“O livro de Paulo Maximilian apresenta, de maneira didática, atualizada e abrangente, os contratos bancários mais comumente celebrados no âmbito dos mercados financeiros primários que negociam direta e livremente serviços básicos de pagamento e títulos representativos de dívida. O Brasil já progrediu muito nesse terreno. ‘Contratos Bancários’ reflete esse avanço e realça os fundamentos necessários para que o nosso futuro seja ainda melhor.” MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (Prefácio à 4a edição) “Com uma linguagem extremamente acessível aos personagens que transitam pelo direito empresarial, Paulo Maximilian conseguiu explorar o que de mais importante há em termos de legislação e jurisprudência sobre o tema ‘Contratos Bancários’. Impressiona-me a facilidade com que lida com questões que estão ‘inchando’ o Poder Judiciário em razão das demandas que aumentam diuturnamente.” LUIZ ROBERTO AYOUB (Prefácio à 3a edição) “Em linguagem didática, transparente, disseca os diferentes contratos com acuidade jurídica e bom-senso. Esta obra é, portanto, importante contribuição para melhor entendimento dos conflitos decorrentes das atividades bancárias, em constante evolução, a fim de satisfazer às necessidades das diferentes atividades econômicas, pessoas físicas e instituições governamentais.” THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS (Prefácio à 2a edição) “No estilo e apresentação, mas sobretudo no conteúdo de ‘Contratos Bancários’, revela-se o professor e advogado, propositadamente sem adjetivação. Mais do que qualificar, o que seria difícil sem recurso a clichês, importa registrar que o trabalho de Paulo Maximilian traduz a consciência da responsabilidade social de ambas as atividades exercidas pelo Autor, não só pela preocupação acadêmica, como também pela visão prática construída no intenso atuar contencioso.”

O que descobrimos por meio da leitura desse material é um exercício filosófico rigoroso, marcado por incessantes reformulações de seus pensamentos centrais, pelo estudo de autores da tradição, pela preparação minuciosa das obras publicadas e pela variação constante de importantes aforismos. Com isso, a obra póstuma torna possível uma visão mais completa da obra de Nietzsche, viabilizando ao mesmo tempo um acompanhamento da gênese de certas posições, assim como uma avaliação mais precisa das escolhas presentes nas versões finais dos textos. Por tudo isso, a obra póstuma é hoje uma peça inestimável e absolutamente necessária para os estudos nietzschianos e se mostrará certamente como um marco que levará a um aprofundamento ainda maior dos estudos de Nietzsche no Brasil.

O trabalho que se realiza aqui visa a interrogar a lógica de sua obra. Vai-se tratar de seguir os significantes do sujeito segundo o ensinamento de Jacques Lacan. A obra, com efeito, indica a posição do sujeito tal como ela responde em sua vida. Que a obra seja a resposta do sujeito é uma afirmação válida para toda obra quando esta se põe a existir. Mas isso não explica todos os desvios por que passou a poesia de Mallarmé, e menos ainda seu mistério que só o termo “mallarmeano” parece hoje encarnar. Digamos que as “palavras” de Mallarmé têm de particular o fato de serem tão sensuais e suaves quanto elevadas à dignidade do conceito, o que, ele chama de “a Noção” ou “a Ideia”. É esta, pelo menos, a ambição do poeta. Donde o brilho e a fascinação que elas exercem.

Este notável trabalho de Antônio Castro e Carlos Lessa foi cunhado a partir de uma percepção tal dos fatos econômicos que o tempo, desde o seu lançamento até hoje, só tem materializado as premissas que caracterizaram a sua proposta.Mestres respeitados, profissionais experientes, sua relação com a teoria econômica na cátedra, discutida com seus incontáveis alunos ao longo do tempo, assegurou a ambos, como está provado, conhecimento íntimo dos fatos econômicos sempre presentes nos movimentos políticos e sociais do País, e a percepção correta do balanço das ondas que caracterizam a economia mundial.Não foi necessário, por isso, alterar o texto original, exceto para correções de ortografia.A excelência desta obra está, exatamente, na permanência longa das suas premissas.

Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um dos coordenadores e autores da obra, o professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, participou das três comissões de juristas, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, acompanhando a tramitação do Código desde o anteprojeto apresentado (2009) até a sanção presidencial (2015). O texto foi revisto e ampliado para contemplar as novas leis da mediação, da arbitragem e das pessoas portadoras de deficiência.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho Professor-associado de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Martin-Flynn Global Law Professor (University of Connecticut School of Law). Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Professor titular de Teoria Geral do Processo. Doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Membro das comissões de juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que elaborou o novo Código de Processo Civil. Advogado.

A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista; a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o autor tencionou desenvolver a ideia de que a luta é o trabalho do Direito; pelo que diz respeito tanto à necessidade prática como à importância moral. Ela é para o Direito o que o trabalho é para a propriedade. Na elaboração desta obra, o autor teve menos em vista generalizar o conhecimento científico do Direito do que despertar nos espíritos essa disposição moral que deve constituir a força suprema do Direito: a manifestação corajosa e firme do sentimento jurídico. As edições sucessivas representaram para o autor a prova de que ele não deveu o seu primeiro sucesso ao encantador atrativo da novidade, mas à convicção dominante no grande público da exatidão da ideia fundamental que se encontra debatida na obra. Essa convicção está, de resto, fortalecida pelo testemunho do estrangeiro, manifestado em numerosas traduções.

Na crescente busca por fontes alternativas de energia, o petróleo e o gás natural continuam como os principais vetores da oferta energética primária global e, por conseguinte, impactam de forma significativa na economia e na geopolítica mundiais. Recentemente, com a descoberta de consideráveis reservas de gás não convencional, gerou-se a expectativa de relevantes mudanças no mercado de energia. Entretanto, alertou-se para o aumento do risco de dano que a atividade exploratória poderia ocasionar ao meio ambiente, iniciando uma discussão acerca da viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental dessa prática, em razão de sua intensidade. Este livro vem a público de forma desafiadora. Calcado no Direito Internacional e em experiências do Direito Comparado, busca contribuir com elementos para um adequado marco regulatório da exploração e da produção não convencionais de petróleo e gás natural, que possa atender aos fins públicos a que se destina. Além disso, propõem-se ajustes necessários à regulação petrolífera vigente para as fontes convencionais em um cenário adverso de crise econômica. Com as novas Rodadas de Licitação já anunciadas no Brasil, esta obra veio em um momento oportuno, instando a repensar os contornos da regulação existente, determinante para a atração de investidores, e a competitividade do petróleo do Brasil, em um cenário de excesso de oferta global e de forte disputa no mercado entre produtores, garantindo o desenvolvimento socioeconômico e a autossuficiência energética. Por tratar de tema multidisciplinar, o livro destina-se a acadêmicos e advogados que lidam com o Direito do Petróleo, e a todos os atores da Indústria e demais profissionais que possuam interesse no tema.

Ilana Zeitoune Mestre em Direito Internacional (aprovada em 1º lugar na seleção de 2012) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogada do Departamento Jurídico de Exploração e Produção de Petróleo Brasileiro S.A. (aprovada em 1o lugar no concurso público para advogado da estatal).

Os fragmentos póstumos de 1885 a 1887 tornam possível uma clara percepção dos momentos de transição pelos quais passa o pensamento de Nietzsche nos últimos cinco anos de seu período criativo. Vagando através de uma miríade de temas e objetos de estudo, experimentando seu estilo em meio a exercícios de crítica literária, livres desdobramentos de ideias, jogos intelectuais e estudos detidos de pensadores da tradição, a riqueza do material aqui coletado muitas vezes confronta o leitor com um campo simplesmente difícil de ser abarcado com o olhar.