Em um mundo cada vez mais integrado e interdependente, o estudo do Direito Internacional ganha destaque, em função de seus reflexos práticos no cotidiano sobretudo dos Estados e dos indivíduos. Entender o fenômeno internacional e sua regulamentação jurídica é necessário para a compreensão de um mundo em que globalização, cooperação e interesses nacionais tornaram-se conceitos que exigem uma análise conjunta, com o devido equilíbrio dos elementos de cada um deles. Neste sentido é que se orienta a obra Direito Internacional Atual, e a presente obra em particular, seu objetivo central é contribuir para o fortalecimento do Direito Internacional em seu fortalecimento, a partir de análises de suas bases, estruturas, contextos, conteúdo e finalidades, aprofundando, assim, a compreensão a respeito desse Direito na sociedade.

A obra reúne diversos autores renomados para discutir o constitucionalismo moderno, dividida em dois volumes, aborda o que há de mais atual, mais enfaticamente, no âmbito das teorias constitucionais contemporâneas. Mostrando a íntima conexão entre Teoria do Direito, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Sociologia e Filosofia Política, tenta fornecer subsídios para se refletir sobre o papel da Constituição no século XXI, revisitando algumas de suas finalidades e problematizando outras. O volume 2 trata da Constituição no Século XXI.

As Comissões de Arbitragem e de Mediação da OAB-RJ reuniram esforços para trazer a público seus estudos dedicados a temas contemporâneos e polêmicos acerca dos dois institutos. O resultado é este livro, composto de 20 artigos, da lavra de 37 autores, os quais se inserem entre os mais renomados estudiosos da Arbitragem e da Mediação do Brasil. Às vésperas da reforma da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96), da promulgação da Lei de Mediação e da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Novo Código de Processo de Civil Brasileiro, a presente obra reveste-se de fundamental importância, sobretudo em função da atualidade dos temas abordados, tratados com intensa profundidade pelos autores. “A obra traduz mais uma importante conquista do projeto de valorização e difusão dos métodos adequados de resolução de conflitos, que vêm sendo desenvolvidos há anos pela OAB-RJ. (…) O momento de publicação desta obra não poderia ser mais apropriado, considerando o marco legal da Mediação e a reforma da Lei de Arbitragem, bem como o novo Código de Processo Civil, para os quais as Comissões muito contribuíram. Contem com o apoio da OAB-RJ para que o projeto original dos autores se implemente e que este seja o primeiro entre os vários livros a serem publicados de tempos em tempos pelas Comissões sobre temas relevantes de Arbitragem e Mediação.” Felipe Santa Cruz Presidente do Conselho Seccional da OAB-RJ

Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual, também preenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao público em geral, melhor compreensão de matéria tão relevante e atual. Inovando em relação às anteriores, nesta 10.ª edição os comentários foram divididos em dois volumes: o Volume I, dedicado ao direito material, e o Volume II, ao direito processual, sendo que sua parte substancial é destinada ao estudo do minissistema brasileiro de processos coletivos, integrado pela Lei da Ação Civil Pública e pelas disposições processuais do Código de Defesa do Consumidor. A separação dos textos beneficia o consumidor, que poderá adquirir os dois volumes separadamente, de acordo com seus interesses e sua conveniência, e também a própria obra, por possibilitar maior visibilidade às disposições do minissistema brasileiro de processos coletivos. A divisão atende, inclusive, à postura contemporânea que aponta para a existência de um verdadeiro direito processual coletivo, com princípios e institutos próprios, constituindo disciplina processual autônoma.

O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe profundas mudanças na forma de ser, de pensar e de operar o Direito Processual Civil e, em especial, a tutela executiva. Antes mesmo de entrar em vigor, o novo CPC sofreu uma pequena modificação, introduzida pela Lei 13.256/2016, que já foi objeto de nosso estudo nesta obra. Como era de se esperar, são inúmeros os debates, as reflexões, as críticas (tanto construtivas quanto pouco instrutivas) que têm sido dirigidas ao novo diploma, e, por isso, procuramos estar atentos a todas as discussões envolvendo o recente Codex. O presente Manual de Execução Civil, que a Editora Forense orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica, é um livro que trata profunda e criticamente da teoria geral da execução civil e dos procedimentos das diversas espécies da tutela executiva (processo de execução e cumprimento de sentença) sob a perspectiva do novo CPC, já cuidando das discussões e debates que foram e continuam sendo travados desde o período de vacatio legis até pouco mais de um mês da sua vigência. Atentos e antenados com as discussões frutos de aulas, palestras e debates, este livro coloca o leitor absolutamente atualizado com os temas atinentes à execução civil. Esta é uma oportunidade proporcionada pelo Grupo Editorial Nacional | Editora Forense de se estudar, em tempo hábil, a nova realidade da tutela jurisdicional executiva, por intermédio das lições seguras, didáticas e experientes do renomado professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do Direito Processual Civil brasileiro.

Marcelo Abelha Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, onde atuou como professor-assistente do Prof. Nelson Nery Jr. Posteriormente ingressou, por concurso, no quadro da Graduação da PUC-SP como professor das cadeiras de direito processual civil e direito ambiental. No Espírito Santo, é Professor Associado I do Departamento de Direito, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante. Atuou como membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos consecutivos (2009-2013) na classe de juristas. Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de direito processual e de direito ambiental, é membro do Conselho Editorial da Revista de Processo e da Revista de Direito Ambiental, ambas da RT. Integra, desde a sua fundação, a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual, professor de Pós-graduação em diversas universidades brasileiras e tem frequentemente composto bancas examinadoras de Mestrado e Doutorado. O Autor é responsável por diversas obras na área de direito processual civil, direito eleitoral e direito ambiental, destacando-se por esta Editora o Manual de Direito Processual Civil e o livro Ação Civil Pública e o Meio Ambiente

O professor Cristiano Rodrigues, com o seu Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro, dá tratamento abrangente, profundo e atualizado ao mais difícil tema da parte geral do Direito Penal, ou seja, a Culpabilidade, bem como às diversas espécies de erro em Direito Penal. O presente livro é fruto de sua dissertação de mestrado, aprovada com louvor na Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro e, sem favor algum, trata-se de uma das mais significativas abordagens da complexa teoria da culpabilidade, de valor internacional. Tomando por base a denominada Teoria Limitada da Culpabilidade, o autor estuda o valor e a funcionalidade do conhecimento da ilicitude na teoria da culpabilidade e realiza um dos mais completos e lúcidos estudos sobre o erro no Direito Penal, de tipo e de proibição, inclusive no que respeita aos tipos permissivos, e os erros acidentais. Por fim, o autor aborda a questão do conceito complexo ou moderno de culpabilidade, na linha de Maurach e Jescheck, muito especialmente para explicar a teoria do tipo permissivo, de forma racional e integrada ao sistema teórico-dogmático. Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro, enquanto monografia, é, certamente, o melhor trabalho do gênero na América Latina sobre o tema. Esperamos, todos, brinde-nos ainda o inspirado autor com muitas outras obras de mesmo quilate. João Mestieri

Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento.

O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em consideração seus princípios e sua aplicação dinâmica (substancial).

Além da efetiva atualização da obra, fruto de todos os debates que a doutrina vem empreendendo, o livro apresenta as inovações colhidas pela nova Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e pela recente reforma do Código, trazida pela Lei 13.256/2016, com todos os seus grandes riscos ao sistema de precedentes do Código.

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“O primeiro livro sério publicado depois da aprovação do novo CPC, no Senado Federal, em 17.12.2014, foi o Novo CPC – Fundamentos e Sistematização, de Humberto Theodoro Jr., Dierle Nunes, Alexandre Bahia e Flávio Pedron. Embora tenha sido publicada com agilidade, já em fevereiro de 2015, a obra é resultado de muitos anos de reflexão. (...)

O livro é escrito por um dos membros da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de novo CPC (Humberto Theodoro Jr.) e por um dos processualistas que compôs o time, na Câmara dos Deputados, responsável pela revisão do texto feito pelo Senado Federal (Dierle Nunes). Ambos deram contribuição decisiva na confecção do novo texto legislativo. (...)

A experiência de ambos contribuiu decisivamente para a qualidade do livro, já um marco bibliográfico.”

Fredie Didier Jr.

O volume I do Direito Aplicado contém acórdãos e votos da lavra do Professor José Carlos Barbosa Moreira, no exercício da judicatura no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.