Livros Direito Civil Penal Vademecum 2019 - Livraria Florence

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Livros Direito Civil Penal Vademecum 2019 - Livraria Florence

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Livro - Superdotacao e Dupla Excepcionalidade - Contribuicoes da Neurociencia, Psic - Hakim

Livro - Superdotacao e Dupla Excepcionalidade - Contribuicoes da Neurociencia, Psic - Hakim

R$ 64,70 à vista

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Livro - Justica Restaurativa Na Escola - Aplicacao e Avaliacao- - Santos/gomide

Livro - Justica Restaurativa Na Escola - Aplicacao e Avaliacao- - Santos/gomide

R$ 49,90 à vista

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Livro - Pratica No Estatuto da Crianca e do Adolescente - Araujo Junior

Livro - Pratica No Estatuto da Crianca e do Adolescente - Araujo Junior

R$ 140,99 à vista

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R$ 136,76 no Pix

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Livro - Outra Face da Violencia, a - Agressores em Multiplos Contextos - Habigzang/williams

Livro - Outra Face da Violencia, a - Agressores em Multiplos Contextos - Habigzang/williams

R$ 84,70 à vista

2 x de R$ 42,35

R$ 82,16 no Pix

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Livro - Introducao a Psicologia Forense - Gomide/staut Junior

Livro - Introducao a Psicologia Forense - Gomide/staut Junior

R$ 119,70 à vista

3 x de R$ 39,90

R$ 116,11 no Pix

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Livro - Sentenca Trabalhista e Suas Repercussoes No Direito Previdenciario, A - Scalercio/salvador/a

Livro - Sentenca Trabalhista e Suas Repercussoes No Direito Previdenciario, A - Scalercio/salvador/a

R$ 49,99 à vista

R$ 48,49 no Pix

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Livro - Interpretacao e Aplicacao da Reforma Trabalhista No Direito Brasileiro - Ho - Vale/pamplona Filho/

Livro - Interpretacao e Aplicacao da Reforma Trabalhista No Direito Brasileiro - Ho - Vale/pamplona Filho/

R$ 74,90 à vista

2 x de R$ 37,45

R$ 72,65 no Pix

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Livro - Direito Individual do Trabalho - Santos

Livro - Direito Individual do Trabalho - Santos

R$ 63,00 à vista

2 x de R$ 31,50

R$ 61,11 no Pix

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Livro - Fontes e Principios do Direito Processual do Trabalho - de Acordo com a Lei - Teixeira Filho

Livro - Fontes e Principios do Direito Processual do Trabalho - de Acordo com a Lei - Teixeira Filho

R$ 67,50 à vista

2 x de R$ 33,75

R$ 65,48 no Pix

1 x de R$ 65,48 sem juros (Desconto de 3%) no Pix

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Livro - Direito do Trabalho - Reforma Trabalhista - com as Alteracoes da Medida Pro - Cortez

Livro - Direito do Trabalho - Reforma Trabalhista - com as Alteracoes da Medida Pro - Cortez

R$ 76,50 à vista

2 x de R$ 38,25

R$ 74,20 no Pix

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Livro - Direito Material e Processual do Trabalho - Uma Interlocucao entre Brasil E - Melo Filho/petrucci

"Este livro chega no momento certo. Um momento de incertezas e de perplexidades, diante das metamorfoses em curso. A tendência à universalização do Direito do Trabalho parte da sua própria natureza e do momento histórico em que o mesmo foi forjado. Se ele é produto de um modelo de sociedade que se institui no Estado Moderno, centrado numa forma de sociabilidade específica, não trans-histórica, ou seja, na subordinação da força do trabalho ao capital; se a burguesia não veio para ser hegemônica num determinado país ou numa determinada região, mas em todo o planeta, as lutas coletivas em suas respectivas dimensões – reformistas e emancipatórias – devem se dar nesses mesmos níveis – locais, regionais e globais. Se a fonte por excelência do Direito do Trabalho é a luta operária, a reconfiguração teórico-dogmática sobre ele depende, ao contrário do que pensa a doutrina clássica – centrada perspectiva dos chamados poderes instituídos – da retomada dessas lutas, para fazer frente à globalização excludente e ao ultraliberalismo global responsáveis pela desagregação dos vínculos sociais que foram instituídos por meio daquelas mesmas lutas e que, agora, se veem fragilizadas, depauperadas. Creio que, no fundo, esta é também a preocupação dos textos que compõem este excepcional livro, fruto das aulas ministradas no curso desenvolvido na Universidade de Roma La Sapienza, em julho de 2016 e julho de 2017, aulas estas que inspiraram também a produção desta relevante obra coletiva, que estabelece um paralelo entre os mais importantes aspectos do Direito do Trabalho existentes na Itália e no Brasil. Um estudo comparado que se justifica e se sobressai, em tempos de crise e de precarização que atingem os dois países. Esta prestigiada Editora, patrimônio da cultura jurídico-trabalhista brasileira, produz mais uma obra importante para o Direito do Trabalho. Apresenta, por meio de diversos ângulos e perspectivas, as experiências doutrinais entre Brasil e Itália, ou melhor, entre Itália e Brasil, posto que, deste belo país, herdamos as experiências mais fascinantes do Direito, em todas as suas dimensões – jurisdicionais, dogmáticas e teórico-filosóficas. Herdamos também as lutas emancipatórias e contra-hegemônicas que inspiraram a nossa primeira experiência sindical – de raiz anarquista; sentimos e vivenciamos, por outro lado, os dramas, a opressão e a intolerância do fascismo, e apren-demos a resistir, a compreender os Aparelhos do Estado, a maneira como ele nos controla e nos oprime, por meio do binômio ideologia/hegemonia. Professor Doutor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade"

Livro - Direito Material e Processual do Trabalho - Uma Interlocucao entre Brasil E - Melo Filho/petrucci

R$ 81,00 à vista

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Livro - Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro - Pragmacio Filho

"A doutrina trabalhista pátria pouco (ou quase nada) investiga a empresa, apenas reproduz, há oitenta anos, o senso comum desse complexo e mutante fenômeno econômico que é a empresa. O direito do trabalho brasileiro, tampouco, não dialoga com a economia. O primeiro objetivo deste livro é promover o necessário diálogo entre a economia e o direito do trabalho, para uma melhor compreensão do que é uma empresa, uma vez que a CLT considera como empregador a empresa. O segundo objetivo é apontar novos rumos da responsabilidade trabalhista para a atividade empresarial a partir das noções de risco e de poder. Inicia-se com a apreciação das várias teorias econômicas da firma, como a neoclássica, a do agenciamento, a dos custos de transação de Ronald Coase, a do nexo de contratos e a dos direitos de propriedade consolidada por Oliver Hart. Abordam-se, também, as noções comercialistas da empresa de Asquini (e os seus quatro perfis) e o risco empresarial de Simon Deakin. Em seguida, a empresa é contextualizada no ambiente de trabalho, para se identificar os ambientes “fissurados” a que se refere David Weil, a exemplo das cadeias de abastecimento e das franquias. Como empregadora, a empresa exerce cinco funções, por meio de um ou de vários entes legais, de acordo com a teoria de Jeremias Prassl. Essa noção funcional do empregador é implicitamente adotada na CLT e pode perfeitamente ser trasladada ao direito do trabalho brasileiro, para uma melhor imputação de responsabilidades aos vários entes que exercem uma ou mais de uma função de empregador. A empresa é um poder, detém um perfil político (é o quinto perfil olvidado por Asquini) e precisa exercer o autocontrole por meio dos códigos de conduta ou de uma nova sistemática de responsabilidade. A mesma empresa que gera riquezas também gera riscos. Por fim, a conclusão a que se chegou é que as noções, oriundas do law and economics, a respeito de custos de transação, nexo de contratos, direitos de propriedade, somadas aos perfis da empresa de Asquini, e acrescidas das noções de poder e de risco, tudo isso cria novas ferramentas para se imputar uma inovadora responsabilidade empresarial trabalhista."

Livro - Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro - Pragmacio Filho

R$ 72,00 à vista

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Livro - Direito do Trabalho No Stf - N. 21 - Franco Filho

Livro - Direito do Trabalho No Stf - N. 21 - Franco Filho

R$ 76,50 à vista

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Livro - Direito do Trabalho 2.0 - Digital e Disruptivo - Aguiar

Livro - Direito do Trabalho 2.0 - Digital e Disruptivo - Aguiar

R$ 63,00 à vista

2 x de R$ 31,50

R$ 61,11 no Pix

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Livro - Direito do Trabalho ao Alcance de Todos - Atualizado de Acordo com a Lei n. - Maciel/azambuja/frot

Livro - Direito do Trabalho ao Alcance de Todos - Atualizado de Acordo com a Lei n. - Maciel/azambuja/frot

R$ 20,00 à vista

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Livro - Manual da Compra e Venda - Doutrina, Jurisprudencia e Pratica - Teixeira

Desde a criação da moeda (“dinheiro”) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas, princípios, cláusulas inerentes, regras internacionais, questões de ordem jurisprudencial, doutrinária e prática, entre outros temas. Tarcisio Teixeira examina a legislação aplicável: (Código Civil; Lei de Parcelamento do Solo Urbano – Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37 Novo Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil, a exemplo das regras inerentes ao contrato de adesão e aos remédios jurídicos (lesão, revisão judicial dos contratos e resolução por onerosidade excessiva); bem como a “nova legislação” que regula as condições de oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor (Leis n. 13.543/2017 e 13.455/2017). Também estuda a “Lei do e-commerce” (Decreto n. 7.962/2013), sobre contratação eletrônica; as regras de direito internacional privado, como a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Convenção de Viena (Decreto Legislativo n. 538/2012 e Decreto Presidencial n. 8.327/2014); a legislação imobiliária (Lei de Parcelamento do Solo Urbano – Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37); etc.); Além da compra e venda, a obra aborda o compromisso de compra e venda e a promessa de compra e venda como espécies de contrato preliminar. Além disso, estuda novas aplicações do contrato preliminar e de suas outras modalidades, por exemplo, promessa de locação (de móvel e imóvel residencial, temporada, não residencial e comercial); pré-contrato de shopping center; pré-contrato de startups (sociedade) empresária e simples; promessa de alienação de estabelecimento empresarial; promessa de cessão do controle acionário; pré-contrato de prestação de serviço (empresarial, eventos, shows, serviços em geral); pré-contrato de trabalho (atletas, executivos, trabalhadores em geral); contrato preliminar de franquia; contrato preliminar de agência e de distribuição; contrato preliminar de consórcio; pré-contrato de leasing (arrendamento mercantil); promessa ou compromisso de alienação fiduciária; contrato preliminar internacional; pré-contrato de mandato; promessa de recompensa; promessa de permuta; promessa de doação entre outros. Fruto da prática forense e da experiência docente do autor, o livro apresenta enfoque prático, mas sem perder de vista o necessário embasamento teórico.

Livro - Manual da Compra e Venda - Doutrina, Jurisprudencia e Pratica - Teixeira

R$ 88,99 à vista

2 x de R$ 44,50

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Livro - Direito Penal do Trabalho - Andreucci

Livro - Direito Penal do Trabalho - Andreucci

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R$ 84,38 no Pix

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Livro - Nocoes Essenciais de Direito - Palaia

Livro - Nocoes Essenciais de Direito - Palaia

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R$ 104,75 no Pix

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Livro - Completaco Oab 2 Fase - Pratica Civil - Rocha

Livro - Completaco Oab 2 Fase - Pratica Civil - Rocha

R$ 77,00 à vista

2 x de R$ 38,50

R$ 74,69 no Pix

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Livro - Passe Na Oab 1 Fase Fgv - Completaco - Rocha

Livro - Passe Na Oab 1 Fase Fgv - Completaco - Rocha

R$ 178,99 à vista

5 x de R$ 35,80

R$ 173,62 no Pix

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Livro - Garantinas Judiciais No Processo Tributario - Orsolon

Livro - Garantinas Judiciais No Processo Tributario - Orsolon

R$ 67,15 à vista

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R$ 65,14 no Pix

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Livro - Espetaculo da Corrupcao, o - Como Um Sistema Corrupto e o Modo de Combate-l - Warde

Livro - Espetaculo da Corrupcao, o - Como Um Sistema Corrupto e o Modo de Combate-l - Warde

R$ 36,90 à vista

R$ 35,79 no Pix

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Livro - Reflexoes Academicas: o Dano Moral Como Subterfugio para o Enriquecimento S - Souza / Godinho(orgs

Livro - Reflexoes Academicas: o Dano Moral Como Subterfugio para o Enriquecimento S - Souza / Godinho(orgs

R$ 27,99 à vista

R$ 27,15 no Pix

1 x de R$ 27,15 sem juros (Desconto de 3%) no Pix

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Livro - Coletanea: Temas de Direito Tributario, Economico e Financeiro - Godoy/faganello/jard

O livro Temas de Direito Tributário, Econômico e Financeiro é resultado de pesquisas acadêmicas realizadas, primordialmente, no âmbito da pós-graduação stricto sensu. É fruto, assim, do esforço coletivo, e aborda temas variados e dotados de aprofundamento teórico, revestidos de rigor metodológico, retratando assuntos relevantes da atualidade, tanto da vida acadêmica do estudioso do Direito quanto na prática profissional. A proposta desta obra é apresentar um olhar mais avançado sobre assuntos do cotidiano acadêmico e forense, que, por sua magnitude, merecem ser vistos com uma ótica mais exclusiva, com dedicação de pesquisador, mas, ainda, com dinâmica pragmática de quem, efetivamente, aplica o conhecimento adquirido na academia. Vide os capítulos que tratam da natureza jurídica dos incentivos fiscais; da questão das mudanças na composição das turmas do Carf, sob a ótica da prática recursal no âmbito administrativo; dos indicativos da ilusão fiscal em nosso país; e, também, do novo entendimento jurisprudencial acerca da incidência do ISS sobre exportação de serviços. Na obra também há a preocupação com questões ligadas ao desenvolvimento da nação, trazendo estudos que imbricam o Direito Econômico com tributação e orçamento. São analisados problemas ligados às políticas públicas para o alcance dos objetivos constitucionalmente impostos, notadamente no capítulo cujo objeto é a política econômica para a indústria cinematográfica e naquele que trata do ativismo judicial na promoção dessas políticas. O livro supera os limites geralmente impostos pela tecnicidade tributária e financeira, mas não deixa de tratar de questões dogmáticas. Não lhe faltam pragmatismo nem profundidade. São desenvolvidos estudos avançados sobre a legislação ordinária e a Constituição Federal, mas não apenas de maneira limitada à letra da lei, e sim com contornos críticos e abrangentes, como os capítulos que abordam o orçamento impositivo, sob a ótica da Emenda Constitucional n.º 86/2015 e a neutralidade fiscal sob o prisma da Lei n.º 12.793/2014. Com prefácio do professor doutor Eduardo Marcial Ferreira Jardim, mentor que imprime perfil crítico e empresta um espírito jovem à obra, esta leitura é indispensável para quem deseja obter conhecimento profundo nessas áreas do Direito.

Livro - Coletanea: Temas de Direito Tributario, Economico e Financeiro - Godoy/faganello/jard

R$ 55,99 à vista

R$ 54,31 no Pix

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