo Administração Pública e Direito Administrativo Atos administrativos Serviço público e suas formas de prestação Licitações Contratos administrativos Intervenção do estado na propriedade Bens públicos Processo administrativo A responsabilidade civil do Estado Controle da Administração Pública

Michel Maffesoli é considerado o fundador da sociologia do quotidiano. Nascido na França em 1944, ele se dedicou ao estudo da Pós-Modernidade, e foi o mentor da ideia de que a sociedade moderna tornou-se essencialmente uma complexa tribo urbana, com seus códigos de socialização e seus recursos ultramodernos, tudo para que a comunicação seja realizada ad infinitum, mesmo que lhe possa faltar conteúdo ou justificação ou até mesmo que essa comunicação se perca em superficialidades, ao contrário dos agora risíveis sinais de fumaça dos antigos índios americanos. Na obra O tempo retorna, o autor desenvolve e aprofunda o tema, e explica por que uma expressiva parte da sociedade atual se mantém “prisioneira” dos sites de relacionamento. Michel Maffesoli aborda, de forma ousada, o que ele denomina de “invaginação do sentido”, e coloca questões de recorrente atualidade ao discorrer sobre o “enselvajamento do mundo”, a “prevalência do corpo” e a “pessoa plural”, algumas das características marcantes de um mundo pós-moderno em constante fragmentação e reestruturação tribais.

A obra Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais tem o objetivo de preencher uma lacuna editorial importante, sem a pretensão de esgotar o tema, que é riquíssimo e interessa a muitos – a começar pelos próprios advogados, também profissionais liberais. Para mostrar sua importância, basta lembrar que a jurisprudência está repleta de casos de responsabilidade civil em que se pretende responsabilizar, justamente, o profissional liberal por erro cometido na condução de suas atividades. As discussões suscitadas são, a bem da verdade, de diversas ordens, mas, na maioria dos casos, o que chama a atenção, para além do significado, do conteúdo e da dimensão do designado “erro de conduta”, é a dificuldade do julgador ao ter de lidar, ao mesmo tempo, com tantos diplomas legislativos diferentes (Código Civil, CDC, leis especiais, decretos, portarias, resoluções etc.). A proposta deste livro é, então, apresentar ao leitor o sistema de responsabilidade civil de alguns profissionais liberais selecionados, como ele funciona na prática, seus principais problemas, incongruências e lacunas. Cada capítulo é dedicado a um grupo diferente de profissionais liberais, que atuam na mesma área do conhecimento ou em área próxima. Os tipos de profissionais liberais foram assim agrupados em capítulos, conforme o seu campo de atuação e conhecimento técnico. Diante dos tantos paradoxos aqui presentes, de conceitos, de legislação, de concepções, e à guisa de advertência introdutória, relembrem-se das proféticas palavras com que Henri De Page inicia sua exposição sobre a responsabilidade civil, no Traité élémentaire de Droit civil, de 1939, usando o verso de Dante às portas do inferno, que, traduzido, diz “Abandonai toda a esperança, vós que entrais!”. Isso, não obstante, torna a matéria ainda mais bela e desafiadora. Trechos extraídos e adaptados do Prefácio da obra, de autoria das Coordenadoras Maria Celina Bodin de Moraes e Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Temos um Novo Código de Processo Civil. Os cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Senado Federal em dezembro de 2009) do Parecer com a redação final do código, em 2014, foram permeados de intensos – e, por vezes, polêmicos – debates sobre as mais variadas questões relativas ao sistema processual. Fato é que a nova lei, por ser tão plural, tem tanto qualidades quanto pontos sensíveis: traz boas novidades, mas repete velhas preocupações da doutrina; toma posição em questões polêmicas na jurisprudência, ora as contradizendo, ora as encampando; estabelece normas fundamentais, e situa-se propositadamente dentro de um ambiente constitucionalizado, permeado por princípios jurídicos. Outro aspecto muito importante do trâmite do Novo CPC foi sua capacidade de unir em debate os consagrados nomes da doutrina e os jovens processualistas, que têm contribuído muito na modernização do pensamento jurídico no País. Trata-se de algo necessário, pois é de gente nova que se constroem ideias novas. E destas novidades todas surgem as polêmicas da Lei n. 13.105, objeto da obra coletiva que o leitor tem em mãos. Os textos são fruto, em grande parte, dos debates travados entre os colegas coautores ao longo dos anos de tramitação do código novo. São, portanto, contribuições que nasceram do dissenso saudável entre ideias. E, assim, com modos de pensar diferentes, podemos aprender a lidar com o Novo Código de Processo Civil. Thereza Alvim

Depois da publicação, em maio de 1982, do primeiro tomo de La Fable mystique, XVIe-XVIIe siècle, Michel de Certeau trabalhou intensamente na preparação de um segundo tomo, que a doença o impediu de terminar. Segundo seu costume, ele tinha a intenção de retomar, nessa obra, remanejando-os com acréscimos, desenvolvimentos novos e amplas modificações, diferentes artigos já publicados, como tantas outras referências, em uma reflexão no longo curso sobre os textos místicos. A esses capítulos, que foram objeto de uma primeira redação, que ele teria relido e modificado, ele tinha a intenção de acrescentar outros, em curso de elaboração, para os quais ele havia reunido os materiais, sem ter ainda chegado a um texto escrito e para os quais só figuram em seus dossiês notas preparatórias disjuntas. Algumas notas são, às vezes, reagrupadas sob um título destinado a uma conferência ou a um seminário, nesse caso um esquema de plano as acompanha, sem que essa organização circunstancial tenha dado lugar a uma formatação contínua; em seu estado, esses rascunhos manuscritos não oferecem páginas redigidas que sejam publicáveis, nem mesmo a título de fragmentos.

Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. Caio buscou trazer detalhes estruturantes nas três vertentes federativas da Defensoria Pública (União, Estados e Distrito Federal). O material sobre as funções, princípios e prerrogativas institucionais demonstra profundo alinho com as recentes obras doutrinárias que se debruçam sobre a Defensoria Pública e os precedentes jurisprudenciais mais relevantes. A segunda parte do texto se dedica a atuação da Defensoria Pública no processo penal, na teoria e na prática, perpassando pelo exercício da defesa, a obtenção da liberdade, a execução penal, a atividade acusatória, o papel do Defensor Público e até os seus espaços de atuação, com interessantes considerações sobre a investigação criminal defensiva que farei questão de referenciar em minha tese de doutorado. A conclusão de sua obra dedica-se a aspectos práticos, com a apresentação de dicas que muito servirão aos Defensores Públicos e àqueles que realizam provas discursivas para ingresso na instituição, onde a confecção de petições de boa qualidade é pressuposto para aprovação (...). Defensores Públicos, acadêmicos e todos aqueles que pretendem ingressar ou conhecer a Defensoria Pública e sua atuação no campo penal terão em mãos um excelente instrumento. Em verdade, o presente estudo servirá de norte a todos aqueles que pretenderem navegar nos mares revoltos e obtusos do processo penal, com essa embarcação chamada Defensoria Pública, outrora do porte de uma canoa, mas que hoje se aproxima a um contratorpedeiro militar, pronto para superar quaisquer obstáculos. Franklyn Roger Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

Caio Cezar Paiva Defensor Público Federal. Especialista em Ciências Criminais. Coordenador e professor do curso CEI – Círculo de Estudos pela Internet. Autor de obras jurídicas.

Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nas várias espécies de contrato, em COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL - Do Direito das Sucessões, o Dr. Eduardo de Oliveira Leite faz uma análise minuciosa destes temas. Abaixo de cada artigo do Código Civil de 2002, comparado com a legislação anterior, o Autor inseriu a proposta da legislação francesa e portuguesa que, em diversas passagens, serviu de paradigma ao sistema nacional. Igualmente, em termos latino-americanos, foram resgatadas a legislação argentina e uruguaia, países irmãos que, a partir do advento do Mercosul, ficam mais próximos da família jurídica sul-americana. Ainda que não seja prática muito comum em trabalhos jurídicos do gênero "Comentários", o Autor inseriu nesta obra uma vasta jurisprudência, que acompanha, praticamente, todos os artigos analisados, de modo a facilitar a transposição da proposta teórica-dogmática ao terreno fático da realidade vivenciada junto ao pretório nacional.

Latim no Direito, sob certo aspecto, vem complementar o já consagrado Português no Direito – obra oficialmente adotada em várias faculdades.